Disciplina
Direito Processual Civil
3.313 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 73 — TBG 2023A desistência da ação não obsta o prosseguimento do processo quanto à reconvenção. Julgue os itens a seguir de acordo com o entendimento jurisprudencial
- CEBRASPEQuestão 72 — TBG 2023Não são devidos honorários advocatícios na reconvenção.
- CEBRASPEQuestão 71 — TBG 2023A reconvenção promovida em litisconsórcio com terceiro acarreta a inclusão deste no polo passivo da ação principal.
- CEBRASPEQuestão 70 — TBG 2023O contrato preliminar rege-se pelo princípio da consensualidade, não havendo imposição quanto à forma de celebrá-lo. BLOCO II Luísa, empresária no ramo de
- CEBRASPEQuestão 65 — TBG 2023A conclusão de negócio jurídico pelo representante em conflito com interesse do representado gerará a nulidade do ato dentro do prazo de prescrição
- CEBRASPEQuestão 58 — TBG 2023Nas contratações de obras ou serviços de relevante interesse público, o efeito suspensivo ao recurso interposto de decisão prolatada durante o
- CEBRASPEQuestão 52 — TBG 2023Em razão das prerrogativas da administração pública, a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte
- CEBRASPEQuestão 45 — TBG 2023Determinados órgãos públicos que detêm direitos subjetivos que necessitam ser defendidos possuem capacidade processual.
- CEBRASPEQuestão 102 — SEPLAN/RR 2022Os créditos exigíveis pelo transcurso do prazo para o pagamento e não honrados serão reconhecidos, na perspectiva orçamentária, como receitas do exercício.
- CEBRASPEQuestão 51 — SEPLAN/RR 2022Mesmo que seja usado de forma contínua e incontestadamente por alguém de boa-fé, o bem público não se sujeita a usucapião.
- CEBRASPEQuestão 47 — SEPLAN/RR 2022Compete às assessorias das secretarias de Estado opinar sobre dúvidas que venham a surgir quanto à execução de contratos administrativos.
- CEBRASPEQuestão 3 — SEPLAN/RR 2022A governabilidade relaciona-se com a legitimidade, ou seja, se os governos não forem legitimados, não haverá condições necessárias para governar.
- CEBRASPEQuestão 112 — POLC/AL 2022Cabe aos conselhos de saúde a participação na gestão, principalmente a financeira, e na execução das ações e dos serviços de saúde.
- CEBRASPEQuestão 95 — POLC/AL 2022Músicas religiosas são recomendadas no âmbito da assistência em saúde mental, por seu potencial de prevenir crises.
- CEBRASPEQuestão 58 — MPE/RO 2023Para a impressão de revistas e jornais, pode ser utilizado o processo planográfico de impressão, que funciona basicamente pela repulsão entre água e
- CEBRASPEQuestão 50 — MPE/RO 2023A escritora Maria Alves lança, no dia 20, em Brasília, seu novo livro: Ética digital./ A iniciativa é da Stak Editora e distribuidora, com apoio do Banco
- CEBRASPEQuestão 30 — EMPREL 2023calc = 5 % 2 imprime(calc) Assinale a opção que apresenta o resultado da execução do pseudocódigo precedente.
- CEBRASPEQuestão 27 — EMPREL 2023i = 0 enquanto (i < 3) i = i + 1 imprime(i) fim enquanto Assinale a opção que apresenta o resultado do pseudocódigo precedente, após a sua execução.
- CEBRASPEQuestão 15 — EMPREL 2023No mercado financeiro, é possível comprar opções de ações de dois tipos: calls ou puts. Para qualquer tipo, é escolhida uma data de vencimento, sempre na
- CEBRASPEQuestão 114 — CNMP 2023Além do inventário anual físico dos bens, é obrigatória a execução do inventário contábil anualmente.
- CEBRASPEQuestão 81 — CNMP 2023Considerando a necessidade de pequenos reparos estéticos em um prédio público, a instituição responsável poderá realizar a contratação da mão de obra por
- CEBRASPEQuestão 59 — CNMP 2023A territorialização das metas físicas é expressa nos localizadores de gasto (subtítulos) preliminarmente definidos para a ação. Acerca das funções fiscais
- CEBRASPEQuestão 57 — CNMP 2023O plano orçamentário, utilizado para fins de gestão e tomada de decisão, permite acompanhar o resultado da execução física e financeira da ação
- CEBRASPEQuestão 55 — CNMP 2023Os créditos adicionais cuja abertura depende de decreto destinam-se a reforçar a dotação de despesas pendentes de execução no exercício financeiro, e
- CEBRASPEQuestão 54 — CNMP 2023O recurso pendente de uso das reservas com destino certo (atendimento de riscos de difícil previsibilidade) poderá ser utilizado para abertura de créditos
- CEBRASPEQuestão 26 — CNMP 2023Os prazos em dias nos processos que tramitarem no CNMP serão computados em dias úteis.
- CEBRASPEQuestão 18 — CNMP 2023O prazo para defesa no processo administrativo instaurado com base na lei em questão será de trinta dias, contados da intimação.
- CEBRASPEQuestão 89 — CNMP 2023São considerados egressos o liberado definitivo, pelo prazo de um ano a contar da saída do estabelecimento, bem como o liberado condicional, durante o
- CEBRASPEQuestão 71 — CNMP 2023A extinção de embargos de declaração, em razão de desistência manifestada após sua interposição, não interrompe o prazo recursal para a parte que dele
- CEBRASPEQuestão 70 — CNMP 2023Ainda que não sejam cabíveis honorários advocatícios no mandado de segurança individual, eles são devidos na execução individual de sentença proferida em