Direito Processual Civil · Assunto
Sujeitos do Processo
69 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CONSULPAMQuestão 19 — PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE(EDITAL 003/2025-MAGISTÉRIO-PROCESSO SELETIVO)Conforme o Art.109 da Lei Orgânica do município de Limoeiro do Norte (CE), é dever do Município garantir o Ensino Fundamental e Pré-Escolar a todos
- CONSULPAMQuestão 19 — PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE(EDITAL 003/2025-MAGISTÉRIO-PROCESSO SELETIVO)Conforme o Art.109 da Lei Orgânica do município de Limoeiro do Norte (CE), é dever do Município garantir o Ensino Fundamental e Pré-Escolar a todos
- CONSULPAMQuestão 19 — PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE(EDITAL 003/2025-MAGISTÉRIO-PROCESSO SELETIVO)Conforme o Art.109 da Lei Orgânica do município de Limoeiro do Norte (CE), é dever do Município garantir o Ensino Fundamental e Pré-Escolar a todos
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- CONSULPAMQuestão 19 — PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE(EDITAL 003/2025-MAGISTÉRIO-PROCESSO SELETIVO)Conforme o Art.109 da Lei Orgânica do município de Limoeiro do Norte (CE), é dever do Município garantir o Ensino Fundamental e Pré-Escolar a todos
- CONSULPAMQuestão 39 — PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE(EDITAL 004/2025-CARGOS GERAIS-PROCESSO SELETIVO)Conforme Behring e Boschetti (2007), apesar das importantes conquistas alcançadas em 1988, que anunciavam uma importante reforma democrática do Estado
- CONSULPAMQuestão 39 — PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE(EDITAL 004/2025-CARGOS GERAIS-PROCESSO SELETIVO)Conforme Behring e Boschetti (2007), apesar das importantes conquistas alcançadas em 1988, que anunciavam uma importante reforma democrática do Estado
- CONSULPAMQuestão 43 — PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA-SP(004/2025-CARGOS GERAIS-CONCURSO PÚBLICO)Nos termos do Art. 39, da Lei n.º 10.741/2003 a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, ressalvadas as exceções legais para
- FGVQuestão 81 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024João e Regina, estudantes de Direito bastante dedicados ao estudo da teoria geral do processo, debatiam acerca do conceito de ação e de suas condições. Ao
- CEBRASPEQuestão 23 — CAU/MG 2025Ao maior de 60 anos é assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, incluindo o que diz respeito aos serviços
- CEBRASPEQuestão 42 — TSE/TREs 2024As presunções de veracidade e legitimidade do ato administrativo são absolutas, não se admitindo prova em contrário.
- CEBRASPEQuestão 42 — TSE/TREs 2024As presunções de veracidade e legitimidade do ato administrativo são absolutas, não se admitindo prova em contrário.
- CEBRASPEQuestão 68 — INPI 2023O controle da legitimidade deve recair sobre a legalidade e a economicidade da execução orçamentária e financeira, levando em conta o aspecto da justiça e
- CEBRASPEQuestão 3 — SEPLAN/RR 2022A governabilidade relaciona-se com a legitimidade, ou seja, se os governos não forem legitimados, não haverá condições necessárias para governar.
- CEBRASPEQuestão 83 — Telebras 2025Admitidas todas as intervenções, formar-se-á litisconsórcio passivo multitudinário entre hospital, médico e seguradora, mantendo a fabricante a condição
- CEBRASPEQuestão 61 — TRT10 2024A legitimidade das partes não é modificada em razão da alienação, por ato entre vivos, da coisa litigiosa ou do direito litigioso. No que se refere aos
- CEBRASPEQuestão 103 — ANM 2024De acordo com a teoria da asserção, adotada de forma majoritária pela doutrina brasileira, as condições da ação devem ser analisadas de acordo com as
- CEBRASPEQuestão 67 — ANM 2024É garantida ao requerente a gratuidade do serviço de busca e fornecimento de informação, sendo proibida cobrança a qualquer título de ressarcimento de
- CEBRASPEQuestão 38 — ANM 2024Com a extinção do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), a ANM passou a sucedê-lo em obrigações, direitos e receitas, entretanto, quanto às
- CEBRASPEQuestão 42 — TSE/TREs 2024As presunções de veracidade e legitimidade do ato administrativo são absolutas, não se admitindo prova em contrário.
- CEBRASPEQuestão 42 — TSE/TREs 2024As presunções de veracidade e legitimidade do ato administrativo são absolutas, não se admitindo prova em contrário.
- CEBRASPEQuestão 66 — Pref. Mossoró 2024Caso a gratuidade da justiça seja requerida apenas no ato da interposição do recurso, o requerente ficará dispensado do preparo; contudo, se o
- CEBRASPEQuestão 82 — SEE/PE 2022O juiz deverá suspender o processo e designar prazo razoável para a reparação do vício referente à constatação de incapacidade processual ou de
- VUNESPQuestão 53 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)A transição democrática iniciara com o reconhecimento da legitimidade do conflito. Com o transcurso da transição, a política teria passado a ser percebida
- IBFCQuestão 33 — Concurso Público – Edital nº 01/2017 – Prefeitura de Divinópolis - Concurso Público (IBFC)No que se refere ao litisconsórcio, assinale a alternativa incorreta:
- FUNDEPQuestão 34 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022Sobre o litisconsórcio, assinale a alternativa correta.
- FGVQuestão 50 — Concurso TRF1 – MagistraturaJoão se sagrou vencedor em uma ação judicial, cuja sentença transitou em julgado. Ao instaurar o cumprimento de sentença, o devedor foi intimado a efetuar