Direito Processual Civil · Assunto
Sujeitos do Processo
80 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 103 — ANM 2024De acordo com a teoria da asserção, adotada de forma majoritária pela doutrina brasileira, as condições da ação devem ser analisadas de acordo com as
- CEBRASPEQuestão 67 — ANM 2024É garantida ao requerente a gratuidade do serviço de busca e fornecimento de informação, sendo proibida cobrança a qualquer título de ressarcimento de
- CEBRASPEQuestão 38 — ANM 2024Com a extinção do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), a ANM passou a sucedê-lo em obrigações, direitos e receitas, entretanto, quanto às
- CEBRASPEQuestão 42 — TSE/TREs 2024As presunções de veracidade e legitimidade do ato administrativo são absolutas, não se admitindo prova em contrário.
- CEBRASPEQuestão 42 — TSE/TREs 2024As presunções de veracidade e legitimidade do ato administrativo são absolutas, não se admitindo prova em contrário.
- CEBRASPEQuestão 66 — Pref. Mossoró 2024Caso a gratuidade da justiça seja requerida apenas no ato da interposição do recurso, o requerente ficará dispensado do preparo; contudo, se o
- CEBRASPEQuestão 82 — SEE/PE 2022O juiz deverá suspender o processo e designar prazo razoável para a reparação do vício referente à constatação de incapacidade processual ou de
- VUNESPQuestão 53 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)A transição democrática iniciara com o reconhecimento da legitimidade do conflito. Com o transcurso da transição, a política teria passado a ser percebida
- IBFCQuestão 33 — Concurso Público – Edital nº 01/2017 – Prefeitura de Divinópolis - Concurso Público (IBFC)No que se refere ao litisconsórcio, assinale a alternativa incorreta:
- FUNDEPQuestão 34 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022Sobre o litisconsórcio, assinale a alternativa correta.
- FGVQuestão 50 — Concurso TRF1 – MagistraturaJoão se sagrou vencedor em uma ação judicial, cuja sentença transitou em julgado. Ao instaurar o cumprimento de sentença, o devedor foi intimado a efetuar
- FCCQuestão 66 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)A garantia constitucional do mandado de injunção
- CEBRASPEQuestão 23 — CAU/MG 2025Ao maior de 60 anos é assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, incluindo o que diz respeito aos serviços
- CEBRASPEQuestão 109 — CAU/MG 2025Há litisconsórcio necessário nos casos de responsabilidade solidária, não sendo facultado ao credor optar pelo ajuizamento entre um ou outro devedor.
- CEBRASPEQuestão 107 — CAU/MG 2025O juízo de admissibilidade do recurso especial realizado por tribunal de justiça ou tribunal regional federal vincula o STJ, impedindo-o de promover nova
- CEBRASPEQuestão 50 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024O reconhecimento das concepções morais e sua legitimidade estão dissociados do ambiente social em que elas foram construídas.
- CEBRASPEQuestão 71 — TBG 2023A reconvenção promovida em litisconsórcio com terceiro acarreta a inclusão deste no polo passivo da ação principal.
- CEBRASPEQuestão 45 — TBG 2023Determinados órgãos públicos que detêm direitos subjetivos que necessitam ser defendidos possuem capacidade processual.
- CEBRASPEQuestão 3 — SEPLAN/RR 2022A governabilidade relaciona-se com a legitimidade, ou seja, se os governos não forem legitimados, não haverá condições necessárias para governar.
- CEBRASPEQuestão 126 — SEFAZ/CE 2021Por ser de índole eminentemente privada, é arbitrária e íntima a decisão do mediador extrajudicial acerca do pedido de gratuidade formulado pela parte.
- SELECONQuestão 44 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2022A sociedade empresária TSP S/A promove ação cognitiva pelo procedimento comum em face de Tutúlio de tal por dívida que este realizou com Onofre Garrincha
- FGVQuestão 2 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Eulália não pagou a Maria pelo buffet do aniversário de sua filha, dívida que venceu em 23/05/2023, sem qualquer garantia. Eulália também não pagou pelo
- FGVQuestão 22 — Concurso TJPE – MagistraturaNo que concerne à ação popular, é correto afirmar que:
- FGVQuestão 42 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)Determinada pessoa jurídica estrangeira intentou demanda em que pleiteava a condenação da parte ré a lhe pagar uma obrigação derivada de contrato por
- FGVQuestão 89 — Concurso PGE-SCEm razão de acidente que envolveu o seu veículo e uma viatura policial, João intentou ação indenizatória em face do Estado-membro, pleiteando a
- FCCQuestão 53 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Determinada associação, constituída há um ano e meio, com a finalidade institucional de defesa do patrimônio artístico, estético, histórico, turístico e
- CESGRANRIOQuestão 46 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 2 – PSP/Terra/Nível Superior – 2023.2EV promoveu ação com pedido condenatório em face de B, que alegou, na sua contestação, ilegitimidade passiva, além de afirmar não ter sido o responsável
- FUNDEPQuestão 35 — Concurso Público – Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) – FUNDEP 2023De acordo com o disposto na Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, é assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos,
- FUNDEPQuestão 38 — Concurso Público – Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) – FUNDEP 2023Com relação às regras relativas à organização sindical, previstas no Decreto-lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, assinale
- IADESQuestão 69 — Concurso Público – Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) – IADES 2016Em relação ao interesse e à legitimidade do Ministério Público, é correto afirmar que este