Disciplina
Direito Processual Civil
3.313 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 50 — FNDE 2024O referido tratado é equiparado às emendas constitucionais, porquanto versa sobre direitos humanos.
- CEBRASPEQuestão 37 — FNDE 2024A celebração de termo de compromisso relativo à transferência obrigatória de recursos financeiros para a execução de ações do Novo PAC não depende da
- CEBRASPEQuestão 36 — FNDE 2024O repassador dos recursos financeiros destinados à execução do objeto do termo de compromisso deve exigir a contrapartida financeira necessária à execução
- CEBRASPEQuestão 116 — CODEVASF 2024A criação da despesa obrigatória de caráter continuado depende da compensação de seu impacto pelo aumento permanente da receita ou pela redução permanente
- CEBRASPEQuestão 80 — CODEVASF 2024O êxito de um projeto está vinculado à qualidade da entrega, independentemente de fatores relacionados ao prazo de execução e aos recursos utilizados.
- CEBRASPEQuestão 72 — CODEVASF 2024Por meio do SIAFI, é possível gerar automaticamente a nota de dotação, que cria o crédito orçamentário, dando-se início à execução orçamentária.
- CEBRASPEQuestão 120 — CNPq 2023Considere-se que, durante a execução de um contrato de aquisição de equipamentos, tenha sido detectada a necessidade de aumentar o quantitativo. Nesse
- CEBRASPEQuestão 85 — CNPq 2023Os inventários físicos podem ser utilizados tanto para o controle de materiais de consumo quanto para o controle de bens patrimoniais.
- CEBRASPEQuestão 30 — CNPq 2023Aos que litigam, em processo judicial ou administrativo, é assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa.
- CEBRASPEQuestão 119 — CNJ 2024Em caso de constatação de irregularidade no procedimento licitatório ou na execução contratual, não sendo possível seu saneamento e havendo interesse
- CEBRASPEQuestão 116 — CNJ 2024Sempre que uma situação demandar decisão ou providência que ultrapasse a competência do fiscal do contrato, ele não poderá permanecer inerte, devendo
- CEBRASPEQuestão 109 — CNJ 2024O acordo de cooperação técnica é um instrumento de cooperação para a execução de ações de interesse recíproco e em regime de mútua colaboração, a título
- CEBRASPEQuestão 44 — CNJ 2024Cabe à Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão monitorar as políticas judiciárias de custas, despesas processuais e
- CEBRASPEQuestão 30 — CNJ 2024O acordo de cooperação técnica distingue-se do acordo por adesão, entre outros fatores, pelo fato de que o primeiro não envolve o repasse de recursos
- CEBRASPEQuestão 111 — CNJ 2024As ações de capacitação continuada têm por escopo a execução do programa de aperfeiçoamento e especialização.
- CEBRASPEQuestão 108 — CNJ 2024As escolas judiciais são constituídas como unidades gestoras responsáveis com competência para ordenação de despesa, podendo a execução ficar a cargo da
- CEBRASPEQuestão 21 — CAPES 2023As funções de supervisão e de avaliação da educação superior devem ser exercidas obrigatoriamente em regime de cooperação com os sistemas de ensino
- CEBRASPEQuestão 19 — CAPES 2023O Decreto n.º 9.235/2017 determina que o prazo de validade dos atos autorizativos é de dois anos, contados da data de publicação do ato.
- CEBRASPEQuestão 52 — CAGEPA 2024i = 0 while true i += 1+2 if i \ 3 = 21 puts (i \ 3)-5 break end end Assinale a opção que corresponde ao resultado da execução do código precedente,
- CEBRASPEQuestão 142 — ANTT 2023Entre as etapas da gestão de projetos, a etapa de execução sucede imediatamente a mobilização de recursos.
- CEBRASPEQuestão 116 — ANTT 2023Os custos de coletar informações, de negociar e de estabelecer contratos são custos de transação, isto é, referem-se ao tempo e ao esforço requerido para
- CEBRASPEQuestão 42 — ANAC 2023A responsabilidade do transportador por dano ou avaria de bagagem durante a execução do contrato de transporte aéreo se restringe à bagagem despachada,
- CEBRASPEQuestão 84 — TJES 2023Os créditos da fazenda pública que se tornarem exigíveis pelo transcurso do prazo para pagamento deverão ser inscritos em dívida ativa, independentemente
- CEBRASPEQuestão 59 — TJES 2023Para uma adequada gestão dos resultados nos serviços públicos, é necessário que os objetivos a serem alcançados sejam definidos no decorrer da execução
- CEBRASPEQuestão 50 — TJES 2023No que se refere aos julgamentos cíveis, nos órgãos do TJ/ES, os primeiros processos a serem julgados serão os agravos de instrumento e os últimos, as
- CEBRASPEQuestão 49 — TJES 2023No âmbito da correição parcial, poderá ser proferida decisão que conceda ou negue medida liminar, a qual é irrecorrível e deve ser reapreciada somente no
- CEBRASPEQuestão 98 — TBG 2023A moratória por prazo indeterminado, quando concedida pelo poder público, depende de decreto presidencial específico.
- CEBRASPEQuestão 81 — TBG 2023Na justiça do trabalho, é de cinco dias o prazo para a interposição de embargos de declaração, os quais necessariamente suspendem o prazo para
- CEBRASPEQuestão 80 — TBG 2023O agravo de instrumento interposto contra o despacho que não receber agravo de petição não suspende a execução da sentença.
- CEBRASPEQuestão 79 — TBG 2023Empresas públicas e sociedades de economia mista dispõem de prazo dobrado para recorrer no foro da justiça do trabalho.