Disciplina

Direito Processual Civil

2.124 questões com alternativas e gabarito oficial.

FGVQuestão 18 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025O microssistema dos juizados especiais tem sido constantemente objeto de análise nos Tribunais Superiores. Acerca do tema e à luz das mais recentes
FGVQuestão 17 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025O Título I do Livro III do Código de Processo Civil, denominado “Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos Tribunais”,
FGVQuestão 16 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Maria propôs ação de repactuação de dívidas em face dos bancos Vulto, Lousa e Farto, com o intuito de reduzir as parcelas dos contratos firmados e
FGVQuestão 14 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Paulo, natural de Goiânia, propôs ação em face do Estado de Goiás com o intuito de receber pensão decorrente de doença crônica ocasionada pela exposição a
FGVQuestão 12 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Uma empresa celebrou contrato de fornecimento contínuo de insumos industriais, com prazo de 5 anos e preço fixado em moeda nacional. Após 2 anos de
FGVQuestão 11 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Roberto, empresário individual, possuía dois imóveis residenciais: um apartamento de médio padrão, onde residia com sua família há mais de dez anos, e
FGVQuestão 6 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Em sentença condenatória publicada em 01/10/2021, o juiz fez consignar no dispositivo o seguinte: “Condeno a ré em R$ 10.000,00, acrescidos de juros
FGVQuestão 4 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) foi instituído pela Lei Complementar nº 8/1970, que prevê a competência do Banco do
FGVQuestão 2 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Eulália não pagou a Maria pelo buffet do aniversário de sua filha, dívida que venceu em 23/05/2023, sem qualquer garantia. Eulália também não pagou pelo
FGVQuestão 28 — Concurso TJCE – MagistraturaNo que diz respeito à audiência de instrução e julgamento, é correto afirmar que o Juiz da causa
FGVQuestão 27 — Concurso TJCE – MagistraturaNos autos de um mandado de segurança em curso em órgão fracionário do Tribunal, que detinha a competência originária para processá-lo e julgá-lo, foi
FGVQuestão 26 — Concurso TJCE – MagistraturaAlex, entendendo ter sido vítima de um grave erro médico, ajuizou demanda em face do Hospital Geral e do médico Benício, que ali o atendera. O autor,
FGVQuestão 25 — Concurso TJCE – MagistraturaA hipótese em que o recurso de apelação interponível é dotado de efeito suspensivo automático, assim impedindo a deflagração de cumprimento provisório, é
FGVQuestão 24 — Concurso TJCE – MagistraturaNo que se refere à restauração de autos, assinale a afirmativa correta.
FGVQuestão 23 — Concurso TJCE – MagistraturaNo que concerne à técnica de ampliação do órgão colegiado para votação não unânime, ela não incide no julgamento de
FGVQuestão 22 — Concurso TJCE – MagistraturaEm um primeiro processo, o autor da ação, na respectiva petição inicial, pleiteou a prolação de sentença que declarasse que a relação jurídico-contratual
FGVQuestão 21 — Concurso TJCE – MagistraturaCarlos intentou ação reivindicatória em face de Daniel, alegando que este ocupava indevidamente imóvel de sua propriedade, o qual se situava em área
FGVQuestão 20 — Concurso TJCE – MagistraturaAjuizada ação de cobrança de obrigação derivada de um contrato em face dos devedores Álvaro, Bruno e Carlos, apenas os dois primeiros réus ofertaram peças
FGVQuestão 19 — Concurso TJCE – MagistraturaAna celebrou contrato de locação com Bruna e Carla, tendo constatado, três meses depois do início do vínculo contratual, que Bruna, sem a ciência da
FGVQuestão 18 — Concurso TJCE – MagistraturaUm servidor público municipal ajuizou ação de mandado de segurança, pleiteando a invalidação de ato administrativo que lhe impusera uma sanção pelo
FGVQuestão 17 — Concurso TJCE – MagistraturaEm um processo em curso perante a Justiça Estadual, o Juiz da causa, atentando para a especificidade do tema objeto da demanda e para a repercussão social
FGVQuestão 16 — Concurso TJCE – MagistraturaNo curso de um processo, depois de deferida a produção da prova pericial e de juntado aos autos o correspondente laudo, o Juiz da causa observou que a
FGVQuestão 15 — Concurso TJCE – MagistraturaNo que se refere à indisponibilidade de bens do réu, no âmbito da ação de improbidade administrativa, é correto afirmar que
FGVQuestão 63 — Concurso TJSC – ServidoresNo que concerne ao instituto da competência, é correto afirmar que:
FGVQuestão 36 — Concurso TJPE – MagistraturaSofia, residente em Recife, contando com 14 anos de idade, foi autorizada por seus pais, há 6 meses, a viajar para a Inglaterra e encontrar uns tios que
FGVQuestão 28 — Concurso TJPE – MagistraturaVicência sofreu várias lesões e escoriações em razão de acidente rodoviário durante o trajeto da viagem que fez de Recife até Serra Talhada para visitar
FGVQuestão 27 — Concurso TJPE – MagistraturaA pessoa jurídica "A" ajuizou ação de revisão de contrato em face de "B", alegando que o contrato original tinha cláusulas abusivas e requerendo a sua
FGVQuestão 26 — Concurso TJPE – MagistraturaJoão, servidor público estadual, ajuizou ação perante o Juizado Especial da Fazenda Pública, pleiteando a revisão de seus vencimentos com base em
FGVQuestão 24 — Concurso TJPE – MagistraturaRegina é servidora pública do estado Alfa. Inconformada com a ausência de inclusão, em seus vencimentos, de determinada gratificação, ajuizou ação
FGVQuestão 23 — Concurso TJPE – MagistraturaO direito brasileiro possui a previsão de diversos recursos. Sobre eles, analise as afirmativas a seguir. I. Quando o pedido ou a defesa tiver mais de um