Disciplina
Direito Processual Civil
2.124 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 17 — Concurso TJES – MagistraturaSobre o protesto de título judicial, é correto afirmar que:
- FGVQuestão 15 — Concurso TJES – MagistraturaO Estado do Espírito Santo possuía contrato com a empresa ABC, que prestava serviços de informática e tecnologia para o setor de inteligência do governo.
- FGVQuestão 14 — Concurso TJES – MagistraturaValentina, ao completar 27 anos, descobre que sua madrasta, Fátima, havia sonegado, quando do inventário de seu pai, que falecera antes mesmo de seu
- FGVQuestão 13 — Concurso TJES – MagistraturaAquele que se apossa de coisa alheia, antes do prazo de usucapião, poderá:
- FGVQuestão 12 — Concurso TJES – MagistraturaDr. Teotônio é contratado pelo condomínio Paz Maravilhosa para cobrar as cotas condominiais do morador do apartamento 202, Cássio. Após a sentença de
- FGVQuestão 4 — Concurso TJES – MagistraturaSobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), é correto afirmar que:
- FGVQuestão 27 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialSobre os recursos na fase cognitiva do primeiro grau de jurisdição, é correto afirmar que cabe:
- FGVQuestão 26 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialA histórica decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos da América no caso Brown v. Board of Education of Topeka, 347 U.S. 483 (1954) determinou a
- FGVQuestão 25 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialProcurado em seu órgão de atuação por Lucas, policial militar, que afirma ter sido intimado pessoalmente de bloqueio por ordem judicial de sua
- FGVQuestão 24 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialNa atuação como defensor público, na defesa dos direitos de João, filho de Maria, criança credora de alimentos perante seu pai, Jorge, de obrigação
- FGVQuestão 23 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialQuanto ao cabimento da ação rescisória, é correto afirmar que é:
- FGVQuestão 22 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialEm processo de conhecimento de rito comum, instrumentalizou-se demanda condenatória para o pagamento de pensão por morte, em decorrência de união estável
- FGVQuestão 21 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialA concepção racionalista da prova afirma que a busca pela verdade dos fatos é um dos escopos finalísticos do processo para a obtenção de uma decisão
- FGVQuestão 20 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialA partir da decisão do Superior Tribunal de Justiça prolatada no Incidente de Assunção de Competência, Tema IAC nº 14, mantida provisoriamente pelo
- FGVQuestão 19 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialQuanto à garantia fundamental de motivação das decisões judiciais, é correto afirmar que:
- FGVQuestão 18 — Concurso DPE-RJ – Classe Inicial“Hoje, o contraditório ganhou uma projeção humanitária muito grande, sendo, provavelmente, o princípio mais importante do processo. Ele é um megaprincípio
- FGVQuestão 82 — 1º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho - CSJT 2023 (Edital nº 1)Sobre os embargos de terceiro, é correto afirmar que:
- FGVQuestão 81 — 1º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho - CSJT 2023 (Edital nº 1)Quanto aos incidentes na execução, é correto afirmar que:
- FGVQuestão 80 — 1º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho - CSJT 2023 (Edital nº 1)Sobre a desconsideração da personalidade jurídica, é correto afirmar que:
- FGVQuestão 79 — 1º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho - CSJT 2023 (Edital nº 1)Sobre a coisa julgada material, é correto afirmar que:
- FGVQuestão 78 — 1º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho - CSJT 2023 (Edital nº 1)Sobre os precedentes judiciais, é correto afirmar que, como técnica de julgamento:
- FGVQuestão 77 — 1º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho - CSJT 2023 (Edital nº 1)No atual microssistema de julgamento de casos repetitivos, a tese firmada permitirá, em outras causas, com a mesma base fático-jurídica e identidade
- FGVQuestão 76 — 1º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho - CSJT 2023 (Edital nº 1)O atual Código de Processo Civil disciplina a formação do processo e sua extinção, bem como aspectos específicos sobre a concessão da tutela antecipada.
- FGVQuestão 75 — 1º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho - CSJT 2023 (Edital nº 1)Na Vara do Trabalho em que se processa a ação de execução fiscal de dívida ativa inscrita, no valor de vinte milhões de reais, a empresa XYZ Ltda. ajuíza
- FGVQuestão 74 — 1º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho - CSJT 2023 (Edital nº 1)Por petição dirigida ao juízo que proferiu a sentença, Caio pretende a declaração de nulidade da intimação da decisão, afirmando que, surpreendentemente,
- FGVQuestão 73 — 1º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho - CSJT 2023 (Edital nº 1)Quanto aos honorários advocatícios sucumbenciais, é correto afirmar que:
- FGVQuestão 72 — 1º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho - CSJT 2023 (Edital nº 1)Quanto às regras pertinentes à competência do órgão judicante, à luz da jurisprudência, é correto afirmar que:
- FGVQuestão 71 — 1º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho - CSJT 2023 (Edital nº 1)O atual Código de Processo Civil dedica alguns artigos ao que denominou Normas Fundamentais do Processo, demonstrando, inclusive, o fenômeno da
- FGVQuestão 48 — Concurso TJDFT – ServidoresPretendendo recorrer de uma sentença que lhe condenou a pagar uma prestação pecuniária, o réu, por seus advogados constituídos, apresenta, no prazo
- FGVQuestão 47 — Concurso TJDFT – ServidoresJoaquim propôs ação judicial em face de Carlos, que foi distribuída para o juízo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Antes da citação do réu, Joaquim