Disciplina
Direito Processual Civil
2.203 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 13 — Pref. Mossoró 2024Preenchidos os requisitos constitucionais, o reconhecimento do direito à usucapião especial urbana não pode ser obstado por legislação infraconstitucional
- CEBRASPEQuestão 111 — Pref. Mossoró 2024Nas ações contra a fazenda pública, não são devidos honorários de sucumbência.
- CEBRASPEQuestão 110 — Pref. Mossoró 2024A tutela provisória concedida na sentença em apreço não comporta impugnação pela via do mandado de segurança.
- CEBRASPEQuestão 109 — Pref. Mossoró 2024O processo de homologação de acordo extrajudicial deverá ser iniciado por petição conjunta, não podendo as partes ser representadas por advogado comum.
- CEBRASPEQuestão 78 — Pref. Mossoró 2024A fixação de honorários sucumbenciais por apreciação equitativa somente é admitida em casos excepcionais, como, por exemplo, na hipótese em que o proveito
- CEBRASPEQuestão 77 — Pref. Mossoró 2024A Defensoria Pública, ainda que não detenha personalidade jurídica, pode ser condenada ao pagamento de honorários sucumbenciais.
- CEBRASPEQuestão 119 — Pref. Mossoró 2024Ficará sujeito ao pagamento de multa de 30% de seus vencimentos anuais o agente que deixar de ordenar ou de promover, na forma e nos prazos da lei, a
- CEBRASPEQuestão 92 — Pref. Mossoró 2024A multa cobrada por atraso no pagamento do ITD, imposto de competência dos estados e do DF, não é considerada como tributo pois representa uma punição
- CEBRASPEQuestão 96 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024A adoção de relação de medicamentos essenciais visa exclusivamente garantir que a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais seja atualizada
- CEBRASPEQuestão 91 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024A comissão de controle de infecção hospitalar, órgão de assessoria à autoridade máxima da instituição e de execução das ações de controle de infecção
- CEBRASPEQuestão 66 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024A administração do fármaco PHZ deve ser feita juntamente com a ingestão de alimentos, como forma de diminuir a sua meia-vida e, portanto, aumentar o
- CEBRASPEQuestão 100 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024A perda auditiva induzida por ruído no trabalho e os distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho fazem parte da lista de agravos e doenças
- CEBRASPEQuestão 96 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024No que se refere às responsabilidades e aos deveres da equipe de enfermagem, compete exclusivamente ao enfermeiro assegurar à pessoa, à família e à
- CEBRASPEQuestão 88 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024Nos setores de mamografia e raio X convencional em centro de diagnóstico por imagem, é necessária a presença de enfermeiro para a supervisão da
- CEBRASPEQuestão 80 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024O profissional de saúde que evita práticas intervencionistas desnecessárias e arriscadas no parto, aplicadas apenas por tradição, atende a um dos aspectos
- CEBRASPEQuestão 112 — MPGO 2024Quando houver controvérsia a respeito da qualidade da execução de algum serviço ou parte da obra objeto do contrato, a parcela incontroversa poderá ser
- CEBRASPEQuestão 94 — MPGO 2024A escolha do tipo de fundação a ser empregada em uma construção depende exclusivamente das características do solo sobre o qual se erguerá a edificação e
- CEBRASPEQuestão 84 — MPGO 2024A análise do andamento dos trabalhos, a possibilidade da realização tempestiva de ajustes para a garantia do cumprimento de prazos e o controle dos gastos
- CEBRASPEQuestão 75 — MPGO 2024O objeto da contratação deve ser definido de forma concisa, clara e precisa, podendo sua caracterização inadequada resultar na nulidade do ato e na
- CEBRASPEQuestão 65 — MPGO 2024Em qualquer contrato, são necessárias cláusulas que estabeleçam a periodicidade da medição de serviços; para obras e serviços de engenharia, sempre que
- CEBRASPEQuestão 46 — LNA 2023[imagem] Considerando o diagrama precedente, assinale a opção correta em relação ao LabVIEW.
- CEBRASPEQuestão 4 — LNA 2023[imagem] A partir da figura precedente, que ilustra uma porta lógica implementada com a tecnologia CMOS, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 25 — LNA 2023[imagem] Considerando o gráfico precedente, que ilustra a curva de sensibilidade do olho, e sabendo que 1 W equivale a, aproximadamente, 680 lm, é correto
- CEBRASPEQuestão 38 — ITAIPU 2023O termo de compromisso a ser firmado para o cumprimento do disposto na lei que estabelece as sanções penais e administrativas decorrentes de condutas e
- CEBRASPEQuestão 30 — ITAIPU 2023Alberto propôs ação contra uma autarquia federal e, após o seu regular processamento, o juízo da vara cível federal competente aplicou entendimento
- CEBRASPEQuestão 29 — ITAIPU 2023Lúcio e Carlos têm domicílio em unidades da Federação distintas. Lúcio propôs, no seu domicílio, uma ação de cobrança contra Carlos. Nessa situação
- CEBRASPEQuestão 120 — FNDE 2024O preço global de referência consiste no valor resultante do somatório dos custos totais de referência de todos os serviços necessários à plena execução
- CEBRASPEQuestão 112 — FNDE 2024Em um empreendimento, a execução da obra e o comissionamento são etapas que compõem o ciclo de vida da construção.
- CEBRASPEQuestão 97 — FNDE 2024As emendas em barras de aço podem ser projetadas por meio de traspasse, luvas com preenchimento metálico, rosqueadas ou prensadas, solda ou outros
- CEBRASPEQuestão 93 — FNDE 2024O custo para a execução de 1 m² de chapisco é de R$ 13,45. Com relação à fissuração e à proteção da armadura, julgue os itens que se seguem.