Disciplina
Direito Processual Civil
2.124 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 55 — TJ-SC - 2020 (FCC, código TJUSC119)O Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família compõe as ações e serviços socioassistenciais de prestação continuada. Sua instituição foi definida
- FCCQuestão 51 — TJ-SC - 2020 (FCC, código TJUSC119)O Sistema Único de Assistência Social (Suas) é público, não contributivo, descentralizado e participativo, e é responsável pela gestão dos temas
- CESGRANRIOQuestão 49 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 2 – PSP/Terra/Nível Superior – 2023.2J postulou, na sua petição inicial, o deferimento de tutela provisória para reconhecer a procedência de sua pretensão de mérito, anexando documentos que
- CESGRANRIOQuestão 46 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 2 – PSP/Terra/Nível Superior – 2023.2EV promoveu ação com pedido condenatório em face de B, que alegou, na sua contestação, ilegitimidade passiva, além de afirmar não ter sido o responsável
- CESGRANRIOQuestão 44 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 2 – PSP/Terra/Nível Superior – 2023.2J foi executado e apresentou exceção de pré-executividade, que acarretou a extinção de execução fiscal proposta pela União Federal. Nos termos da
- CESGRANRIOQuestão 43 — Concurso AgeRio – Edital nº 01/2023Em razão do alto custo, ocasionalmente o ajuizamento da ação de execução fiscal gera uma despesa maior do que o valor a ser cobrado. Por isso, a
- CESGRANRIOQuestão 48 — Concurso Eletronuclear – Edital nº 01/2022J celebrou contrato de abertura de crédito rotativo em conta-corrente elaborado por uma instituição financeira, acompanhado do extrato da conta,
- CESGRANRIOQuestão 35 — Concurso Eletronuclear – Edital nº 01/2022K promoveu reclamação trabalhista em face de JJ S/A, sendo seu pedido julgado procedente. Iniciada a execução, constata-se que a ré não possui patrimônio.
- CESGRANRIOQuestão 34 — Concurso Eletronuclear – Edital nº 01/2022R é submetido a processo criminal baseado em lei temporária que criminalizou determinadas condutas. Após o término do prazo da referida lei, o processo
- CESGRANRIOQuestão 29 — Concurso Eletronuclear – Edital nº 01/2022Um advogado, contratado para defender os interesses de uma sociedade empresária que foi citada em processo de execução fiscal, realizou reunião com o
- CEBRASPEQuestão 49 — Inoversa Sul 2024No nível de planejamento tático, definem-se quais recursos são necessários para a execução das atividades na organização.
- CEBRASPEQuestão 28 — TST 2023Acerca da participação dos advogados no âmbito do TST, julgue os itens a seguir. I O advogado sem mandato nos autos não poderá fazer sustentação oral. II
- CEBRASPEQuestão 27 — TST 2023Acerca do plenário eletrônico no âmbito do TST, julgue os itens a seguir. I Os processos a serem apreciados pela Seção de Dissídios Coletivos ficam
- CEBRASPEQuestão 17 — Pref. Camaçari 2023[imagem] Na figura precedente, que representa quatro conjuntos identificados por A, B, C e D, a região destacada corresponde a
- CEBRASPEQuestão 47 — TJCE 2023Assinale a opção que apresenta a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a
- CEBRASPEQuestão 45 — TJCE 2023O gestor de contratos deve juntar aos autos do processo todos os documentos necessários à comprovação da regular execução do contrato, entre os quais se
- CEBRASPEQuestão 100 — TCE/SC 2021Se o ato não resultar em prejuízo para a acusação ou para a defesa, não há de se declarar a sua nulidade.
- CEBRASPEQuestão 99 — TCE/SC 2021Os prazos no processo penal são contados em dias úteis, haja vista a aplicação analógica do disposto no Código de Processo Civil de 2015.
- CEBRASPEQuestão 73 — TCE/SC 2021A decisão que resolve a impugnação ao cumprimento de sentença sem pôr fim à execução desafia o recurso de apelação.
- CEBRASPEQuestão 72 — TCE/SC 2021Não obstante a coisa julgada material seja formada pelo dispositivo da sentença, o pedido e a causa de pedir, tais quais expressos na petição inicial e
- CEBRASPEQuestão 69 — TCE/SC 2021A nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão.
- CEBRASPEQuestão 58 — TCE/SC 2021A lei em vigor terá efeito imediato e geral, respeitados o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada.
- CEBRASPEQuestão 21 — TCE/SC 2021O responsável ou o procurador-geral do Ministério Público junto ao TCE/SC, caso queiram atacar decisões proferidas em processos de prestação ou tomada de
- FUNDEPQuestão 27 — Concurso Público – Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) – FUNDEP 2023Analise as afirmativas a seguir relativas à atuação da Terapia Ocupacional em Gerontologia. I. A Terapia Ocupacional em Gerontologia é reconhecida como
- FUNDEPQuestão 31 — Concurso Público – Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) – FUNDEP 2023Muitas vezes negligenciada pelos cirurgiões dentistas, particularmente pelos protesistas, a cimentação tem sido considerada uma das etapas de difícil
- FUNDEPQuestão 40 — Concurso Público – Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) – FUNDEP 2023Em um contrato ou licitação de uma obra ambiental, o regime de execução é a maneira pela qual a execução de uma obra será aferida, medida e paga. Sobre
- FUNDEPQuestão 35 — Concurso Público – Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) – FUNDEP 2023De acordo com o disposto na Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, é assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos,
- FUNDEPQuestão 45 — Concurso Público – Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) – FUNDEP 2023A partir da Revolução Industrial, o trabalho passou a ser objetivado, analisado, racionalizado, determinado e modificado, independentemente daquele que o
- FUNDEPQuestão 38 — Concurso Público – Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) – FUNDEP 2023Com relação às regras relativas à organização sindical, previstas no Decreto-lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, assinale
- FUNDEPQuestão 42 — Concurso Público – Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) – FUNDEP 2023Sobre a execução fiscal e o entendimento dos Tribunais Superiores, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ( ) Em ações de execução