Disciplina
Direito Processual Civil
3.313 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 51 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)O Código de Processo Civil prevê atuação da Defensoria Pública sob a forma de curadoria especial em favor de: I. Réu revel, citado pessoalmente. II. Réu
- FCCQuestão 50 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)A defensora pública titular de Bonfim-RR observou em seus atendimentos a ocorrência de multiplicidade de demandas com a mesma controvérsia acerca de
- FCCQuestão 49 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)A respeito da atuação da Defensoria Pública como custos vulnerabilis, considere as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: I. A intervenção
- FCCQuestão 66 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)O Superior Tribunal de Justiça, em relação ao processo coletivo, assentou entendimento jurisprudencial no sentido de que
- FCCQuestão 65 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)Segundo o marco legal vigente, além do abastecimento de água potável e do esgotamento sanitário, o Saneamento Básico abrange serviços públicos,
- FCCQuestão 64 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)Conforme regrada no Estatuto da Cidade (Lei no 10.257/2001), com suas alterações posteriores, a usucapião coletiva, modalidade da usucapião especial
- FCCQuestão 63 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)É diretriz da Política Nacional de Mobilidade Urbana:
- FCCQuestão 62 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)A Lei no 8.080/1990, ao regular, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente
- FCCQuestão 61 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)A convocação de audiências públicas no âmbito do processo judicial
- FCCQuestão 60 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)Determinada empresa lançou um consórcio para aquisição de moradias populares com pagamento de prestações que, pelo baixo preço, atraíram centenas de
- FCCQuestão 59 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)Compõe, de forma expressa, a definição de população em situação de rua, adotada pelo Decreto Federal no 7.053/2009, a condição de se tratar de um grupo
- FCCQuestão 58 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)Sônia contratou advogada para se manifestar em ação de medida protetiva em trâmite perante o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
- FCCQuestão 57 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)Lucas, 19 anos, compareceu a um hospital estadual em Goiânia com o objetivo de doar sangue. O jovem foi impedido de realizar o ato por ter declarado ser
- FCCQuestão 56 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)Paulo e Cláudia são casados em regime de comunhão parcial de bens. Paulo tem um filho de relacionamento anterior e estava em dívida com a sua obrigação
- FCCQuestão 55 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)Sobre a gratuidade de justiça, é correto:
- FCCQuestão 54 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)Em relação ao pedido,
- FCCQuestão 53 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)De acordo com a sistemática civil e processual civil em vigor, a prova testemunhal pode ser utilizada como base exclusiva para
- FCCQuestão 52 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)Uma empresa privada organiza um banco de dados, fornecendo a instituições financeiras avaliação de score de crédito. Luciano teve negado um pedido de
- FCCQuestão 51 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)Gabriela é sublocatária de uma edícula em um imóvel alugado por Paula. Todavia, a sublocadora está sofrendo uma ação de despejo por falta de pagamento das
- FCCQuestão 50 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)A defensora pública, representando os direitos da autora, realizou pedido de tutela antecipada de urgência em relação a um dos pedidos formulados em
- FCCQuestão 49 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)De acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Processo Civil de 2015, a competência territorial para a ação declaratória de paternidade é
- FCCQuestão 83 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)Consoante o disposto na Lei Estadual no 11.045/2008, constituem receitas do Fundo de Assistência Judiciária da Defensoria Pública do Estado da Bahia,
- FCCQuestão 76 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)Considere os itens abaixo. I. Ministério Público. II. Partido político com representação no Congresso Nacional. III. Defensoria Pública. IV. Organização
- FCCQuestão 75 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)A respeito do processo de execução, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: I. No curso do processo de execução, o exequente pode
- FCCQuestão 74 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)O juiz, em seu primeiro contato com a petição inicial, percebe que a pretensão deduzida se refere à pretensão de um beneficiário contra o segurador. Ele
- FCCQuestão 73 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)Levando em consideração as características de uma ação de declaratória da paternidade proposta por uma criança, devidamente representada por sua genitora,
- FCCQuestão 72 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)Em uma apelação cível interposta ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a Terceira Câmara Cível, por decisão unânime, negou provimento ao apelo
- FCCQuestão 71 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)José Alberto comparece em atendimento na Defensoria Pública de Ilhéus informando que tomou ciência de que foi condenado em ação de conhecimento à
- FCCQuestão 70 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)Sobre o processo coletivo,
- FCCQuestão 69 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)Sobre a ação possessória em que figure no polo passivo grande número de pessoas,