Disciplina
Direito Processual Civil
2.124 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 59 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)De acordo com Lei no 7.498/1986 que regulamenta o exercício da enfermagem, o planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação dos serviços da
- FCCQuestão 39 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)O Sistema Único de Assistência Social (SUAS), para o financiamento da Assistência Social, estabelece em suas diretrizes que os municípios apresentem
- FCCQuestão 85 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)O Prefeito de Teresina pretende editar decreto disciplinando o horário de funcionamento de estabelecimentos de comércio varejista de alimentos e bebidas,
- FCCQuestão 60 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)Dentre as competências do Senado Federal, relacionadas com a dívida pública, destaca-se: I. De acordo com a Constituição Federal, compete ao Senado
- FCCQuestão 58 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)Acerca das despesas orçamentárias, a Constituição Federal dispõe:
- FCCQuestão 55 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)A Constituição Federal dispõe que os pagamentos devidos pelos entes da Federação, em virtude de sentença judiciária, far-se--ão exclusivamente na ordem
- FCCQuestão 54 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)A respeito da vigência e aplicação da lei tributária, o Código Tributário Nacional (CTN) dispõe:
- FCCQuestão 52 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)Por engano, José da Silva pagou duas vezes o IPTU (Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbano), uma vez ao Município de Teresina e outra vez
- FCCQuestão 51 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)Sobre a escrituração das contas públicas, a Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, dispõe:
- FCCQuestão 47 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)Acerca da fiscalização feita pela administração tributária, a Constituição Federal e o Código Tributário Nacional (CTN) estabelecem: I. As administrações
- FCCQuestão 46 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)De acordo com a Lei no 11.101, de 09 de fevereiro de 2005, a recuperação judicial tem por objetivo viabilizar a superação da situação de crise
- FCCQuestão 45 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)Em relação à prova e respectivo ônus, considere: I. Cabe ao juiz, a requerimento da parte, somente, já que a jurisdição a ela se dirige, determinar as
- FCCQuestão 44 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)No que se refere à responsabilidade das partes por dano processual, por honorários advocatícios, multas e despesas,
- FCCQuestão 43 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)Em relação à ação rescisória, considere: I. A decisão de mérito, transitada em julgado, entre outras hipóteses pode ser rescindida quando for proferida
- FCCQuestão 40 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)Em relação à ordem dos processos no Tribunal:
- FCCQuestão 37 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)No tocante às normas fundamentais do processo civil:
- FCCQuestão 34 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)A tutela de urgência:
- FCCQuestão 84 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)A suspensão de liminar
- FCCQuestão 72 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)A revelia
- FCCQuestão 71 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)Contra a decisão monocrática do relator versando sobre o indeferimento do pedido de tutela antecipada recursal em agravo de instrumento,
- FCCQuestão 70 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)Cristiana ajuizou ação com o objetivo de reconhecer e dissolver união estável e requereu gratuidade processual. Apesar de representada pela Defensoria
- FCCQuestão 69 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)Considere as assertivas I e II a respeito das ações possessórias: I. É lícita a cumulação de pedidos pelo autor com o objetivo de requerer a tutela
- FCCQuestão 68 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)A respeito dos Núcleos de Justiça 4.0 estabelecidos pela Resolução CNJ no 385/2021:
- FCCQuestão 67 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)A respeito da atuação institucional da Defensoria Pública no âmbito do direito processual civil, considere as assertivas abaixo. I. A atuação da
- FCCQuestão 66 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)A garantia constitucional do mandado de injunção
- FCCQuestão 65 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)Edvaldo é assistido pela Defensoria Pública do Amazonas em uma ação de cobrança em que figura como réu. O pedido da parte autora foi julgado procedente
- FCCQuestão 34 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)As normas gerais de direito financeiro contempladas na Lei federal no 4.320/1964 contêm diversas regras relacionadas ao exercício financeiro. De acordo
- FCCQuestão 33 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Um determinado Estado brasileiro auferiu as seguintes receitas: I. Receitas de vendas de imóveis; II. Receitas provenientes de recursos financeiros
- FCCQuestão 32 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar no 101/2000), o Poder Legislativo, diretamente ou com o auxílio dos Tribunais de Contas,
- FCCQuestão 31 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)No que concerne à coisa julgada, considere: I. A sentença faz coisa julgada às partes entre as quais é dada, não beneficiando nem prejudicando terceiros.