Direito Processual Civil · Assunto
Normas Fundamentais
108 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 47 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)Considere a sistemática processual no que tange às ações de família e às funções institucionais conferidas ao Ministério Público: I. O Ministério Público
- FCCQuestão 39 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)Com relação à prática eletrônica de atos processuais, considere as assertivas abaixo: I. Compete exclusivamente ao Conselho Nacional de Justiça a
- FCCQuestão 63 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)A fiança, medida cautelar diversa da prisão, será cabível no caso da suposta prática do crime de
- FCCQuestão 62 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)O acordo de não persecução penal
- FCCQuestão 66 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)Paulo adquiriu um forno numa loja de eletrodomésticos, o qual lhe foi entregue no mesmo dia. No entanto, algumas semanas depois, ao ser instalado pelo
- FCCQuestão 65 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)De acordo com o entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça acerca da aplicação da Lei no 8.078/1990,
- FCCQuestão 64 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)A convenção coletiva de consumo foi prevista pelo CDC como um instrumento de tratamento extrajudicial e transindividual de conflitos atinentes às relações
- FCCQuestão 63 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)De acordo com o Código de Defesa do Consumidor,
- FCCQuestão 85 — PGE-GO - 2021 - Procurador (FCC, código PGEGO121)De acordo com a atual redação do Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás,
- FCCQuestão 84 — PGE-GO - 2021 - Procurador (FCC, código PGEGO121)O Código de Processo Civil prevê que, arguida, em controle difuso, a inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo do poder público, o relator, após
- FCCQuestão 54 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)Considere as asserções I e II abaixo. I. O/A defensor/a público/a que cria embaraços ao cumprimento de decisões jurisdicionais pratica ato atentatório à
- FCCQuestão 58 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)A Resolução do Conselho Nacional de Justiça no 372/2021 determinou aos Tribunais a criação do Balcão Virtual, ao passo que a Resolução no 385/2021, também
- FCCQuestão 56 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)Em relação ao disposto no Código de Processo Civil de 2015 a respeito das formas autocompositivas:
- FCCQuestão 51 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)O Código de Processo Civil prevê atuação da Defensoria Pública sob a forma de curadoria especial em favor de: I. Réu revel, citado pessoalmente. II. Réu
- FCCQuestão 63 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)É diretriz da Política Nacional de Mobilidade Urbana:
- FCCQuestão 59 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)Compõe, de forma expressa, a definição de população em situação de rua, adotada pelo Decreto Federal no 7.053/2009, a condição de se tratar de um grupo
- FCCQuestão 54 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)Em relação ao pedido,
- FCCQuestão 17 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)Em relação aos princípios constitucionais do processo civil, considere os enunciados seguintes: I. A publicidade processual é a regra geral prevista tanto