Disciplina
Direito Processual Civil
2.124 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 22 — Concurso TJPE – MagistraturaNo que concerne à ação popular, é correto afirmar que:
- FGVQuestão 21 — Concurso TJPE – MagistraturaAlex ajuizou ação em face do condomínio edilício em que tinha uma unidade autônoma, pleiteando a anulação das deliberações tomadas em assembleia que
- FGVQuestão 20 — Concurso TJPE – MagistraturaCaio ajuizou ação pleiteando a condenação de Tício a cumprir uma obrigação de fazer derivada de contrato por ambos celebrado. Encerradas as fases
- FGVQuestão 19 — Concurso TJPE – MagistraturaNo que se refere aos procedimentos de jurisdição voluntária, é correto afirmar que:
- FGVQuestão 17 — Concurso TJPE – MagistraturaEm um processo de execução fundada em título extrajudicial, o executado não foi localizado. Nesse contexto, deverá o juiz:
- FGVQuestão 16 — Concurso TJPE – MagistraturaA autarquia previdenciária do município X, que não constitui capital do estado, foi condenada a pagar ao autor de uma ação indenizatória verba
- FGVQuestão 15 — Concurso TJPE – MagistraturaEm um determinado processo, o juiz determinou que o autor anexasse aos autos um documento essencial para a solução do mérito da causa. Assim, ordenou o
- FGVQuestão 11 — Concurso TJPE – MagistraturaVirgulino teve seu automóvel danificado por uma manobra descuidada realizada por seu vizinho, Regis, enquanto este buscava estacionar seu próprio veículo.
- FGVQuestão 9 — Concurso TJPE – MagistraturaA partir da vigência da Lei nº 14.905/2024, os juros moratórios, se não houver convenção em sentido diverso, corresponderão a:
- FGVQuestão 5 — Concurso TJPE – MagistraturaSinequanon conta 82 anos e a juíza demanda contra seu plano de saúde, contratado em 1998, alegando abusividade do reajuste. Em contestação, o plano
- FGVQuestão 1 — Concurso TJPE – MagistraturaPreclusão e Prodrômico eram casados há anos. Ambos falecidos, o espólio de Preclusão, representado pelo inventariante e filho comum do casal, buscou a
- FGVQuestão 35 — Concurso TJMT – MagistraturaAna propõe ação de adoção do adolescente Manoel, em seu nome e no de seu falecido marido Roberto. Como prova de que Roberto cuidava de Manoel como filho,
- FGVQuestão 34 — Concurso TJMT – MagistraturaFinda a instrução de uma ação socioeducativa, é aplicada medida socioeducativa ao adolescente. Inconformada, a defesa interpõe recurso de apelação, sendo
- FGVQuestão 33 — Concurso TJMT – MagistraturaA Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, contém várias disposições de proteção ao consumidor na contratação de plano privado de assistência à saúde,
- FGVQuestão 31 — Concurso TJMT – MagistraturaComodoro, superendividado, requereu ao juiz da comarca do seu domicílio a instauração de processo de repactuação de dívidas, para que fosse realizada
- FGVQuestão 26 — Concurso TJMT – MagistraturaJoão, inconformado com sentença que lhe foi desfavorável em uma ação de indenização por danos morais, interpôs apelação ao Tribunal de Justiça do Estado
- FGVQuestão 25 — Concurso TJMT – MagistraturaJoão é réu em ação movida por Regina. Regularmente citado, João ofertou contestação. Todavia, a peça foi protocolada à 00h30 do dia seguinte ao último dia
- FGVQuestão 24 — Concurso TJMT – MagistraturaJoão ingressou com uma ação de cobrança contra Maria, alegando a existência de uma dívida oriunda de contrato verbal entre as partes. Regularmente citada,
- FGVQuestão 23 — Concurso TJMT – MagistraturaJosé faleceu em 20/03/2019, vitimado por causas naturais. O finado era casado com Regina, sob o regime da comunhão parcial de bens, e deixou duas filhas:
- FGVQuestão 22 — Concurso TJMT – MagistraturaNo que se refere às provas, é correto afirmar que:
- FGVQuestão 21 — Concurso TJMT – MagistraturaTendo sido intimado para pagar o débito, conforme condenação proferida em seu desfavor, o réu, tempestivamente, ofertou a sua impugnação ao cumprimento de
- FGVQuestão 20 — Concurso TJMT – MagistraturaApreciando petição inicial de ação de mandado de segurança, o juiz constatou, à luz dos elementos carreados aos autos, que o impetrante não havia
- FGVQuestão 19 — Concurso TJMT – MagistraturaIntentada demanda em que o autor pedia que fosse declarada a aquisição, pela usucapião, de determinado apartamento de condomínio edilício, foi por ele
- FGVQuestão 18 — Concurso TJMT – MagistraturaEm relação ao caso narrado no texto 1, é correto afirmar que:
- FGVQuestão 17 — Concurso TJMT – MagistraturaEm relação ao contexto relatado no texto 1, é correto afirmar que:
- FGVQuestão 16 — Concurso TJMT – MagistraturaAndré intentou ação indenizatória em face de Benjamin, pleiteando a condenação deste a lhe pagar verbas indenizatórias em razão de acidente
- FGVQuestão 15 — Concurso TJMT – MagistraturaNo que concerne à multa cominada pelo órgão judicial para compelir o réu a cumprir a obrigação de fazer no prazo assinado na sentença condenatória
- FGVQuestão 10 — Concurso TJMT – MagistraturaDiante das queimadas que assolaram o município de Montes Altos, muitas pessoas precisaram de assistência médica para resolver problemas respiratórios.
- FGVQuestão 47 — Concurso Guarda Municipal de Vitória – Edital 02/2024Hermes responde, em juízo, pela suposta prática do crime de roubo circunstanciado. Finda a instrução processual, o Ministério Público apresentou alegações
- FGVQuestão 50 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)Aristóteles é citado em ação movida por Sócrates. O objetivo da ação é a demolição parcial de imóvel urbano, constando do registro imobiliário que