Disciplina
Direito Processual Civil
2.943 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 45 — MANAUSPREV - 2021 - Procurador Autárquico - Edital nº 01 (FCC, código MPREV119)De acordo com o Código de Processo Civil, no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública
- FCCQuestão 44 — MANAUSPREV - 2021 - Procurador Autárquico - Edital nº 01 (FCC, código MPREV119)O mandado de segurança, de acordo com a lei que o disciplina,
- FCCQuestão 43 — MANAUSPREV - 2021 - Procurador Autárquico - Edital nº 01 (FCC, código MPREV119)De acordo com o Código de Processo Civil, a multa por
- FCCQuestão 42 — MANAUSPREV - 2021 - Procurador Autárquico - Edital nº 01 (FCC, código MPREV119)De acordo com o Código de Processo Civil, a desistência da ação
- FCCQuestão 41 — MANAUSPREV - 2021 - Procurador Autárquico - Edital nº 01 (FCC, código MPREV119)Nos Juizados Especiais da Fazenda Pública,
- FCCQuestão 60 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)Sobre reclamação, considere: I. O Tribunal de Justiça do Estado é competente para julgar reclamação proposta contra decisão do juiz de direito de primeiro
- FCCQuestão 59 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)A defensora pública que atua no Núcleo de Joinville-SC, representando Luiza Weber, ajuizou uma ação contra Paulo Fontana, com a cumulação de pedidos de
- FCCQuestão 58 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)Uma das inovações trazidas no bojo do Código de Processo Civil de 2015 foi a possibilidade de estabilização das tutelas provisórias. De acordo com as
- FCCQuestão 57 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)Sobre a Defensoria Pública no Código de Processo Civil, é correto:
- FCCQuestão 56 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)A improcedência liminar do pedido
- FCCQuestão 55 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)Cláudia ajuizou ação de divórcio contra Murilo, cumulada com pedido de guarda, alimentos e partilha de bens, por intermédio da Defensoria Pública de
- FCCQuestão 54 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)Considere as asserções I e II abaixo. I. O/A defensor/a público/a que cria embaraços ao cumprimento de decisões jurisdicionais pratica ato atentatório à
- FCCQuestão 53 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)Fátima, representante legal de seu filho Arthur, procura a Defensoria Pública de Florianópolis de posse de título judicial condenatório contendo obrigação
- FCCQuestão 58 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)A Resolução do Conselho Nacional de Justiça no 372/2021 determinou aos Tribunais a criação do Balcão Virtual, ao passo que a Resolução no 385/2021, também
- FCCQuestão 57 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)De acordo com a teoria da asserção,
- FCCQuestão 56 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)Em relação ao disposto no Código de Processo Civil de 2015 a respeito das formas autocompositivas:
- FCCQuestão 55 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)Em relação à ação popular, a Defensoria Pública
- FCCQuestão 54 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)Lúcia procurou a Defensoria Pública de Rorainópolis para ajuizamento de ação de divórcio com partilha de bens. Lúcia passou na avaliação financeira
- FCCQuestão 53 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)A Defensoria Pública do Estado de Roraima, por seu órgão de atuação em exercício na Comarca de Boa Vista, deseja ajuizar ação de obrigação de fazer contra
- FCCQuestão 52 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)Ana, representada pela Defensoria Pública, ajuizou ação de divórcio em face de Cláudio cumulada com pedido de guarda e alimentos em favor dos filhos.
- FCCQuestão 51 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)O Código de Processo Civil prevê atuação da Defensoria Pública sob a forma de curadoria especial em favor de: I. Réu revel, citado pessoalmente. II. Réu
- FCCQuestão 50 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)A defensora pública titular de Bonfim-RR observou em seus atendimentos a ocorrência de multiplicidade de demandas com a mesma controvérsia acerca de
- FCCQuestão 49 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)A respeito da atuação da Defensoria Pública como custos vulnerabilis, considere as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: I. A intervenção
- FCCQuestão 66 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)O Superior Tribunal de Justiça, em relação ao processo coletivo, assentou entendimento jurisprudencial no sentido de que
- FCCQuestão 65 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)Segundo o marco legal vigente, além do abastecimento de água potável e do esgotamento sanitário, o Saneamento Básico abrange serviços públicos,
- FCCQuestão 64 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)Conforme regrada no Estatuto da Cidade (Lei no 10.257/2001), com suas alterações posteriores, a usucapião coletiva, modalidade da usucapião especial
- FCCQuestão 63 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)É diretriz da Política Nacional de Mobilidade Urbana:
- FCCQuestão 62 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)A Lei no 8.080/1990, ao regular, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente
- FCCQuestão 61 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)A convocação de audiências públicas no âmbito do processo judicial
- FCCQuestão 60 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)Determinada empresa lançou um consórcio para aquisição de moradias populares com pagamento de prestações que, pelo baixo preço, atraíram centenas de