Direito Processual Civil · Assunto
Normas Fundamentais
160 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 71 — 1º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho - CSJT 2023 (Edital nº 1)O atual Código de Processo Civil dedica alguns artigos ao que denominou Normas Fundamentais do Processo, demonstrando, inclusive, o fenômeno da
- IBADEQuestão 30 — Concurso Público – Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento do Acre (DEPASA) – IBADE 2019De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei n° 8.069/1990 – o direito à liberdade constitui alguns elementos fundamentais. Dentre eles,
- IADESQuestão 21 — Concurso Público – Superintendência de Polícia Técnico-Científica de Goiás (SPTC-GO) – IADES 2024O princípio do contraditório é fundamental para a utilidade do processo penal, pois garante à acusação e à defesa o exercício das respectivas funções
- IADESQuestão 21 — Concurso Público – Superintendência de Polícia Técnico-Científica de Goiás (SPTC-GO) – IADES 2024O princípio do contraditório é fundamental para a utilidade do processo penal, pois garante à acusação e à defesa o exercício das respectivas funções
- IBFCQuestão 58 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Assinale a alternativa incorreta. Os atos processuais serão cumpridos por ordem judicial. Será expedida carta para a prática de atos fora dos limites
- IBFCQuestão 27 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Governo do Estado de Sergipe - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (IBFC)A Lei Complementar Estadual n. 33 de 1996 instituiu o Código de Organização e de Procedimento da Administração Pública do Estado de Sergipe. Esta Lei
- IBFCQuestão 42 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Câmara Municipal de Araraquara - Concurso Público (IBFC)Para Davel e Vergara (2012), o relacionamento interpessoal desenvolve-se a partir de processos de interação, uma vez que, permite que as pessoas se
- FGVQuestão 26 — Concurso SEAD-AP Peritos – Edital nº 003/2022Em relação à prova, avalie as afirmativas a seguir e assinale V para a verdadeira e F para a falsa. ( ) O juiz formará sua convicção pela livre apreciação
- FCCQuestão 50 — TRT - 9ª REGIÃO (PR) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT9R122)De acordo com o Código de Processo Civil, o oficial de justiça é civil e
- FCCQuestão 47 — TRT - 9ª REGIÃO (PR) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT9R122)De acordo com o Código de Processo Civil, os bens móveis serão depositados
- FCCQuestão 36 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)De acordo com o Código de Processo Civil, o impedimento ocorre se o juiz for
- FCCQuestão 56 — PGE-AM - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código PGEAM121)As cartas
- FCCQuestão 45 — Câmara de Fortaleza - CE - 2019 (FCC, código CMFOR119)De acordo com o Código de Processo Civil, a norma processual
- FCCQuestão 51 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Em relação à forma, ao tempo e ao lugar dos atos processuais, considere: I. Em regra, os atos e os termos processuais dependem de forma determinada, salvo
- FCCQuestão 51 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Tatiana ajuíza ação indenizatória em face da empresa de Telefonia Alô, pleiteando R$ 5.000,00 a título de danos morais, por ter a ré negativado seu nome
- FCCQuestão 19 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)O erro de forma do processo
- FCCQuestão 17 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)Em relação à jurisdição, é correto afirmar que
- FCCQuestão 61 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)Anacleto ajuizou ação declaratória de inexistência de débito, em razão da cobrança pela concessionária de valores a título de contas de luz em atraso.
- FCCQuestão 56 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)Verificada a provável existência de relação jurídica entre as partes e de documento que se pretenda exibir, apurada em contraditório prévio, o juiz
- FCCQuestão 56 — TRT - 14ª Região (RO e AC) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT14122)De acordo com as normas do Código de Processo Civil que disciplinam as hipóteses de impedimento e suspeição do juiz, este será
- FCCQuestão 57 — TRT - 14ª Região (RO e AC) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT14122)Segundo as normas do Código de Processo Civil que disciplinam a representação em juízo,
- FCCQuestão 42 — TJ-CE - 2022 - Oficial de Justiça - Edital nº 01 (FCC, código TJUCE121)De acordo com o disposto no Código de Processo Civil, a inspeção judicial
- FCCQuestão 47 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)Considere a sistemática processual no que tange às ações de família e às funções institucionais conferidas ao Ministério Público: I. O Ministério Público
- FCCQuestão 39 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)Com relação à prática eletrônica de atos processuais, considere as assertivas abaixo: I. Compete exclusivamente ao Conselho Nacional de Justiça a
- FCCQuestão 63 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)A fiança, medida cautelar diversa da prisão, será cabível no caso da suposta prática do crime de
- FCCQuestão 62 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)O acordo de não persecução penal
- FCCQuestão 66 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)Paulo adquiriu um forno numa loja de eletrodomésticos, o qual lhe foi entregue no mesmo dia. No entanto, algumas semanas depois, ao ser instalado pelo
- FCCQuestão 65 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)De acordo com o entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça acerca da aplicação da Lei no 8.078/1990,
- FCCQuestão 64 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)A convenção coletiva de consumo foi prevista pelo CDC como um instrumento de tratamento extrajudicial e transindividual de conflitos atinentes às relações
- FCCQuestão 63 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)De acordo com o Código de Defesa do Consumidor,