Direito Processual Civil · Assunto
Sentença e Coisa Julgada
255 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 48 — TSE/TREs 2024Nos casos em que o réu tenha sido condenado criminalmente por erro judiciário, o trânsito em julgado da sentença condenatória impede que o Estado seja
- CEBRASPEQuestão 48 — TSE/TREs 2024Nos casos em que o réu tenha sido condenado criminalmente por erro judiciário, o trânsito em julgado da sentença condenatória impede que o Estado seja
- CEBRASPEQuestão 28 — SEMED Aracaju 2024A sentença “aqueles considerados heróis sempre visitam países da Europa” é a conclusão desse argumento.
- CEBRASPEQuestão 90 — CNJ 2024Segundo o Código Penal, uma nova lei penal mais gravosa não pode ser aplicada a fatos ocorridos antes de sua vigência; em contrapartida, uma lei penal
- CEBRASPEQuestão 89 — SEE/PE 2022Pedro, diretor de uma escola estadual, desviou, de forma livre e consciente, em proveito próprio e ao longo de alguns meses, parte dos alimentos da
- CEBRASPEQuestão 80 — SEE/PE 2022O CPC adota a teoria da asserção, segundo a qual as condições da ação devem ser aferidas no momento da sentença, por serem matérias de mérito.
- CEBRASPEQuestão 93 — SEFAZ/CE 2021Transitada em julgado a sentença no processo em que o assistente interveio desde o início, é vedado a ele ajuizar ação que vise discutir a justiça da
- CEBRASPEQuestão 92 — SEFAZ/CE 2021Diferentemente do cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia, o cumprimento da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de
- CEBRASPEQuestão 86 — PM/AL 2021O trânsito em julgado da sentença penal condenatória é fator impeditivo para que lei posterior que favorece o agente seja aplicada a fatos anteriores.
- IBADEQuestão 54 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019Ao contrário da literatura de ficção, que é baseada no imaginário do autor, a narrativa jornalística deve se sustentar sobre outros fatores. Sobre o
- IBADEQuestão 32 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019De acordo com as regras para a elaboração de um bom título de matéria, observe as sentenças abaixo. I. Seleção brasileira termina partida sob vaias e se
- IBADEQuestão 35 — Concurso Público – Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento do Acre (DEPASA) – IBADE 2019[imagem] As diagonais, traçadas com linha continua estreita, caracterizam \\\\\\\\\\ e são utilizadas nas faces laterais de um prisma, tronco de pirâmide
- IADESQuestão 39 — Concurso Público – Conselho Regional de Farmácia do Tocantins (CRF-TO) – IADES 2023Em relação à sentença e à coisa julgada, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 38 — Concurso Público – Conselho Regional de Farmácia do Tocantins (CRF-TO) – IADES 2023Extingue-se o processo com resolução do mérito quando houver
- FGVQuestão 52 — Concurso MPU 2025Em um processo, o pedido foi julgado improcedente antes da citação do réu. Entendeu o juiz que fora violado um enunciado de súmula do tribunal de justiça
- FGVQuestão 54 — Concurso TRF1 – MagistraturaA União Federal ajuizou ação de regresso em face de servidor público federal, que foi condenado a pagar quantia em dinheiro em favor do ente público.
- FGVQuestão 3 — Concurso TRF1 – MagistraturaO juízo da 1ª Vara Cível da Comarca X proferiu sentença em demanda envolvendo as partes “A” e “B”. Exaurido o prazo recursal e aperfeiçoado o trânsito em
- FGVQuestão 69 — Concurso TRT16Helena e Gislene são irmãs e empresárias, e cada uma delas possui uma marmoraria em São Luis/MA. Helena foi intimada de uma sentença numa reclamação
- FCCQuestão 46 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Diógenes está executando a sentença de um processo que ajuizou contra sua ex-empregadora, tendo requerido a penhora da conta bancária de um dos sócios da
- FCCQuestão 55 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)A Constituição Federal dispõe que os pagamentos devidos pelos entes da Federação, em virtude de sentença judiciária, far-se--ão exclusivamente na ordem
- FCCQuestão 46 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)De acordo com a Lei no 11.101, de 09 de fevereiro de 2005, a recuperação judicial tem por objetivo viabilizar a superação da situação de crise
- FCCQuestão 31 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)No que concerne à coisa julgada, considere: I. A sentença faz coisa julgada às partes entre as quais é dada, não beneficiando nem prejudicando terceiros.
- CEBRASPEQuestão 14 — TCE/AC 2024A sentença “A aplicação dos recursos públicos, de forma justa e para o benefício de toda a sociedade, é consequência da ação contínua dos órgãos de
- CEBRASPEQuestão 28 — SEMED Aracaju 2024A sentença “aqueles considerados heróis sempre visitam países da Europa” é a conclusão desse argumento.
- CEBRASPEQuestão 80 — TBG 2023O agravo de instrumento interposto contra o despacho que não receber agravo de petição não suspende a execução da sentença.
- CEBRASPEQuestão 70 — CNMP 2023Ainda que não sejam cabíveis honorários advocatícios no mandado de segurança individual, eles são devidos na execução individual de sentença proferida em
- CEBRASPEQuestão 98 — MPC/SC 2022Situação hipotética: Após intimação judicial para promover as diligências necessárias ao prosseguimento do feito, depois de apresentada a contestação pelo
- CEBRASPEQuestão 56 — PC/SE 2021Na sucessão de leis penais no tempo, é aplicável aquela mais favorável ao réu, seja ela contemporânea ao crime, seja aquela em vigor na data da prolação
- SELECONQuestão 46 — Concurso Público – Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) – SELECON 2021Dentre as sentenças abaixo, é uma definição de meio ambiente:
- SELECONQuestão 19 — Processo Seletivo – Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico de Cuiabá (SMATED) – SELECON 2019Amanda é advogada e realizou sua Especialização em Direito Processual Civil. Em determinado momento, o empresário Éder contata a citada advogada e lhe