Direito Processual Civil · Assunto
Sentença e Coisa Julgada
218 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 48 — TSE/TREs 2024Nos casos em que o réu tenha sido condenado criminalmente por erro judiciário, o trânsito em julgado da sentença condenatória impede que o Estado seja
- CEBRASPEQuestão 48 — TSE/TREs 2024Nos casos em que o réu tenha sido condenado criminalmente por erro judiciário, o trânsito em julgado da sentença condenatória impede que o Estado seja
- CEBRASPEQuestão 120 — TCE/AC 2024A nova ação de Maria é incabível devido à coisa julgada.
- CEBRASPEQuestão 28 — SEMED Aracaju 2024A sentença “aqueles considerados heróis sempre visitam países da Europa” é a conclusão desse argumento.
- CEBRASPEQuestão 28 — SEMED Aracaju 2024A sentença “aqueles considerados heróis sempre visitam países da Europa” é a conclusão desse argumento.
- CEBRASPEQuestão 111 — Pref. Mossoró 2024A sentença de homologação do plano de recuperação extrajudicial constitui título executivo judicial.
- CEBRASPEQuestão 100 — Pref. Mossoró 2024Caso o processo tramite em segredo de justiça, o terceiro juridicamente interessado poderá requerer ao juiz a certidão do dispositivo da sentença, bem
- CEBRASPEQuestão 50 — CAGEPA 2024À luz do CPC, assinale a opção correta a respeito da caução exigida no cumprimento provisório de sentença.
- FGVQuestão 31 — Concurso TJSC – ServidoresO sistema constitucional consagra certas garantias aos agentes públicos, dentre elas aquela segundo a qual os ocupantes dos respectivos cargos, após dois
- FGVQuestão 22 — Concurso TJSE – ServidoresJoão foi condenado, em sentença que ainda não transitou em julgado, pela prática de crime, no qual utilizou a internet para alterar dados de interesse
- FGVQuestão 22 — Concurso TJSE – ServidoresJoão foi condenado, em sentença que ainda não transitou em julgado, pela prática de crime, no qual utilizou a internet para alterar dados de interesse
- FGVQuestão 22 — Concurso TJSE – ServidoresJoão foi condenado, em sentença que ainda não transitou em julgado, pela prática de crime, no qual utilizou a internet para alterar dados de interesse
- FGVQuestão 22 — Concurso TJSE – ServidoresJoão foi condenado, em sentença que ainda não transitou em julgado, pela prática de crime, no qual utilizou a internet para alterar dados de interesse
- CEBRASPEQuestão 102 — Telebras 2025Na justiça do trabalho, a ação rescisória sujeita o autor a realizar o depósito prévio de 5% sobre o valor da causa.
- CEBRASPEQuestão 86 — Telebras 2025Por ser matéria de ordem pública, a alegação de convenção de arbitragem poderá ser acolhida pelo tribunal ainda que não tenha havido recurso adesivo,
- CEBRASPEQuestão 85 — Telebras 2025O tribunal deverá determinar a baixa dos autos ao juízo de origem para que este profira decisão complementar sobre os danos emergentes, pois a omissão
- CEBRASPEQuestão 52 — STM 2025Considere que uma nova lei penal que tenha sido publicada tenha deixado de considerar determinada conduta como crime. Nessa situação, a referida lei
- CEBRASPEQuestão 95 — ANM 2024De acordo com o regime jurídico adotado pelo Código de Processo Civil em vigor, sentença é todo ato do magistrado que, em primeiro grau, resolve o mérito
- CEBRASPEQuestão 92 — ANM 2024A posse precária não constitui impedimento para aquisição da propriedade mediante usucapião. Acerca de medidas cautelares, sentença, coisa julgada e
- CEBRASPEQuestão 90 — ANM 2024Não é cabível a condenação ao pagamento de honorários advocatícios em ação rescisória no processo trabalhista.
- CEBRASPEQuestão 108 — TSE/TREs 2024Em casos de cumulação de pedidos, a sentença que apreciar o mérito pode conferir soluções diversas aos pedidos independentes, desde que resolvidas de
- CEBRASPEQuestão 106 — TSE/TREs 2024O juiz poderá determinar as medidas que considerar adequadas para a efetivação de tutela provisória, podendo, inclusive, deferir medida cautelar que
- CEBRASPEQuestão 104 — TSE/TREs 2024O valor das astreintes pode ser revisto a qualquer tempo, mesmo que o feito esteja em fase de execução ou cumprimento de sentença, pois é estabelecido sob
- CEBRASPEQuestão 48 — TSE/TREs 2024Nos casos em que o réu tenha sido condenado criminalmente por erro judiciário, o trânsito em julgado da sentença condenatória impede que o Estado seja
- CEBRASPEQuestão 48 — TSE/TREs 2024Nos casos em que o réu tenha sido condenado criminalmente por erro judiciário, o trânsito em julgado da sentença condenatória impede que o Estado seja
- CEBRASPEQuestão 28 — SEMED Aracaju 2024A sentença “aqueles considerados heróis sempre visitam países da Europa” é a conclusão desse argumento.
- CEBRASPEQuestão 90 — CNJ 2024Segundo o Código Penal, uma nova lei penal mais gravosa não pode ser aplicada a fatos ocorridos antes de sua vigência; em contrapartida, uma lei penal
- CEBRASPEQuestão 89 — SEE/PE 2022Pedro, diretor de uma escola estadual, desviou, de forma livre e consciente, em proveito próprio e ao longo de alguns meses, parte dos alimentos da
- CEBRASPEQuestão 80 — SEE/PE 2022O CPC adota a teoria da asserção, segundo a qual as condições da ação devem ser aferidas no momento da sentença, por serem matérias de mérito.
- CEBRASPEQuestão 93 — SEFAZ/CE 2021Transitada em julgado a sentença no processo em que o assistente interveio desde o início, é vedado a ele ajuizar ação que vise discutir a justiça da