Direito Processual do Trabalho · Assunto
Sentença e Decisões
15 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 66 — TJPA 2025A jurisprudência é fonte de informação para a interpretação e a aplicação da lei em casos concretos julgados pela justiça, como sentenças de primeiro
- FGVQuestão 69 — Concurso TJRS – ServidoresO mandado de segurança é uma das ações de procedimento especial previstas na Constituição da República. Sobre tal remédio constitucional, considere as
- FGVQuestão 72 — Concurso MPU 2025O domínio conceitual das fontes jurídicas ganha elevado grau de dificuldade quanto às fontes jurisprudenciais, diante de suas muitas variáveis, que podem
- IBADEQuestão 55 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019A decisão judicial que tem por objetivo a validade, a interpretação e a eficácia de normas determinadas, acerca das quais haja controvérsia atual entre
- FGVQuestão 45 — Concurso MPU 2025Federísio promoveu o cumprimento individual de sentença em ação coletiva deflagrada pelo Ministério Público Federal. Nessa sede, o juízo intima o
- CEBRASPEQuestão 44 — PF 2021Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, não é possível a homologação de sentença penal estrangeira que determine o perdimento de imóvel
- FGVQuestão 46 — 1º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho - CSJT 2023 (Edital nº 1)Em determinada reclamação trabalhista, na oportunidade de defesa, a empresa confessa dever todos os títulos nos valores reclamados, exceto um deles. O
- FGVQuestão 79 — Concurso PGE-SCA entidade de classe Alfa, regularmente constituída e em contínuo funcionamento há mais de uma década, obteve, em mandado de injunção coletivo, provimento
- FGVQuestão 72 — Concurso AGE-MGJoelma contratou um advogado e ajuizou reclamação trabalhista contra o seu ex-empregador, que é uma sociedade empresária localizada em Ipatinga/MG. A
- FUNDEPQuestão 44 — Concurso Público – Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) – FUNDEP 2023No que se refere ao dissídio coletivo e ao entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, analise as afirmativas a seguir. I. Não procede ação rescisória
- CESGRANRIOQuestão 36 — Concurso UNEMAT – Edital nº 01/2023Determinada pessoa, aderente de um consórcio, ingressou com ação para obter a restituição das parcelas pagas, com correção monetária. A demanda foi
- FCCQuestão 59 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)Na reclamação trabalhista movida em face de Lojas Sinceridade Ltda., foi proferida sentença de procedência parcial pela Vara do Trabalho, sendo que
- FCCQuestão 53 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)Foi proferida sentença trabalhista procedente em parte em face de Casa de Carnes Água na Boca Ltda., na 5a-feira (14/12), sendo disponibilizada a
- FCCQuestão 56 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)Considere as proposições abaixo. I. Anaconda é empregadora doméstica. II. Verdes Mares é uma entidade sem fins lucrativos. III. Fábrica de Chocolates
- FCCQuestão 47 — TRT - 14ª Região (RO e AC) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT14122)A Distribuidora de Água Querida Ltda. foi revel em reclamação trabalhista movida por Helena. Entretanto, recebeu a sentença proferida por via postal,