Direito Processual Civil · Assunto
Normas Fundamentais
108 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 30 — CNJ 2024O acordo de cooperação técnica distingue-se do acordo por adesão, entre outros fatores, pelo fato de que o primeiro não envolve o repasse de recursos
- CEBRASPEQuestão 21 — CAPES 2023As funções de supervisão e de avaliação da educação superior devem ser exercidas obrigatoriamente em regime de cooperação com os sistemas de ensino
- FGVQuestão 55 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoAssociação civil constituída há mais de um ano propõe ação coletiva perante a Justiça Federal em face da União, com pedido de tutela provisória de
- FGVQuestão 16 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Maria propôs ação de repactuação de dívidas em face dos bancos Vulto, Lousa e Farto, com o intuito de reduzir as parcelas dos contratos firmados e
- FGVQuestão 36 — Concurso TJPE – MagistraturaSofia, residente em Recife, contando com 14 anos de idade, foi autorizada por seus pais, há 6 meses, a viajar para a Inglaterra e encontrar uns tios que
- FGVQuestão 9 — Concurso TJPE – MagistraturaA partir da vigência da Lei nº 14.905/2024, os juros moratórios, se não houver convenção em sentido diverso, corresponderão a:
- FGVQuestão 51 — Concurso TJSE – ServidoresJoão, no dia 09/05/2023, após a observância do contraditório e da ampla defesa, como consectários do devido processo legal, foi condenado, pela prática de
- FGVQuestão 18 — Concurso DPE-RJ – Classe Inicial“Hoje, o contraditório ganhou uma projeção humanitária muito grande, sendo, provavelmente, o princípio mais importante do processo. Ele é um megaprincípio
- FGVQuestão 71 — 1º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho - CSJT 2023 (Edital nº 1)O atual Código de Processo Civil dedica alguns artigos ao que denominou Normas Fundamentais do Processo, demonstrando, inclusive, o fenômeno da
- IBADEQuestão 30 — Concurso Público – Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento do Acre (DEPASA) – IBADE 2019De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei n° 8.069/1990 – o direito à liberdade constitui alguns elementos fundamentais. Dentre eles,
- IADESQuestão 21 — Concurso Público – Superintendência de Polícia Técnico-Científica de Goiás (SPTC-GO) – IADES 2024O princípio do contraditório é fundamental para a utilidade do processo penal, pois garante à acusação e à defesa o exercício das respectivas funções
- IADESQuestão 21 — Concurso Público – Superintendência de Polícia Técnico-Científica de Goiás (SPTC-GO) – IADES 2024O princípio do contraditório é fundamental para a utilidade do processo penal, pois garante à acusação e à defesa o exercício das respectivas funções
- IBFCQuestão 58 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Assinale a alternativa incorreta. Os atos processuais serão cumpridos por ordem judicial. Será expedida carta para a prática de atos fora dos limites
- IBFCQuestão 27 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Governo do Estado de Sergipe - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (IBFC)A Lei Complementar Estadual n. 33 de 1996 instituiu o Código de Organização e de Procedimento da Administração Pública do Estado de Sergipe. Esta Lei
- IBFCQuestão 42 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Câmara Municipal de Araraquara - Concurso Público (IBFC)Para Davel e Vergara (2012), o relacionamento interpessoal desenvolve-se a partir de processos de interação, uma vez que, permite que as pessoas se
- FGVQuestão 26 — Concurso SEAD-AP Peritos – Edital nº 003/2022Em relação à prova, avalie as afirmativas a seguir e assinale V para a verdadeira e F para a falsa. ( ) O juiz formará sua convicção pela livre apreciação
- FCCQuestão 50 — TRT - 9ª REGIÃO (PR) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT9R122)De acordo com o Código de Processo Civil, o oficial de justiça é civil e
- FCCQuestão 47 — TRT - 9ª REGIÃO (PR) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT9R122)De acordo com o Código de Processo Civil, os bens móveis serão depositados
- FCCQuestão 36 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)De acordo com o Código de Processo Civil, o impedimento ocorre se o juiz for
- FCCQuestão 56 — PGE-AM - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código PGEAM121)As cartas
- FCCQuestão 45 — Câmara de Fortaleza - CE - 2019 (FCC, código CMFOR119)De acordo com o Código de Processo Civil, a norma processual
- FCCQuestão 51 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Em relação à forma, ao tempo e ao lugar dos atos processuais, considere: I. Em regra, os atos e os termos processuais dependem de forma determinada, salvo
- FCCQuestão 51 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Tatiana ajuíza ação indenizatória em face da empresa de Telefonia Alô, pleiteando R$ 5.000,00 a título de danos morais, por ter a ré negativado seu nome
- FCCQuestão 19 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)O erro de forma do processo
- FCCQuestão 17 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)Em relação à jurisdição, é correto afirmar que
- FCCQuestão 61 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)Anacleto ajuizou ação declaratória de inexistência de débito, em razão da cobrança pela concessionária de valores a título de contas de luz em atraso.
- FCCQuestão 56 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)Verificada a provável existência de relação jurídica entre as partes e de documento que se pretenda exibir, apurada em contraditório prévio, o juiz
- FCCQuestão 56 — TRT - 14ª Região (RO e AC) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT14122)De acordo com as normas do Código de Processo Civil que disciplinam as hipóteses de impedimento e suspeição do juiz, este será
- FCCQuestão 57 — TRT - 14ª Região (RO e AC) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT14122)Segundo as normas do Código de Processo Civil que disciplinam a representação em juízo,
- FCCQuestão 42 — TJ-CE - 2022 - Oficial de Justiça - Edital nº 01 (FCC, código TJUCE121)De acordo com o disposto no Código de Processo Civil, a inspeção judicial