Disciplina
Direito Processual Civil
2.124 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 45 — Concurso TJDFT – ServidoresNos autos de ação civil pública intentada pelo Ministério Público, o juiz da causa, depois de apresentadas a contestação e a réplica, proferiu decisão de
- FGVQuestão 44 — Concurso TJDFT – ServidoresTendo formulado pedido de invalidação de um contrato de prestação de serviços que havia celebrado com dez pessoas, o autor as incluiu no polo passivo de
- FGVQuestão 43 — Concurso TJDFT – ServidoresJosé intentou demanda em face da operadora de plano de saúde que havia contratado, pleiteando a condenação desta a custear determinado tratamento
- FGVQuestão 42 — Concurso TJDFT – ServidoresCaio ajuizou ação de despejo em face de seu irmão Tício, locatário de seu imóvel, tendo distribuído a petição inicial a uma vara de família. Tomando
- FGVQuestão 92 — Concurso PGE-SCFoi instaurado dissídio coletivo em nível nacional e, por isso, a demanda foi dirigida à Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho
- FGVQuestão 90 — Concurso PGE-SCÀ luz da Lei Complementar Estadual nº 465/2009, acerca da atuação da Procuradoria-Geral do Estado perante o Tribunal Administrativo Tributário (TAT) do
- FGVQuestão 89 — Concurso PGE-SCEm razão de acidente que envolveu o seu veículo e uma viatura policial, João intentou ação indenizatória em face do Estado-membro, pleiteando a
- FGVQuestão 88 — Concurso PGE-SCJosé, munido de uma prova escrita sem eficácia de título executivo, ajuizou ação monitória em face do Estado-membro, por meio da qual exigia o pagamento
- FGVQuestão 86 — Concurso PGE-SCDepois de pagar verba indenizatória aos familiares de um paciente morto em razão de erro médico ocorrido em hospital de sua rede, o Estado-membro, visando
- FGVQuestão 85 — Concurso PGE-SCInterposto recurso extraordinário, entendeu o Supremo Tribunal Federal que a referida ofensa à Constituição da República de 1988 não é direta, e sim
- FGVQuestão 84 — Concurso PGE-SCO juízo com competência para a matéria de fazenda pública condenou o Estado ao pagamento de verbas indenizatórias decorrentes de ato ilícito praticado por
- FGVQuestão 83 — Concurso PGE-SCA Fazenda Pública ingressou com uma demanda judicial, com requerimento de concessão de tutela provisória, que restou rejeitada. Irresignada, a autora
- FGVQuestão 42 — Concurso EPEA Educação Corporativa é uma prática de gestão de conhecimento alinhada aos objetivos estratégicos da organização e com foco no longo prazo. Por meio
- FGVQuestão 55 — Concurso AGE-MGO juiz de primeiro grau, no curso do cumprimento de uma sentença condenatória transitada em julgado, tomou conhecimento da propositura de uma ação
- FGVQuestão 54 — Concurso AGE-MGConstatando-se que tramitavam diversas execuções de obrigação de pagar quantia certa contra um mesmo devedor, em juízos distintos, foi estabelecida a
- FGVQuestão 53 — Concurso AGE-MGNo julgamento de um recurso de agravo de instrumento, interposto contra decisão que havia julgado parcialmente o mérito da causa, após colhidos os três
- FGVQuestão 52 — Concurso AGE-MGNo exercício seguinte ao ano em que um Estado-membro editou uma lei que quadruplicava o percentual da alíquota do IPVA, bem como obedecida a anterioridade
- FGVQuestão 51 — Concurso AGE-MGConcluindo pela ilegalidade e lesividade ao patrimônio público de um ato administrativo editado no âmbito de um órgão da Administração Direta de um
- FGVQuestão 50 — Concurso AGE-MGMunido de título executivo extrajudicial representativo de um crédito no valor de cem mil reais, um Estado-membro ajuizou ação de execução em face de
- FGVQuestão 49 — Concurso AGE-MGUm Estado-membro ajuizou demanda para discutir a propriedade de cinco veículos automotores, tendo o réu, André, depois de regularmente citado, oferecido a
- FGVQuestão 48 — Concurso AGE-MGTendo sido demandado em ação indenizatória intentada por um aluno da rede pública de ensino, menor absolutamente incapaz, que havia sido ofendido em sala
- FGVQuestão 47 — Concurso AGE-MGTendo descoberto que Mário, servidor público integrante de seus quadros funcionais, havia viajado para o exterior sem autorização durante quatro anos, um
- FGVQuestão 46 — Concurso AGE-MGA Administração Pública de um Estado-membro teve ciência de que um imóvel integrante de seu patrimônio, localizado em área pertencente à Comarca X, havia
- FCCQuestão 55 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e do Código de Processo Civil, sobre a penhora, é correto
- FCCQuestão 54 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)De acordo com o que dispõe o Código de Processo Civil,
- FCCQuestão 53 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Determinada associação, constituída há um ano e meio, com a finalidade institucional de defesa do patrimônio artístico, estético, histórico, turístico e
- FCCQuestão 52 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Júnior se envolveu em um acidente de trânsito, vindo a colidir seu veículo contra o automóvel de Gabriel, por não ter atentado para a sinalização de via
- FCCQuestão 51 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)No que se refere às disposições do Código de Processo Civil sobre o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica,
- FCCQuestão 12 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Considerando-se o contexto, traduz-se adequadamente o sentido de um segmento do texto em:
- FCCQuestão 45 — TJ-SC - 2020 (FCC, código TJUSC119)A Lei no 8.742/1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, aponta entre os objetivos da assistência social