Direito Processual Penal · Assunto
Ação Penal
90 questões com alternativas e gabarito oficial.
- IADESQuestão 49 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020A respeito da denúncia a ser oferecida pelo Ministério Público Militar, com base nas disposições contidas no Código de Processo Penal Militar, assinale a
- IADESQuestão 48 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Quanto à ação penal militar e ao seu exercício, considerando as disposições constantes do Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 51 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020A respeito da denúncia a ser oferecida pelo Ministério Público Militar, com base nas disposições contidas no Código de Processo Penal Militar, assinale a
- IADESQuestão 50 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Quanto à ação penal militar e ao seu exercício, considerando as disposições constantes do Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 53 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020A respeito da denúncia a ser oferecida pelo Ministério Público Militar, com base nas disposições contidas no Código de Processo Penal Militar, assinale a
- IADESQuestão 52 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Quanto à ação penal militar e ao seu exercício, considerando as disposições constantes do Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 55 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020A respeito da denúncia a ser oferecida pelo Ministério Público Militar, com base nas disposições contidas no Código de Processo Penal Militar, assinale a
- IADESQuestão 54 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Quanto à ação penal militar e ao seu exercício, considerando as disposições constantes do Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 40 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Entre as medidas preventivas e assecuratórias previstas pelo Código de Processo Penal Militar, é correto citar o (a)
- IADESQuestão 29 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Com relação à ação penal e a suas espécies, assinale a alternativa correta.
- VUNESPQuestão 75 — Concurso MPSP 2025 – Analista de Promotoria II (Edital nº 03/2025; código VUNESP MPSP2502)Sobre a ação penal, à luz do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
- VUNESPQuestão 53 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)Menino, 3 anos de idade, queixa-se de dor abdominal há 2 dias. Há 1 dia, tem também dor em joelhos e edema de mãos e pés. Hoje, há pápulas e petéquias em
- VUNESPQuestão 49 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)Menino, 6 anos de idade: a mãe dele queixa-se de que o olho esquerdo da criança parece desviado para a esquerda. Ao exame, está descorado +/4+, o fígado é
- VUNESPQuestão 50 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)Paciente queixa-se de dor transitória aguda, de curta duração, diante de estímulos, como líquidos quentes ou gelados, assim como jato de ar, no dente 12,
- VUNESPQuestão 48 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)Paciente queixa-se de dor intensa, espontânea e localizada no dente 14. Relata extrema sensibilidade ao toque e a sensação de o dente estar “crescido”, e
- CEBRASPEQuestão 32 — CBM/RO 2022Com relação à ação penal e aos seus desdobramentos processuais, assinale a opção correta.
- FGVQuestão 59 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024No curso de uma ação penal em andamento, com denúncia recebida, o Ministério Público requereu ao juízo competente a decretação da prisão de Caio,
- FGVQuestão 45 — Concurso PMAC – OficiaisPedro, policial militar, foi arrolado como testemunha em certa denúncia ofertada pelo Ministério Público. Conforme o Código de Processo Penal, Pedro
- FGVQuestão 25 — Concurso SEAD-AP Peritos – Edital nº 003/2022Indício é:
- FCCQuestão 57 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)Em tema de nulidades, correto afirmar que
- FCCQuestão 41 — Concurso TRF3 2024 – Diversos Cargos (FCC, código TRF3R124)Maria e José são vizinhos, na cidade de Campo Grande/MS, e desafetos. No bairro onde residem começaram a ocorrer diversos furtos de veículos e de
- FCCQuestão 60 — TJ-CE - 2022 - Oficial de Justiça - Edital nº 01 (FCC, código TJUCE121)Nos delitos de ação penal pública condicionada
- FCCQuestão 66 — TJ-CE - 2022 - Analista Judiciário - Edital nº 01 (FCC, código TJUCE121)A denúncia será rejeitada quando
- FCCQuestão 14 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)A sentença penal condenatória decretou o perdimento das obras de arte, de relevante valor artístico, adquiridas pelo condenado com os proventos do crime e
- FCCQuestão 13 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)Márcia, domiciliada na cidade de Caruaru, foi vítima de estelionato mediante transferência de valores em agência de banco privado do município de Maceió,
- FCCQuestão 11 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)Considere abaixo as causas que impedem o acordo de não persecução penal: I. Se for cabível a suspensão condicional da pena, nos termos da lei. II. Se o
- FCCQuestão 56 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)Maria, com 23 anos à época do acontecimento, foi denunciada pelo delito de receptação dolosa (art. 180, caput, CP) de um celular, por fatos datados de
- FCCQuestão 79 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)Fundamento de existência e função de um Processo Penal acusatório e garantista: por que e para que existe o Processo Penal? Mais especificamente “o
- FCCQuestão 54 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)Quanto à sentença, correto afirmar que o juiz
- FCCQuestão 52 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)Quanto aos aspectos processuais da Lei de Drogas, correto afirmar que