Disciplina
Direito Processual Civil
2.203 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 76 — INSA 2024No Brasil, os alimentos funcionais são formalmente chamados de nutracêuticos.
- CEBRASPEQuestão 62 — INSA 2024A atomização da solução líquida a ser desidratada no processo de liofilização permite a rápida evaporação da água, o que mantém baixa a temperatura das
- CEBRASPEQuestão 52 — Inoversa Sul 2024Os objetivos educacionais se dividem em dois níveis: objetivos gerais (mais amplos, a serem alcançados a longo prazo); e objetivos específicos (mais
- CEBRASPEQuestão 27 — Inoversa Sul 2024O plano nacional de educação tem prazo de duração definido.
- CEBRASPEQuestão 87 — Inoversa Sul 2024No nível de planejamento tático, definem-se quais recursos são necessários para a execução das atividades na organização.
- CEBRASPEQuestão 65 — Inoversa Sul 2024No processo administrativo para aplicação de penalidades, o prazo para a apresentação de defesa prévia pela contratada é de dez dias úteis, a contar do
- CEBRASPEQuestão 47 — Inoversa Sul 2024Garantias oferecidas para assegurar a plena execução do objeto contratual são cláusulas essenciais do contrato, ainda que não tenham sido exigidas pelo
- CEBRASPEQuestão 46 — Inoversa Sul 2024No nível de planejamento tático, definem-se quais recursos são necessários para a execução das atividades na organização.
- CEBRASPEQuestão 36 — ICMBio 2024É estipulado em no máximo quinze anos o prazo da servidão ambiental onerosa ou gratuita, sendo possível sua alienação, transferência ou cessão, desde que
- CEBRASPEQuestão 22 — ICMBio 2024Não é procedente a alegação de Caio no que se refere à incompetência do chefe da repartição para a aplicação da penalidade de advertência.
- CEBRASPEQuestão 109 — IBAMA 2025O IBAMA poderá realizar, no prazo de até trinta dias úteis, vistorias e atos de fiscalização para conferência do estoque individual e condições de
- CEBRASPEQuestão 57 — FUB/UnB 2025Caracterizam-se como danos à saúde as lesões físicas e(ou) agravo à saúde dos trabalhadores da fábrica de produtos químicos em decorrência da exposição
- CEBRASPEQuestão 70 — FUB/UnB 2025Receitas patrimoniais, receitas de serviços, transferências correntes, contribuições, alienação de bens e receitas agropecuárias são exemplos de receitas
- CEBRASPEQuestão 35 — CAU/MG 2025As anuidades não pagas ao CAU que tenham sido inscritas em dívida ativa poderão ser protestadas em cartório de protesto de títulos.
- CEBRASPEQuestão 27 — CAU/MG 2025Não é cabível recurso de apelação da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, sendo possível apenas pedido de esclarecimento com relação ao
- CEBRASPEQuestão 98 — ANM 2024Máquinas virtuais e contêineres são versões digitais de um computador físico com as mesmas características e os mesmos processos em execução.
- CEBRASPEQuestão 86 — ANM 2024Em uma transação de longo prazo, os juros que tenham sido embutidos no custo do item negociado devem ser reconhecidos como despesa financeira do período
- CEBRASPEQuestão 52 — ANM 2024As empresas que pleitearem à ANM alvará de pesquisa ou lavra, assim como as já titulares de direitos minérios, deverão arquivar, no órgão regulador,
- CEBRASPEQuestão 109 — ANM 2024Admite-se o regime de monopolização para aproveitamento de recursos minerais quando esta atividade depender de execução direta ou indireta do governo
- CEBRASPEQuestão 106 — ANM 2024Se uma autarquia federal for citada em execução processada por carta precatória, a competência para o recebimento e julgamento de eventuais embargos do
- CEBRASPEQuestão 104 — ANM 2024A prerrogativa de prazo em dobro que as pessoas jurídicas de direito público detêm para apresentar contestação no procedimento comum não se aplica aos
- CEBRASPEQuestão 103 — ANM 2024De acordo com a teoria da asserção, adotada de forma majoritária pela doutrina brasileira, as condições da ação devem ser analisadas de acordo com as
- CEBRASPEQuestão 101 — ANM 2024Uma vez identificada a conexão entre demandas que o autor deseja ajuizar com pedidos distintos contra diferentes réus, será possível a cumulação eventual
- CEBRASPEQuestão 98 — ANM 2024No caso de falecimento de qualquer das partes em processo cujo objeto seja direito real, se não realizada a devida habilitação no prazo máximo de noventa
- CEBRASPEQuestão 97 — ANM 2024Considere que um recurso de apelação tenha sido inadmitido monocraticamente no tribunal sob a justificativa de ter sido interposto fora do prazo legal,
- CEBRASPEQuestão 95 — ANM 2024De acordo com o regime jurídico adotado pelo Código de Processo Civil em vigor, sentença é todo ato do magistrado que, em primeiro grau, resolve o mérito
- CEBRASPEQuestão 94 — ANM 2024A eficácia preclusiva da coisa julgada impede nova análise de questões já deduzidas ou que poderiam ter sido deduzidas em demanda judicial anterior, ainda
- CEBRASPEQuestão 92 — ANM 2024A posse precária não constitui impedimento para aquisição da propriedade mediante usucapião. Acerca de medidas cautelares, sentença, coisa julgada e
- CEBRASPEQuestão 83 — ANM 2024O juiz poderá suprir a nulidade do negócio jurídico em virtude de requerimento de ambas as partes.
- CEBRASPEQuestão 79 — ANM 2024Fixado prazo de decadência pelos obrigados, o juiz não poderá suprir eventual omissão da parte a quem aproveita a decadência.