Direito Processual Penal · Assunto
Ação Penal
90 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 56 — Concurso MPU 2025Paciente do sexo feminino, branca, de média idade, queixa-se de embaçamento visual matinal, associado a visão de halos coloridos. Ao exame, apresenta
- FGVQuestão 42 — Concurso CGE-SCRelativamente às sentenças e decisões penais proferidas por Juízes singulares e Tribunais em grau de recurso, analise as afirmativas a seguir: I. O Juiz
- FGVQuestão 50 — Concurso MPU 2025Um paciente de 8 anos de idade é levado ao consultório pelo seu responsável para um exame odontológico de rotina, sem queixas principais específicas. Ao
- FGVQuestão 57 — Concurso MPU 2025Uma criança de 7 anos, sem sinais de puberdade ou outras queixas, realiza ultrassonografia pélvica que evidencia uma tumoração em ovário esquerdo. O mais
- FGVQuestão 39 — Concurso TRT24 (reaplicação)Um clínico geral avalia uma mulher com queixas articulares crônicas. Durante o interrogatório, ele tem uma forte suspeita de tratar-se de artrite
- FGVQuestão 71 — Concurso MPSCO Ministério Público recebeu a denúncia de vizinhos de uma idosa que estaria sofrendo maus-tratos praticados por seu sobrinho. A assistente social Vanda
- CEBRASPEQuestão 78 — STM 2025A defesa deveria ter arguido a nulidade pela iniciativa probatória do juiz por meio de exceção, que é o meio processual cabível para discutir vícios
- FGVQuestão 76 — Concurso TJSC – ServidoresMarcos, maior e capaz, após completar 21 anos, em janeiro de 2024, se torna vítima de uma operação financeira fraudulenta, caracterizadora do crime de
- FGVQuestão 71 — Concurso TJSC – ServidoresDeflagrada ação penal de iniciativa privada, João, querelante, deixou de promover o andamento do processo durante trinta e cinco dias seguidos. O juízo
- FGVQuestão 63 — Processo Seletivo 2023 – Guarda Civil MunicipalEm julho de 2023, João praticou determinada conduta, àquela época tipificada como crime. Ocorre que, em julho de 2004, adveio nova legislação que passou a
- FGVQuestão 60 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023Nos crimes de ação penal pública incondicionada, o ajuizamento será promovido por meio de
- CEBRASPEQuestão 17 — TRT10 2024É cabível a impetração de habeas corpus em favor de pessoa jurídica que esteja respondendo a ação penal pela prática de crime ambiental.
- CEBRASPEQuestão 66 — STM 2025A recusa de assinatura do acusado no auto de prisão em flagrante deverá ser sanada quando da apresentação do preso na audiência de custódia, sob pena de
- CEBRASPEQuestão 117 — ANM 2024Caso a empresa mineradora X quisesse evitar novas retaliações de João, ela poderia legitimamente valer-se da denúncia anônima, que se submete aos mesmos
- CEBRASPEQuestão 116 — ANM 2024Admitida a denúncia apresentada pela empresa mineradora X, será instaurado procedimento investigativo prévio, o qual, a depender do seu resultado, poderá
- CEBRASPEQuestão 119 — TSE/TREs 2024Considere que, durante a ação penal, determinada prova colhida tenha sido declarada inadmissível. Nesse caso, o juiz que conhecer do seu conteúdo não
- CEBRASPEQuestão 101 — STJ 2024Em uma ação penal, não enseja nulidade o reconhecimento fotográfico do acusado unicamente mediante a exibição de fotografias dele às testemunhas.
- CEBRASPEQuestão 100 — STJ 2024Conforme entendimento jurisprudencial do STJ, o trancamento de uma ação penal por meio de habeas corpus é cabível, de forma excepcional, com base em prova
- CEBRASPEQuestão 27 — STJ 2024É exigido o quórum de dois terços dos membros da Corte Especial do STJ para uma sessão de julgamento que verse sobre ação penal originária ou incidente de
- CEBRASPEQuestão 94 — SEE/PE 2022Paula, servidora da Secretaria de Estado de Educação, recebeu, de outro servidor, dinheiro desviado de programa estadual de transporte escolar, com a
- CEBRASPEQuestão 118 — SEFAZ/CE 2021A perempção é hipótese de extinção de punibilidade específica da ação penal privada e pode se configurar se o querelante deixar de dar andamento
- CEBRASPEQuestão 116 — SEFAZ/CE 2021A ação penal privada subsidiária da pública tem natureza infraconstitucional e cabe quando o Ministério Público perde o prazo para o oferecimento da
- CEBRASPEQuestão 115 — PM/AL 2021A perempção no processo penal apenas ocorre na ação penal privada.
- VUNESPQuestão 33 — Concurso Público nº 002/2018 (VUNESP, código PGAR1801)A fiscalização municipal recebeu denúncia de obra sendo executada sem autorização, em imóvel residencial regularmente ocupado. Em vistoria, constatou-se
- IBFCQuestão 22 — Concurso Público – Edital nº 01/2017 – Prefeitura de Divinópolis - Concurso Público (IBFC)Correlacione corretamente os tipos de incontinência urinária descritos a seguir. 1. Incontinência urinária. 2. Incontinência urinária de esforço. 3.
- IBADEQuestão 37 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019Fuga do local do acidente é crime, decide STF (uol /2018) Argumento 1 “A responsabilização penal de quem foge do local do acidente no Código de Trânsito
- IBADEQuestão 50 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019Um paciente, com diagnóstico de síndrome do túnel cubital, queixa-se de parestesia do 4º e 5º dedos da mão, associada à dor na face interna do antebraço e
- FGVQuestão 61 — Concurso MPU 2025João foi denunciado, pelo Ministério Público Federal, pela prática de crimes contra a ordem tributária, que ensejaram elevado prejuízo à fazenda pública.
- FGVQuestão 55 — Concurso TJMS – ServidoresO Ministério Público ofereceu denúncia em face de Tício, arrolando, na sequência, dez pessoas para serem ouvidas no curso da instrução processual, em ação
- FCCQuestão 49 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)No tocante às garantias constitucionais aplicáveis ao processo penal,