Disciplina
Direito Processual Civil
2.203 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 82 — SEE/PE 2022O juiz deverá suspender o processo e designar prazo razoável para a reparação do vício referente à constatação de incapacidade processual ou de
- CEBRASPEQuestão 80 — SEE/PE 2022O CPC adota a teoria da asserção, segundo a qual as condições da ação devem ser aferidas no momento da sentença, por serem matérias de mérito.
- CEBRASPEQuestão 34 — SEE/PE 2022O recurso administrativo decorrente da decisão prolata no processo administrativo de responsabilização terá, em regra, efeito suspensivo.
- CEBRASPEQuestão 33 — SEE/PE 2022O membro especializado que participou do procedimento de investigação preliminar poderá compor a comissão do procedimento administrativo de
- CEBRASPEQuestão 31 — SEE/PE 2022A comissão responsável por conduzir o procedimento de investigação preliminar deverá concluir a investigação no prazo de 60 dias, que poderá ser
- CEBRASPEQuestão 30 — SEE/PE 2022É vedada a subdelegação da competência para instauração do procedimento de investigação preliminar.
- CEBRASPEQuestão 29 — SEE/PE 2022A competência para instauração do procedimento de investigação preliminar é do procurador geral de justiça.
- CEBRASPEQuestão 65 — Pref. Maringá 2022Acerca da teoria geral dos recursos e dos recursos em espécie, assinale a opção correta à luz da legislação e da jurisprudência a eles pertinentes.
- CEBRASPEQuestão 64 — Pref. Maringá 2022Considerando a legislação e a jurisprudência dos tribunais superiores atinentes ao procedimento monitório, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 62 — Pref. Maringá 2022De acordo com a doutrina civilista a respeito da desistência ou renúncia do recurso, assinale a opção correta à luz da teoria geral dos recursos e da
- CEBRASPEQuestão 61 — Pref. Maringá 2022Acerca da teoria geral dos recursos, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 55 — Pref. Maringá 2022Acerca da concessão, vigência e nulidade das patentes, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 35 — Pref. Maringá 2022Assinale a opção correta relativamente à petição inicial em um processo de execução fiscal.
- CEBRASPEQuestão 100 — Pref. Maringá 2022Relativamente aos entes públicos como tomadores de recursos, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 98 — Pref. Maringá 2022Assinale a opção correta acerca da execução orçamentária e financeira.
- CEBRASPEQuestão 90 — Pref. Maringá 2022Relativamente à aplicação de recursos de convênios, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 81 — Pref. Maringá 2022Relativamente a recursos, receitas e despesas no âmbito do setor público, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 53 — Pref. Maringá 2022Na hipótese de haver alocação de recursos orçamentários para amortização da dívida pública contraída para pagamento no longo prazo, a referida rubrica
- CEBRASPEQuestão 46 — FUB/UnB 2022Sendo o maior produtor mundial de alimentos e autossuficiente na produção de fertilizantes, o Brasil não sofre impactos do conflito.
- CEBRASPEQuestão 98 — SEFAZ/CE 2021A jurisprudência firmada em sede de assunção de competência terá força vinculante sobre novas causas que tratarem de igual assunto dentro da competência
- CEBRASPEQuestão 97 — SEFAZ/CE 2021Ainda que recebida pelo juiz a ação rescisória, o cumprimento da decisão rescindenda dependerá de concessão de tutela provisória.
- CEBRASPEQuestão 95 — SEFAZ/CE 2021Impetrado o mandado de segurança sem amparo em prova pré-constituída, é lícito ao juiz determinar a sua emenda.
- CEBRASPEQuestão 93 — SEFAZ/CE 2021Transitada em julgado a sentença no processo em que o assistente interveio desde o início, é vedado a ele ajuizar ação que vise discutir a justiça da
- CEBRASPEQuestão 92 — SEFAZ/CE 2021Diferentemente do cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia, o cumprimento da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de
- CEBRASPEQuestão 84 — SEFAZ/CE 2021Levado à câmara de conciliação um conflito em que seja parte o Estado, havendo consenso, o acordo será reduzido a termo e constituirá título executivo,
- CEBRASPEQuestão 130 — SEFAZ/CE 2021Políticas de segurança relacionadas a trabalho remoto devem reafirmar o direito das organizações de realizar acessos intempestivos para verificações de
- CEBRASPEQuestão 106 — SEFAZ/CE 2021O MPS.BR tem duas metas a serem alcançadas a médio e a longo prazo, que são a meta de prioridade de escolha e a meta de perfil de usuário.
- CEBRASPEQuestão 75 — SEFAZ/CE 2021Os créditos da fazenda pública estadual provenientes de obrigação legal relativa ao ITBI exigíveis pelo transcurso do prazo regular para pagamento, devem
- CEBRASPEQuestão 73 — SEFAZ/CE 2021Os sistemas de controle das contas públicas desempenham um papel primordial na gestão das contas públicas federais e estaduais: no Ceará, o sistema de
- CEBRASPEQuestão 62 — SEFAZ/CE 2021A administração científica foi um movimento marcado pela ênfase no nível de execução, com foco em tarefas e atividades.