Disciplina
Direito Processual Civil
2.203 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 62 — TCE/RS 2025Quanto à rigidez, a CF classifica-se como semirrígida, em virtude do procedimento especial que se exige para sua alteração.
- CEBRASPEQuestão 55 — TCE/RS 2025A dívida ativa limita-se aos créditos tributários da fazenda pública não quitados no prazo estabelecido e posteriormente inscritos em registro específico,
- CEBRASPEQuestão 48 — TCE/RS 2025Os tribunais de contas podem sustar diretamente a execução de contratos administrativos irregulares celebrados pela administração pública,
- CEBRASPEQuestão 46 — TCE/RS 2025As decisões dos tribunais de contas que resultarem em imputação de débito ou multa têm eficácia de título executivo extrajudicial, cabendo ao respectivo
- CEBRASPEQuestão 46 — SUSEP 2025É possível a portabilidade dos recursos acumulados de um plano VGBL para um plano PGBL, ou vice-versa.
- CEBRASPEQuestão 36 — SUSEP 2025As entidades beneficentes de assistência social certificadas têm autorização para arrecadar recursos por meio de títulos de capitalização.
- CEBRASPEQuestão 52 — STM 2025Considere que uma nova lei penal que tenha sido publicada tenha deixado de considerar determinada conduta como crime. Nessa situação, a referida lei
- CEBRASPEQuestão 51 — STM 2025De acordo com a teoria que determina o tempo do crime, para efeitos penais, não se computa no prazo o dia em que este se inicia, incluindo-se, porém, o
- CEBRASPEQuestão 45 — STM 2025Das decisões da Comissão de Ética da Justiça Militar da União cabe recurso, no prazo de cinco dias úteis contados da respectiva decisão.
- CEBRASPEQuestão 23 — STM 2025No STM, a oposição de embargos de declaração com intuito manifestamente protelatório suspende o curso do prazo para a interposição de outro recurso, sendo
- CEBRASPEQuestão 20 — STM 2025A decisão de indeferimento de suspeição alegada em razão de suposta amizade íntima entre a autoridade administrativa responsável pela condução do processo
- CEBRASPEQuestão 45 — STM 2025O prazo da apuração de responsabilidade por falta ética não poderá exceder quarenta dias, contados da data de instauração do processo, admitida a sua
- CEBRASPEQuestão 31 — STM 2025O IRDR será julgado monocraticamente pelo presidente do STM, e da decisão proferida caberá agravo interno para o Plenário do STM.
- CEBRASPEQuestão 73 — STM 2025No trecho do arquivo .gitlab-ci.yml, utilizado no GitLab CI/CD para definir regras de execução de pipelines com base em variáveis de ambiente, na execução
- CEBRASPEQuestão 72 — STM 2025No trecho de arquivo .gitlab-ci.yml, utilizado no GitLab CI/CD para definir regras de execução de pipelines, só será criada a pipeline se as três regras
- CEBRASPEQuestão 70 — STM 2025Se a execução do comando git blame -L 5,5 example.txt gerasse f4c2d3b1 (John Doe 2023-04-15 14:20:22 +0300 5), então o id do usuário que realizou o commit
- CEBRASPEQuestão 35 — STM 2025O prazo da apuração de responsabilidade por falta ética não poderá exceder quarenta dias, contados da data de instauração do processo, admitida a sua
- CEBRASPEQuestão 27 — STM 2025O IRDR será julgado monocraticamente pelo presidente do STM, e da decisão proferida caberá agravo interno para o Plenário do STM.
- CEBRASPEQuestão 117 — STM 2025As exigibilidades da União devem ser classificadas no balanço em dívidas flutuantes e dívidas fundadas, de modo que os débitos de tesouraria são um
- CEBRASPEQuestão 105 — STM 2025O foco da programação financeira está no planejamento de desembolso, que deve ser realizado com vistas a tornar o ritmo de execução do orçamento
- CEBRASPEQuestão 45 — STM 2025O prazo da apuração de responsabilidade por falta ética não poderá exceder quarenta dias, contados da data de instauração do processo, admitida a sua
- CEBRASPEQuestão 31 — STM 2025O IRDR será julgado monocraticamente pelo presidente do STM, e da decisão proferida caberá agravo interno para o Plenário do STM.
- CEBRASPEQuestão 100 — INSA 2024Embalagem secundária é o recipiente que se encontra em contato direto com os alimentos.
- CEBRASPEQuestão 99 — INSA 2024As embalagens de alimentos, tais como recipientes metálicos, de vidro e de plásticos flexíveis, devem ser atóxicas e compatíveis com o produto, além de
- CEBRASPEQuestão 97 — INSA 2024Manipulador de alimentos é qualquer pessoa que entra, direta ou indiretamente, em contato com alimento ou bebida.
- CEBRASPEQuestão 90 — INSA 2024Na conservação de alimentos pelo processo de esterilização, o calor é transmitido pelo vapor ou pela água através do recipiente para o alimento e, nesse
- CEBRASPEQuestão 88 — INSA 2024A pasteurização é uma tecnologia de conservação de alimentos por calor, não sendo, por isso, recomendada para alimentos termossensíveis.
- CEBRASPEQuestão 84 — INSA 2024Os critérios técnicos da análise descritiva qualitativa não são suficientemente rigorosos para que ela possa ser utilizada na análise sensorial de
- CEBRASPEQuestão 81 — INSA 2024O processo de branqueamento reduz o número de microrganismos contaminantes na superfície dos alimentos e, portanto, contribui para as operações de
- CEBRASPEQuestão 80 — INSA 2024São bactérias apenas encontradas em alimentos: Bacillus, Candida e Lactococcus.