Direito Processual Civil · Assunto
Tutela Provisória
59 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 77 — Concurso MPU 2025Numa reclamação trabalhista ajuizada em 2024, o reclamante requereu tutela provisória para sua imediata reintegração aos quadros da empresa, alegando ter
- FGVQuestão 52 — Concurso TRF1 – MagistraturaRafael ajuizou uma ação com pedido de tutela cautelar requerida em caráter antecedente, postulando que o réu cumprisse determinada obrigação de fazer.
- FCCQuestão 43 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)Em relação à ação rescisória, considere: I. A decisão de mérito, transitada em julgado, entre outras hipóteses pode ser rescindida quando for proferida
- FCCQuestão 34 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)A tutela de urgência:
- FCCQuestão 84 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)A suspensão de liminar
- CESGRANRIOQuestão 17 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 3 – PSP/MAR – 2023.3A etapa de cocção é considerada importante no controle de qualidade do alimento por ser capaz de eliminar a maioria dos microrganismos viáveis. Após a
- CEBRASPEQuestão 31 — Inoversa Sul 2024O poder legítimo do líder está associado à autoridade que aplica punições visando eliminar ou controlar comportamentos e atitudes indesejados nas
- CEBRASPEQuestão 6 — SEFAZ/AC 2023Tributo é um pagamento que o cidadão faz ao Poder Público para atender às necessidades da população e manter o funcionamento do Estado. A tributação é um
- CEBRASPEQuestão 49 — TJES 2023No âmbito da correição parcial, poderá ser proferida decisão que conceda ou negue medida liminar, a qual é irrecorrível e deve ser reapreciada somente no
- CEBRASPEQuestão 70 — TBG 2023O contrato preliminar rege-se pelo princípio da consensualidade, não havendo imposição quanto à forma de celebrá-lo. BLOCO II Luísa, empresária no ramo de
- CEBRASPEQuestão 59 — CNMP 2023A territorialização das metas físicas é expressa nos localizadores de gasto (subtítulos) preliminarmente definidos para a ação. Acerca das funções fiscais
- CEBRASPEQuestão 5 — Pref. Maringá 2022Nos itens a seguir, são apresentadas etapas de elaboração de projeto constantes da NBR 16.636, intitulada “Elaboração e desenvolvimento de serviços
- CEBRASPEQuestão 58 — MPC/SC 2022O procedimento de investigação preliminar é instaurado quando há a necessidade de coletar subsídios imperiosos à atuação do MPC/SC.
- CEBRASPEQuestão 101 — FUB/UnB 2022A ação de eliminar campos de uma tabela que não dependem da chave é estabelecida pela segunda forma normal.
- CEBRASPEQuestão 103 — BNB 2022Na terceira forma normal, devem-se eliminar os campos que podem ser obtidos pela equação de outros campos da mesma tabela.
- CEBRASPEQuestão 59 — Apex-Brasil 2021Ao analisar reclamação trabalhista de rito ordinário, determinado juízo de primeira instância deferiu tutela provisória antes da sentença. Considerando
- CEBRASPEQuestão 54 — Apex-Brasil 2021De acordo com o CPC, a tutela de urgência será concedida
- FGVQuestão 40 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025A Defensoria Pública ajuizou ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência, em face do estado, objetivando a matrícula em unidade escolar
- FGVQuestão 48 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)Karina formulou requerimento de tutela cautelar antecedente em face de Rafael, pleiteando o sequestro de dois automóveis que estão sob a posse desse
- FGVQuestão 22 — Concurso TJES – MagistraturaAcerca da tutela provisória de evidência, é correto afirmar que:
- FGVQuestão 15 — Concurso TJES – MagistraturaO Estado do Espírito Santo possuía contrato com a empresa ABC, que prestava serviços de informática e tecnologia para o setor de inteligência do governo.
- FGVQuestão 76 — 1º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho - CSJT 2023 (Edital nº 1)O atual Código de Processo Civil disciplina a formação do processo e sua extinção, bem como aspectos específicos sobre a concessão da tutela antecipada.
- FGVQuestão 43 — Concurso TJDFT – ServidoresJosé intentou demanda em face da operadora de plano de saúde que havia contratado, pleiteando a condenação desta a custear determinado tratamento
- CESGRANRIOQuestão 49 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 2 – PSP/Terra/Nível Superior – 2023.2J postulou, na sua petição inicial, o deferimento de tutela provisória para reconhecer a procedência de sua pretensão de mérito, anexando documentos que
- FCCQuestão 34 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)São modalidades de tutela: I. da urgência. II. da evidência. III. antecedente. IV. incidental. De acordo com o atual Código de Processo Civil, a
- FCCQuestão 22 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)A tutela de evidência será concedida quando
- FCCQuestão 62 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)A Lei no 8.080/1990, ao regular, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente
- FCCQuestão 50 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)A defensora pública, representando os direitos da autora, realizou pedido de tutela antecipada de urgência em relação a um dos pedidos formulados em
- FCCQuestão 20 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)A tutela provisória