Direito Processual Civil · Assunto
Tutela Provisória
49 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 53 — Concurso NAV Brasil 2026A Análise Preliminar de Riscos (APR) é uma técnica sistemática utilizada para identificar perigos, avaliar riscos e definir medidas de controle antes da
- CEBRASPEQuestão 108 — Funpresp-Exe 2024A adoção de plataformas de colaboração online deve ter o intuito de eliminar a necessidade de interação face a face entre os colaboradores.
- CEBRASPEQuestão 111 — ANM 2024A prestação das informações pelo e-Social substitui o procedimento do envio delas por meio de diversas declarações e ajuda a eliminar a redundância nas
- CEBRASPEQuestão 61 — TCE/PR 2024Conforme a Resolução TCE/PR n.º 4/2006, em regime de execução indireta de obras de engenharia, o documento geral de controle que deverá ser exigido na
- CEBRASPEQuestão 112 — TCE/AC 2024Tutela de urgência de natureza antecipada, se tivesse sido requerida, poderia ser concedida mesmo que houvesse perigo de irreversibilidade dos efeitos da
- CEBRASPEQuestão 110 — TCE/AC 2024A boa-fé objetiva deve ser observada pelas partes na fase de negociações preliminares e após a execução do contrato, quando tal exigência decorrer da
- CEBRASPEQuestão 49 — TJES 2023No âmbito da correição parcial, poderá ser proferida decisão que conceda ou negue medida liminar, a qual é irrecorrível e deve ser reapreciada somente no
- CEBRASPEQuestão 49 — TJES 2023No âmbito da correição parcial, poderá ser proferida decisão que conceda ou negue medida liminar, a qual é irrecorrível e deve ser reapreciada somente no
- CEBRASPEQuestão 90 — MPC/SC 2022Para a coleta de subsídios necessários à atuação do MPC/SC, deve ser instaurado o procedimento de investigação preliminar, de natureza facultativa,
- FGVQuestão 45 — Concurso EBSERHO aumento do tônus simpático pode resultar em estresse miocárdico e incapacidade de o paciente eliminar eficazmente as secreções pulmonares. Portanto,
- FGVQuestão 43 — Concurso EBSERHNo universo da Medicina Tradicional Chinesa, o processo de tratamento muitas vezes pode fazer uso de recursos que não sejam as agulhas de acupuntura e que
- FGVQuestão 78 — Concurso ALE-RO – Edital nº 01/2025De acordo com o Código de Ética Profissional do Contador, entre os deveres do contador está o de aplicar as salvaguardas previstas pela profissão, pela
- FGVQuestão 30 — Concurso SEFAZ-AMDesenvolvimento guiado por testes (TDD) é uma técnica de desenvolvimento de software que
- CEBRASPEQuestão 110 — Pref. Mossoró 2024A tutela provisória concedida na sentença em apreço não comporta impugnação pela via do mandado de segurança.
- CEBRASPEQuestão 109 — Pref. Mossoró 2024O processo de homologação de acordo extrajudicial deverá ser iniciado por petição conjunta, não podendo as partes ser representadas por advogado comum.
- CEBRASPEQuestão 75 — CNJ 2024A tutela provisória de urgência somente deve ser deferida pelo magistrado quando demonstrada sua natureza cautelar.
- CEBRASPEQuestão 33 — SEE/PE 2022O membro especializado que participou do procedimento de investigação preliminar poderá compor a comissão do procedimento administrativo de
- CEBRASPEQuestão 97 — SEFAZ/CE 2021Ainda que recebida pelo juiz a ação rescisória, o cumprimento da decisão rescindenda dependerá de concessão de tutela provisória.
- IBADEQuestão 29 — Concurso Público – Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento do Acre (DEPASA) – IBADE 2019Com relação à etapa preliminar de tratamento de esgoto, assinale qual alternativa apresenta corretamente o tipo de remoção que ocorre nesta fase.
- IADESQuestão 22 — Concurso Público – Conselho Federal de Química (CFQ) – IADES 2021Há um procedimento voltado para bancos de dados que visa simplificar grupos complexos de dados ao eliminar dados redundantes e garantir que as
- FGVQuestão 77 — Concurso MPU 2025Numa reclamação trabalhista ajuizada em 2024, o reclamante requereu tutela provisória para sua imediata reintegração aos quadros da empresa, alegando ter
- FGVQuestão 52 — Concurso TRF1 – MagistraturaRafael ajuizou uma ação com pedido de tutela cautelar requerida em caráter antecedente, postulando que o réu cumprisse determinada obrigação de fazer.
- FCCQuestão 43 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)Em relação à ação rescisória, considere: I. A decisão de mérito, transitada em julgado, entre outras hipóteses pode ser rescindida quando for proferida
- FCCQuestão 34 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)A tutela de urgência:
- FCCQuestão 84 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)A suspensão de liminar
- CESGRANRIOQuestão 17 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 3 – PSP/MAR – 2023.3A etapa de cocção é considerada importante no controle de qualidade do alimento por ser capaz de eliminar a maioria dos microrganismos viáveis. Após a
- CEBRASPEQuestão 31 — Inoversa Sul 2024O poder legítimo do líder está associado à autoridade que aplica punições visando eliminar ou controlar comportamentos e atitudes indesejados nas
- CEBRASPEQuestão 6 — SEFAZ/AC 2023Tributo é um pagamento que o cidadão faz ao Poder Público para atender às necessidades da população e manter o funcionamento do Estado. A tributação é um
- CEBRASPEQuestão 49 — TJES 2023No âmbito da correição parcial, poderá ser proferida decisão que conceda ou negue medida liminar, a qual é irrecorrível e deve ser reapreciada somente no
- CEBRASPEQuestão 70 — TBG 2023O contrato preliminar rege-se pelo princípio da consensualidade, não havendo imposição quanto à forma de celebrá-lo. BLOCO II Luísa, empresária no ramo de