Disciplina

Direito Processual Civil

2.124 questões com alternativas e gabarito oficial.

SELECONQuestão 19 — Processo Seletivo – Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico de Cuiabá (SMATED) – SELECON 2019Amanda é advogada e realizou sua Especialização em Direito Processual Civil. Em determinado momento, o empresário Éder contata a citada advogada e lhe
SELECONQuestão 58 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Boa Vista (PMBV) – SELECON 2019As ações da assistência social no Sistema Único de Assistência Social são organizadas em dois tipos de proteção, a básica e a especial. Respectivamente,
SELECONQuestão 54 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Boa Vista (PMBV) – SELECON 2019Os inventários de motivação, de frustração e de interesses pertencem a um grupo de técnicas de seleção ao qual se nomeia:
IBFCQuestão 30 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, os recursos ressalvados, aqueles amparados pela assistência judiciária ou
IBFCQuestão 26 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Na conformidade com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, salvo disposição em contrário, de lei ou deste regimento, as decisões
IBFCQuestão 20 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à
FUNDEPQuestão 5 — Concurso Público – Câmara Municipal de Ibirité (CM Ibirité) – FUNDEP 2022Dentre as sentenças a seguir, assinale a única que não é ambígua devido a fatores sintáticos.
FGVQuestão 57 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoConcessionária de infraestrutura logística ajuizou ação ordinária perante a Justiça Federal em face da União e de agência reguladora federal, alegando que
FGVQuestão 56 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoSociedade empresária brasileira celebrou contrato internacional de prestação de serviços tecnológicos com empresa canadense, com cláusula de eleição de
FGVQuestão 55 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoAssociação civil constituída há mais de um ano propõe ação coletiva perante a Justiça Federal em face da União, com pedido de tutela provisória de
FGVQuestão 54 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoDiversas ações foram ajuizadas perante varas federais por servidores públicos federais aposentados, discutindo a incidência de contribuição previdenciária
FGVQuestão 53 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoEm 2014, sociedade empresária ajuizou ação indenizatória perante a Justiça Federal contra autarquia federal, alegando que ato administrativo causou
FGVQuestão 52 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoCom fundamento na Lei nº 10.259/2001, segurado do RGPS ajuizou ação no Juizado Especial Federal buscando revisão de benefício previdenciário por
FGVQuestão 51 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoO Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública perante a Justiça Federal contra concessionária de infraestrutura aeroportuária, alegando cobrança
FGVQuestão 50 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoEmpresa participante de licitação promovida por autarquia federal foi inabilitada na fase de qualificação técnica, ao fundamento de que a certificação
FGVQuestão 49 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoEm Juízo Federal com competência previdenciária tramita ação ordinária em que segurado do RGPS busca a revisão da renda mensal inicial (RMI) de
FGVQuestão 48 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoJoão Carlos, aposentado residente em Duque de Caxias/RJ, ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais em face do INSS e do Banco do Brasil
FGVQuestão 40 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025A Defensoria Pública ajuizou ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência, em face do estado, objetivando a matrícula em unidade escolar
FGVQuestão 39 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Isabel, adolescente de 13 anos, pretende viajar para a Disney (EUA) em companhia de sua mãe. Ocorre que seu pai, discordando do plano, pelo fato de que
FGVQuestão 32 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Pedro contratou seguro residencial para o seu apartamento, situado em Caldas Novas, com a Seguradora Numeral 6 S/A. A apólice cobre danos decorrentes de
FGVQuestão 30 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Nazário está processando o Colégio Três Ranchos, mantido pela Associação Educacional de Mateira, no qual matriculou seu filho Firmino, de 15 anos, por
FGVQuestão 28 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Acerca das ações coletivas para a defesa de direitos individuais homogêneos, é impertinente afirmar que:
FGVQuestão 26 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Paulo é proprietário de um enorme terreno em Niquelândia. Por residir em Alto Paraíso de Goiás, ele visitava poucas vezes o local. Após três anos sem
FGVQuestão 25 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Júlia ajuizou ação pelo procedimento comum cumulada com pedido de tutela antecipada de urgência contra uma concessionária de serviço em razão de um corte
FGVQuestão 24 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025A Indústria Adoliça Ltda. passou a pagar ICMS sobre energia elétrica com alíquota de 28% após a edição de uma lei estadual de Goiás, que a majorou de 15%
FGVQuestão 23 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025A Fazenda Pública do Município de Cavalcante de Goiás ajuizou execução fiscal contra a Nevoeiro Denso Ltda., para a cobrança de uma suposta dívida de ISS.
FGVQuestão 22 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Luiz ajuizou ação pelo procedimento comum contra João e Alexandre. João foi devidamente citado e compareceu à audiência de conciliação designada pela
FGVQuestão 21 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025O arbitramento dos honorários sucumbenciais deve obedecer à ordem de preferência estabelecida no §2º do Art. 85 do Código de Processo Civil. Em
FGVQuestão 20 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Em maio de 2021, Arthur e Banco Hora firmaram cédula de crédito bancário por meio da qual Arthur obteve R$ 10.000.000,00. Em contrapartida, Arthur deveria
FGVQuestão 19 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Em novembro de 2023, Sophia contratou Cássio para organizar sua festa de casamento, que seria realizada em novembro do ano seguinte. No entanto, em maio