Disciplina

Direito Processual Civil

2.203 questões com alternativas e gabarito oficial.

CEBRASPEQuestão 85 — Telebras 2025O tribunal deverá determinar a baixa dos autos ao juízo de origem para que este profira decisão complementar sobre os danos emergentes, pois a omissão
CEBRASPEQuestão 84 — Telebras 2025Ao apreciar o recurso de apelação, o tribunal não poderá conhecer da questão relativa ao indeferimento da prova pericial, em razão da preclusão, devendo
CEBRASPEQuestão 83 — Telebras 2025Admitidas todas as intervenções, formar-se-á litisconsórcio passivo multitudinário entre hospital, médico e seguradora, mantendo a fabricante a condição
CEBRASPEQuestão 82 — Telebras 2025A intervenção da seguradora provocada pelo hospital configura hipótese atípica não prevista entre aquelas taxativas de chamamento ao processo, razão por
CEBRASPEQuestão 59 — Telebras 2025Esgotado o prazo constitucional para apreciação do veto presidencial em sessão conjunta do Congresso Nacional, ocorre a caducidade ou preclusão dessa
CEBRASPEQuestão 108 — SEFA/PR 2025Uma agência de desenvolvimento regional, sob forte pressão para ampliar investimentos, adota as seguintes práticas de gestão de despesas: (i) fixar tetos
CEBRASPEQuestão 101 — SEFA/PR 2025Uma empresa pública de saneamento, sob forte pressão para expandir investimentos em infraestrutura, define como objetivo estratégico ampliar a cobertura
CEBRASPEQuestão 97 — SEFA/PR 2025A execução financeira integra o ciclo de gestão dos recursos nas organizações e envolve procedimentos relacionados à utilização dos meios financeiros
CEBRASPEQuestão 49 — Infra S.A. 2026Em COBOL, a instrução EVALUATE possibilita a execução de diversas condições que sejam verdadeiras antes da próxima instrução.
CEBRASPEQuestão 111 — TRT10 2024Considere que um juiz do trabalho da 15.ª Vara do Trabalho de Brasília tenha proferido despacho denegando recurso interposto pela empresa Beta Ltda. Nesse
CEBRASPEQuestão 106 — TRT10 2024Suponha que, em determinada reclamação trabalhista, o juiz profira, em fase de execução, decisão definitiva rejeitando embargos à execução. Nessa
CEBRASPEQuestão 104 — TRT10 2024Para o fim de execução de suas funções, o oficial de justiça funcionará perante determinada vara do trabalho, exceto quando em sua jurisdição houver órgão
CEBRASPEQuestão 93 — TRT10 2024Considere que Pedro, advogado, ajuíze ação trabalhista, atuando em causa própria. Nessa situação, ao final da demanda, Pedro fará jus ao recebimento de
CEBRASPEQuestão 78 — TRT10 2024A multa cujo pagamento foi requerido por Caio decorre da inobservância do prazo legal para pagamento das verbas rescisórias, que é de até dez dias,
CEBRASPEQuestão 71 — TRT10 2024Consiste no marco temporal para a determinação da competência de uma ação o momento do registro ou da distribuição da petição inicial, salvo na ocorrência
CEBRASPEQuestão 68 — TRT10 2024Em uma ação possessória, caso fique comprovada a falta de idoneidade financeira do autor para, no caso de sucumbência, responder por perdas e danos, o
CEBRASPEQuestão 63 — TRT10 2024A instrução da petição inicial com o demonstrativo de cálculo do débito é requisito indispensável às ações de execução fiscal.
CEBRASPEQuestão 61 — TRT10 2024A legitimidade das partes não é modificada em razão da alienação, por ato entre vivos, da coisa litigiosa ou do direito litigioso. No que se refere aos
CEBRASPEQuestão 60 — TRT10 2024Considere que uma ação tenha sido ajuizada contra uma pessoa já falecida, sem que o autor tivesse conhecimento dessa circunstância na ocasião do
CEBRASPEQuestão 22 — TRT10 2024Os tribunais de contas têm competência privativa para propor ao Poder Legislativo normas referentes à própria organização e ao seu funcionamento, sendo
CEBRASPEQuestão 13 — TRT10 2024O ordenamento jurídico brasileiro é regido pela primazia da lei, razão pela qual os costumes não são considerados uma fonte do direito.
CEBRASPEQuestão 113 — TRF6 2024git branch -D test A execução do comando precedente excluirá a branch test caso todos os commits tenham sido realizados; porém, se a master estiver em
CEBRASPEQuestão 69 — TRF6 2024Sistemas de processamento em tempo real do tipo hard são mais tolerantes a atrasos que os do tipo soft e, diferentemente destes, permitem respostas fora
CEBRASPEQuestão 68 — TRF6 2024Um sistema de processamento em lote requer interação constante do usuário durante a execução dos jobs para completar as tarefas corretamente.
CEBRASPEQuestão 35 — TRF6 2024A alegação de nulidade sanável apresentada por uma das partes na preliminar implica a conversão do julgamento em diligência, podendo o titular da
CEBRASPEQuestão 13 — TRF6 2024No processo administrativo federal, cabe recurso, sem efeito suspensivo, contra o indeferimento de alegação de suspeição.
CEBRASPEQuestão 87 — TJPA 2025No regime de empreitada por preço global, contrata-se a execução da obra ou do serviço por preço aproximado e em fases.
CEBRASPEQuestão 114 — TJPA 2025A inscrição em dívida ativa constitui receita pública, pois representa o ingresso efetivo de recursos financeiros nos cofres públicos oriundos da cobrança
CEBRASPEQuestão 120 — TCE/RS 2025O custo do período deve ser apurado pelo regime de competência, ainda que a execução orçamentária ocorra em período distinto.
CEBRASPEQuestão 116 — TCE/RS 2025O passivo contingente é um passivo de prazo ou valor incerto, cuja saída de recursos públicos é provável.