Disciplina
Direito Processual Civil
3.313 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 68 — PGE-AM - 2022 - Procurador do Estado - Edital nº 03 (FCC, código PGEAM221)A respeito do cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública,
- FCCQuestão 67 — PGE-AM - 2022 - Procurador do Estado - Edital nº 03 (FCC, código PGEAM221)Sobre petição inicial e julgamento liminar de improcedência, considere as seguintes afirmativas. I. Será julgado liminarmente improcedente o pedido que
- FCCQuestão 66 — PGE-AM - 2022 - Procurador do Estado - Edital nº 03 (FCC, código PGEAM221)A coisa julgada material
- FCCQuestão 65 — PGE-AM - 2022 - Procurador do Estado - Edital nº 03 (FCC, código PGEAM221)A respeito da execução e temas correlatos,
- FCCQuestão 64 — PGE-AM - 2022 - Procurador do Estado - Edital nº 03 (FCC, código PGEAM221)Um casal propôs ação indenizatória contra o Estado X, sob a alegação de que os cônjuges foram vítimas de acidente de trânsito provocado por automóvel da
- FCCQuestão 63 — PGE-AM - 2022 - Procurador do Estado - Edital nº 03 (FCC, código PGEAM221)Uma ação indenizatória movida por sociedade empresária contra o Estado Y é julgada procedente, para condená-lo a indenizar os prejuízos decorrentes de
- FCCQuestão 62 — PGE-AM - 2022 - Procurador do Estado - Edital nº 03 (FCC, código PGEAM221)Em ação com pedido de anulação de cláusulas inseridas em contrato administrativo, julgada procedente em segunda instância, interpõe o Estado W recurso
- FCCQuestão 93 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)A equipe interprofissional, assim definida como serviço auxiliar à Vara da Infância e Juventude, subordinada à autoridade judiciária, tem atribuição para
- FCCQuestão 80 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)Nas ações versando interesses individuais homogêneos, fixado o an debeatur em sentença não mais sujeita a recurso, a execução
- FCCQuestão 79 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)Nas ações coletivas, a coisa julgada
- FCCQuestão 48 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)A respeito da capacidade processual, personalidade jurídica e capacidade postulatória, considere as assertivas abaixo: I. Toda pessoa que se encontre no
- FCCQuestão 47 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)Considere a sistemática processual no que tange às ações de família e às funções institucionais conferidas ao Ministério Público: I. O Ministério Público
- FCCQuestão 46 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)Considere que Antônio tem 80 anos de idade, apresenta demência senil e estava abrigado em entidade de idosos, da qual fugiu em razão de descuido por parte
- FCCQuestão 45 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)Considere as assertivas abaixo a respeito do julgamento parcial do mérito: I. A sistemática processual brasileira admite o julgamento parcial do mérito,
- FCCQuestão 44 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)Paulo ajuizou ação de alimentos em face de João, seu pai. Nos autos da ação de alimentos, por sentença transitada em julgado, ficou reconhecida a
- FCCQuestão 43 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)Sobre o Ministério Público e os limites legais estabelecidos para sua atuação, é correto afirmar:
- FCCQuestão 42 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)A respeito de demandas repetitivas e o que disciplina o CPC, quanto ao julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos, é INCORRETO:
- FCCQuestão 41 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)No tocante aos prazos para a prática de atos processuais, estabelecidos pelo CPC:
- FCCQuestão 40 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)A respeito da desconsideração da personalidade jurídica:
- FCCQuestão 39 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)Com relação à prática eletrônica de atos processuais, considere as assertivas abaixo: I. Compete exclusivamente ao Conselho Nacional de Justiça a
- FCCQuestão 36 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)Em dezembro de 2018, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o recurso interposto pela Defensoria Pública, na qualidade de curadora
- FCCQuestão 28 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)De acordo com a interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal à Lei no 7.347/1985 (LACP), uma sentença proferida em sede de ação civil pública tem
- FCCQuestão 24 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)De acordo com a Lei no 9.099/95, o Juizado Especial Cível tem competência para processar e julgar ação de
- FCCQuestão 23 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)Lucas moveu ação de divórcio cumulada com pedido de guarda, partilha de bens e oferta de alimentos em face de Luana. Ao final, foi prolatada sentença de
- FCCQuestão 22 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)A tutela de evidência será concedida quando
- FCCQuestão 21 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)Em cumprimento de sentença, a apresentação de impugnação sob o fundamento de a obrigação ter se tornado inexigível em razão do título executivo judicial
- FCCQuestão 20 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)De acordo com as previsões do Código de Processo Civil de 2015 a respeito da reclamação, tal meio de impugnação
- FCCQuestão 19 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)No Direito Processual Civil brasileiro em vigor, a prova emprestada
- FCCQuestão 18 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)No primeiro contato com a petição inicial, o juiz percebe, desde logo, que a única pretensão deduzida pelo autor foi fulminada pelo transcurso do prazo
- FCCQuestão 17 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)Nivaldo ajuizou uma ação pauliana com a finalidade de anular uma venda fraudulenta feita por um devedor insolvente. Na petição inicial, o autor indicou