Direito Processual Civil · Assunto
Petição Inicial e Resposta do Réu
143 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 112 — SEMED Aracaju 2024A crise decorrente da renúncia do presidente Jânio Quadros, em 1961, foi passageira, pois rapidamente houve a posse, sem contestação, do vice-presidente
- CEBRASPEQuestão 119 — SEFIN Fortaleza 2023O prazo para impetração do mandado de segurança começa a fluir com a prática do ato que se alega ter violado o direito líquido e certo do impetrante. No
- CEBRASPEQuestão 119 — POLC/AL 2022Viola o princípio da transparência da gestão dos recursos públicos o regime de execução de despesas públicas decorrentes de emendas do relator-geral do
- CEBRASPEQuestão 57 — AGER/MT 2023Considerando o trâmite de uma ação submetida ao procedimento comum relativa a danos materiais suportados pelo demandante, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 53 — AGER/MT 2023Ajuizada ação monitória para obter a constituição de título executivo judicial em relação a notas fiscais de venda de produtos realizada a determinada
- CEBRASPEQuestão 102 — SEDUC Recife 2023Voltados aos educandos, os objetivos de aprendizagem socioemocional para assegurar a disponibilidade e a gestão sustentável da água e do saneamento para
- FGVQuestão 66 — Concurso TJSC – ServidoresJosé, ao ser citado em uma ação de reintegração de posse, apresentou, em uma mesma peça processual, contestação e reconvenção. Argumentou, na contestação,
- FGVQuestão 64 — Concurso TJSC – ServidoresAjuizada ação de cobrança de obrigação contratual, o réu foi citado por hora certa, sem que tivesse apresentado contestação. Na sequência, o juiz da
- FGVQuestão 51 — Concurso EBSERHCriança do sexo feminino, 9 anos, previamente hígida, relata início do quadro de dor em região poplítea direita há 3 semanas, evoluindo com febre de até
- FGVQuestão 61 — Concurso TJSE – ServidoresRecentes alterações no texto da Constituição da República de 1988 trouxeram novidades em termos de proposição, aprovação e execução de emendas ao projeto
- FGVQuestão 70 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Apreciando uma petição inicial, o magistrado procedeu ao juízo positivo de admissibilidade da ação, e sem designar audiência de conciliação, ordenou a
- FGVQuestão 68 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Um condomínio edilício composto de cinco apartamentos, diante da mora do proprietário de um deles no tocante ao pagamento das cotas condominiais mensais,
- FGVQuestão 65 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025André, pessoa civilmente incapaz cuja interdição já havia sido decretada, foi vítima de um atropelamento na via pública, daí lhe tendo advindo lesões
- FGVQuestão 63 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Bernardo ajuizou ação de cobrança de obrigação contratual em face de Bianca, tendo a petição inicial sido distribuída a um dos juízos cíveis do foro onde
- CEBRASPEQuestão 69 — TCE/MG 2025Conforme o Código de Processo Civil e a jurisprudência do STJ, a interrupção da prescrição, em caso de aditamento à petição inicial,
- CEBRASPEQuestão 87 — ANM 2024A Emenda Constitucional n.º 132/2023 estendeu às entidades religiosas e às suas organizações assistenciais e beneficentes a imunidade a impostos e
- CEBRASPEQuestão 37 — CAGEPA 2024Conforme a Lei da Política Nacional de Saneamento Básico, o aglomerado rural assim definido pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
- CEBRASPEQuestão 44 — TJCE 2023De acordo com o CPC, considera-se proposta a ação quando
- CEBRASPEQuestão 73 — Pref. São Cristóvão 2022As hepatites virais B, C e D são transmitidas pela via fecal-oral e estão relacionadas às condições de saneamento básico, higiene pessoal, qualidade da
- FGVQuestão 68 — Concurso TJRS – ServidoresMariano, juiz de direito da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Prudentópolis (PR), proferiu decisão interlocutória em ação de improbidade
- FGVQuestão 47 — Concurso TJRS – ServidoresCom o objetivo de regularizar a ocupação fundiária no território estadual, a Constituição do Estado Alfa foi emendada e passou a dispor, em seu Art. Y,
- FGVQuestão 67 — Concurso TJRS – ServidoresCom o objetivo de regularizar a ocupação fundiária no território estadual, a Constituição do Estado Alfa foi emendada e passou a dispor, em seu Art. Y,
- FGVQuestão 62 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025João, titular de uma Promotoria de Justiça no Município de Itaboraí, ingressou com ação de improbidade administrativa em face de dois agentes públicos da
- FGVQuestão 66 — Concurso TJSC – ServidoresJosé, ao ser citado em uma ação de reintegração de posse, apresentou, em uma mesma peça processual, contestação e reconvenção. Argumentou, na contestação,
- FGVQuestão 64 — Concurso TJSC – ServidoresAjuizada ação de cobrança de obrigação contratual, o réu foi citado por hora certa, sem que tivesse apresentado contestação. Na sequência, o juiz da
- FGVQuestão 68 — Concurso TJSC – ServidoresAs recentes alterações constitucionais que trataram da impositividade quanto à aprovação e execução de emendas parlamentares ao orçamento procuraram
- FGVQuestão 57 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023Com relação aos princípios que regem as atividades da Administração Pública, aquele que foi alçado por último à Constituição Federal de 1988, por meio de
- FGVQuestão 46 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023O Ministério Público do Estado X ajuizou ação civil por ato de improbidade administrativa em face de João. Segundo narrado na petição inicial, durante o
- FGVQuestão 40 — Concurso TRT13O Sistema Único de Saúde abrange inúmeras ações que interferem direta ou indiretamente na saúde da população e que nem sempre são voltadas para a
- CEBRASPEQuestão 63 — TRT10 2024A instrução da petição inicial com o demonstrativo de cálculo do débito é requisito indispensável às ações de execução fiscal.