Disciplina
Direito Processual Civil
2.124 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 114 — CNMP 2023Além do inventário anual físico dos bens, é obrigatória a execução do inventário contábil anualmente.
- CEBRASPEQuestão 81 — CNMP 2023Considerando a necessidade de pequenos reparos estéticos em um prédio público, a instituição responsável poderá realizar a contratação da mão de obra por
- CEBRASPEQuestão 59 — CNMP 2023A territorialização das metas físicas é expressa nos localizadores de gasto (subtítulos) preliminarmente definidos para a ação. Acerca das funções fiscais
- CEBRASPEQuestão 57 — CNMP 2023O plano orçamentário, utilizado para fins de gestão e tomada de decisão, permite acompanhar o resultado da execução física e financeira da ação
- CEBRASPEQuestão 55 — CNMP 2023Os créditos adicionais cuja abertura depende de decreto destinam-se a reforçar a dotação de despesas pendentes de execução no exercício financeiro, e
- CEBRASPEQuestão 54 — CNMP 2023O recurso pendente de uso das reservas com destino certo (atendimento de riscos de difícil previsibilidade) poderá ser utilizado para abertura de créditos
- CEBRASPEQuestão 26 — CNMP 2023Os prazos em dias nos processos que tramitarem no CNMP serão computados em dias úteis.
- CEBRASPEQuestão 18 — CNMP 2023O prazo para defesa no processo administrativo instaurado com base na lei em questão será de trinta dias, contados da intimação.
- CEBRASPEQuestão 89 — CNMP 2023São considerados egressos o liberado definitivo, pelo prazo de um ano a contar da saída do estabelecimento, bem como o liberado condicional, durante o
- CEBRASPEQuestão 71 — CNMP 2023A extinção de embargos de declaração, em razão de desistência manifestada após sua interposição, não interrompe o prazo recursal para a parte que dele
- CEBRASPEQuestão 70 — CNMP 2023Ainda que não sejam cabíveis honorários advocatícios no mandado de segurança individual, eles são devidos na execução individual de sentença proferida em
- CEBRASPEQuestão 69 — CNMP 2023É cabível a condenação da parte responsável pela propositura da ação em honorários sucumbenciais na hipótese de extinção do processo de execução, por
- CEBRASPEQuestão 61 — CNMP 2023A administração tem como prerrogativa praticar os atos de polícia e colocá-los em imediata execução ante a coercibilidade de que eles se revestem.
- CEBRASPEQuestão 24 — CNMP 2023O Centro de Apoio Operacional é órgão de execução do MP que tem como atribuição disciplinar os órgãos e serviços auxiliares de apoio administrativo para
- CEBRASPEQuestão 15 — CBM/TO 2022[imagem] Entre as situações ilustradas na figura precedente, aquelas cujo trabalho é nulo são
- CEBRASPEQuestão 118 — SEE/PE 2022O inventário físico decorrente de mudança de dirigente de uma unidade gestora é denominado inicial.
- CEBRASPEQuestão 42 — SEE/PE 2022Se uma pessoa tiver a guarda de uma criança, será obrigada a prestar assistência educacional a essa criança e terá direito de se opor aos seus pais.
- CEBRASPEQuestão 38 — SEE/PE 2022É vedada a delegação da competência para a instauração do procedimento de investigação preliminar.
- CEBRASPEQuestão 1 — SEE/PE 2022Entende-se das ideias do texto que a caminhada proporciona uma “liberdade suspensiva” porque interrompe provisoriamente a execução de tarefas cotidianas.
- CEBRASPEQuestão 107 — Pref. São Cristóvão 2022A vigilância de saúde do trabalhador executa tanto ações de pesquisa e estudos quanto ações de prevenção e assistência.
- CEBRASPEQuestão 104 — Pref. São Cristóvão 2022Os expoentes da Reforma Sanitária Brasileira defenderam a incorporação, à legislação, do modelo biomédico hegemônico de assistência à saúde, o que se
- CEBRASPEQuestão 75 — Pref. São Cristóvão 2022Compete ao ACS realizar bloqueio de transmissão de doenças infecciosas e agravos.
- CEBRASPEQuestão 1 — Pref. São Cristóvão 2022De acordo com o texto, por questão de segurança, muitos alimentos devem ser processados antes de serem consumidos, como é o caso do leite de vaca.
- CEBRASPEQuestão 93 — Pref. Pires do Rio 2021Quem detém a guarda de criança ou adolescente é obrigado a prestar-lhe assistência material, moral e educacional, podendo opor-se a terceiros, inclusive
- CEBRASPEQuestão 67 — Pref. Pires do Rio 2021O oferecimento de diferentes alimentos saudáveis às crianças pode contribuir para que elas criem hábitos alimentares saudáveis na infância e os mantenham
- CEBRASPEQuestão 66 — Pref. Pires do Rio 2021É saudável que as crianças tenham contato direto com o alimento: peguem-no, sintam seu cheiro, conheçam sua forma, sua textura, percebam se o alimento tem
- CEBRASPEQuestão 63 — Pref. Pires do Rio 2021Lavar as mãos, evitar tossir ou espirrar próximo aos alimentos, manter unhas curtas e os cabelos presos ao manusear os alimentos são cuidados necessários
- CEBRASPEQuestão 62 — Pref. Pires do Rio 2021Em situações de emergência, como na ocorrência de convulsões, quedas, parada cardíaca e(ou) respiratória na criança, é importante que os profissionais da
- CEBRASPEQuestão 57 — Pref. Pires do Rio 2021Mesmo alimentos em pequenas quantidades, inclusive o leite materno, podem obstruir a respiração dos bebês, por isso, para prevenir o engasgamento, é
- CEBRASPEQuestão 77 — Pref. Maringá 2022À luz da Resolução SESA n.º 389/2006, que estabelece norma operacional para aprovação de projetos arquitetônicos de estabelecimentos assistenciais de