Disciplina
Direito Processual Civil
2.124 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 49 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)Gerson, residente na Comarca do Rio de Janeiro-RJ, ajuizou ação reivindicatória em face de Denise, residente na Comarca de Maricá-RJ. Segundo narrado na
- FGVQuestão 48 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)Karina formulou requerimento de tutela cautelar antecedente em face de Rafael, pleiteando o sequestro de dois automóveis que estão sob a posse desse
- FGVQuestão 47 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)Pedro é autor de ação ordinária em face da sociedade Carros Bonitos Ltda. em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Ponto Chique – MG, pugnando pela
- FGVQuestão 46 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)Menor absolutamente incapaz, devidamente representado por sua genitora, intentou ação pelo procedimento comum em face da operadora de plano de saúde
- FGVQuestão 45 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)A ação monitória é uma espécie de procedimento especial destinado àquele que, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, desejar obter
- FGVQuestão 44 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)Depois de ter sido excluída de procedimento de licitação, a sociedade empresária A ajuizou demanda pelo procedimento comum, a fim de ver anulado o ato
- FGVQuestão 43 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)Determinado credor, munido de nota promissória representativa de obrigação pecuniária certa, líquida e vencida há pouco tempo, sem que tivesse sido paga,
- FGVQuestão 42 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)Determinada pessoa jurídica estrangeira intentou demanda em que pleiteava a condenação da parte ré a lhe pagar uma obrigação derivada de contrato por
- FGVQuestão 41 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)No que se refere à disciplina legal dos honorários advocatícios, é correto afirmar que
- FGVQuestão 40 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)André intentou ação popular, pleiteando a declaração de nulidade de contrato celebrado entre a Administração Pública e a sociedade empresária X. De acordo
- FGVQuestão 39 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)No que concerne à ação de mandado de segurança, assinale a afirmativa correta.
- FGVQuestão 31 — Concurso ADAB – Edital 01/2024Acerca da repartição constitucional de competências, é correto afirmar que
- FGVQuestão 69 — Concurso TJSE – ServidoresJoão foi condenado, em sentença transitada em julgado, pela prática do crime de furto simples tentado. A pena privativa de liberdade foi substituída por
- FGVQuestão 64 — Concurso TJSE – ServidoresO autor, após homologada a sentença que extinguiu o processo, acolhendo seu requerimento de desistência da ação, com o que havia concordado o réu,
- FGVQuestão 63 — Concurso TJSE – ServidoresO réu, em sua contestação, alegou que o fato constitutivo do direito afirmado pelo autor não era verdadeiro, pois fora coagido a contratar. Assim, juntou
- FGVQuestão 62 — Concurso TJSE – ServidoresO executado, intimado para pagar uma quantia de cem mil reais, por força de condenação determinada em sentença transitada em julgado, não efetuou qualquer
- FGVQuestão 60 — Concurso TJSE – ServidoresCaio ajuizou ação em face de Tício, pleiteando a condenação deste a lhe pagar uma obrigação derivada de contrato alegadamente celebrado entre ambos.
- FGVQuestão 51 — Concurso TJSE – ServidoresJoão, no dia 09/05/2023, após a observância do contraditório e da ampla defesa, como consectários do devido processo legal, foi condenado, pela prática de
- FGVQuestão 30 — Concurso TJES – MagistraturaMarilena, cuja gravidez era de risco, deu entrada em estado grave na emergência da obstetrícia do Hospital Papa São Pancrácio IX. Devido à superlotação do
- FGVQuestão 28 — Concurso TJES – MagistraturaDepois de transitar em julgado sentença que havia condenado Luiz, réu revel, ao cumprimento de obrigação de pagar uma soma em dinheiro, Paulo, o autor da
- FGVQuestão 27 — Concurso TJES – MagistraturaMaria ajuizou demanda em face da autarquia previdenciária municipal, pleiteando a condenação desta a lhe conceder a pensão por morte de servidor com quem,
- FGVQuestão 26 — Concurso TJES – MagistraturaNo que se refere ao procedimento do mandado de segurança, é correto afirmar que:
- FGVQuestão 25 — Concurso TJES – MagistraturaJosé, proprietário de um terreno situado em área abarcada pela Comarca de Guarapari, ajuizou ação reivindicatória em face de Carlos, domiciliado em Vila
- FGVQuestão 24 — Concurso TJES – MagistraturaNo que concerne à ação popular, é correto afirmar que:
- FGVQuestão 23 — Concurso TJES – MagistraturaAntônio ajuizou ação com o escopo de ver declarada a usucapião de determinada unidade autônoma de prédio em condomínio, em relação à qual alega exercer a
- FGVQuestão 22 — Concurso TJES – MagistraturaAcerca da tutela provisória de evidência, é correto afirmar que:
- FGVQuestão 21 — Concurso TJES – MagistraturaSobre os mecanismos de formação de padrões decisórios vinculativos, é correto afirmar que:
- FGVQuestão 20 — Concurso TJES – MagistraturaSobre o instituto da competência, é correto afirmar que:
- FGVQuestão 19 — Concurso TJES – MagistraturaContra o acórdão de julgamento de apelação cível, a parte sucumbente interpôs recursos especial e extraordinário ao Superior Tribunal de Justiça e ao
- FGVQuestão 18 — Concurso TJES – MagistraturaA parte X ajuíza ação rescisória em face de Y, visando à rescisão da decisão judicial que, nos autos de ação monitória, deferiu a expedição de mandado de