Disciplina
Direito Processual Civil
2.124 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 83 — Funpresp-Exe 2024Para recursos com prazo de acumulação superior a 10 anos, a alíquota de imposto de renda em planos de benefícios de caráter previdenciário em modalidade
- CEBRASPEQuestão 79 — Funpresp-Exe 2024Notas promissórias são títulos de renda variável estimados em médio prazo.
- CEBRASPEQuestão 56 — Funpresp-Exe 2024Mesmo que o ciclo de vendas da organização seja de longo prazo, as metas de vendas devem ser revisadas e ajustadas mensalmente, de modo que se garanta a
- CEBRASPEQuestão 35 — CAU/MG 2025As anuidades não pagas ao CAU que tenham sido inscritas em dívida ativa poderão ser protestadas em cartório de protesto de títulos.
- CEBRASPEQuestão 27 — CAU/MG 2025Não é cabível recurso de apelação da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, sendo possível apenas pedido de esclarecimento com relação ao
- CEBRASPEQuestão 76 — CAU/MG 2025Na licitação realizada por meio de diálogo competitivo, é adequado estabelecer o prazo de 30 dias úteis para manifestações de interesse na participação no
- CEBRASPEQuestão 75 — CAU/MG 2025A realização do procedimento de manifestação de interesse social implica, necessariamente, a execução de chamamento público para selecionar a organização
- CEBRASPEQuestão 50 — CAU/MG 2025Antes da seleção da proposta mais vantajosa para contratação de obras e serviços de engenharia nas contratações em que há dispensa de licitação, é
- CEBRASPEQuestão 42 — CAU/MG 2025A execução dos contratos deverá ser acompanhada e fiscalizada por um ou mais representantes da administração, sendo permitida a contratação de terceiros
- CEBRASPEQuestão 23 — CAU/MG 2025Ao maior de 60 anos é assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, incluindo o que diz respeito aos serviços
- CEBRASPEQuestão 96 — ANM 2024A análise ergonômica é obrigatória apenas para atividades com carga psíquica alta, como os mineiros de subsolo, ou aqueles com esforço repetitivo.
- CEBRASPEQuestão 73 — ANM 2024O SIASS tem por objetivo coordenar e integrar ações e programas nas áreas de assistência a saúde, perícia oficial, promoção, prevenção e acompanhamento da
- CEBRASPEQuestão 65 — ANM 2024Será realizada perícia oficial singular em caso de licença para tratamento de saúde cujo prazo não exceda seis meses, no período de um ano, a contar do
- CEBRASPEQuestão 54 — ANM 2024A licença para tratamento de saúde será concedida ao servidor, a pedido ou de ofício, por perícia oficial singular, em caso de licenças que não excedam o
- CEBRASPEQuestão 40 — ANM 2024A lei que institui a declaração de direitos de liberdade econômica garante ao particular o direito de ser informado sobre o prazo máximo para análise de
- CEBRASPEQuestão 18 — ANM 2024Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à
- CEBRASPEQuestão 111 — ANM 2024A prestação das informações pelo e-Social substitui o procedimento do envio delas por meio de diversas declarações e ajuda a eliminar a redundância nas
- CEBRASPEQuestão 87 — ANM 2024A Emenda Constitucional n.º 132/2023 estendeu às entidades religiosas e às suas organizações assistenciais e beneficentes a imunidade a impostos e
- CEBRASPEQuestão 75 — ANM 2024A Constituição Federal de 1988 permite a execução de despesas sem previsão orçamentária e independentemente de autorização legislativa, desde que
- CEBRASPEQuestão 40 — ANM 2024A lei que institui a declaração de direitos de liberdade econômica garante ao particular o direito de ser informado sobre o prazo máximo para análise de
- CEBRASPEQuestão 18 — ANM 2024Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à
- CEBRASPEQuestão 74 — ANM 2024A avaliação documental é o processo de análise que permite identificar os valores dos documentos e, assim, realizar a definição de seus prazos de guarda e
- CEBRASPEQuestão 70 — ANM 2024A avaliação documental consiste em definir os prazos pelos quais determinado documento permanecerá em cada fase — corrente, intermediária e permanente — e
- CEBRASPEQuestão 40 — ANM 2024A lei que institui a declaração de direitos de liberdade econômica garante ao particular o direito de ser informado sobre o prazo máximo para análise de
- CEBRASPEQuestão 18 — ANM 2024Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à
- CEBRASPEQuestão 48 — TSE/TREs 2024Nos casos em que o réu tenha sido condenado criminalmente por erro judiciário, o trânsito em julgado da sentença condenatória impede que o Estado seja
- CEBRASPEQuestão 42 — TSE/TREs 2024As presunções de veracidade e legitimidade do ato administrativo são absolutas, não se admitindo prova em contrário.
- CEBRASPEQuestão 93 — TSE/TREs 2024A implantação do processo de avaliação de documentos inclui, entre outros, os seguintes passos: elaboração de textos legais ou normativos que definam
- CEBRASPEQuestão 73 — TSE/TREs 2024A fase de utilização envolve atividades de análise, seleção e fixação de prazos de guarda de documentos.
- CEBRASPEQuestão 48 — TSE/TREs 2024Nos casos em que o réu tenha sido condenado criminalmente por erro judiciário, o trânsito em julgado da sentença condenatória impede que o Estado seja