Direito Processual Penal · Assunto
Competência
232 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 152 — SEFAZ/CE 2021O julgamento do processo é da competência inicial dos julgadores administrativo-tributários e deve ser feito sob a forma de deliberação colegiada.
- CEBRASPEQuestão 92 — PF 2021Compete à justiça federal processar e julgar o crime de disponibilizar ou adquirir material pornográfico que envolva criança ou adolescente praticado por
- CEBRASPEQuestão 91 — PF 2021Em regra, cabe à justiça federal processar e julgar os crimes contra o meio ambiente.
- CEBRASPEQuestão 90 — PF 2021Compete à justiça federal processar e julgar o crime de redução à condição análoga à de escravo.
- CEBRASPEQuestão 81 — PF 2021Todos os crimes cometidos contra o sistema financeiro nacional que estiverem previstos na Lei n.º 7.492/1986 são de competência da justiça federal.
- CEBRASPEQuestão 35 — PF 2021No curso de processo de ação de acidente de trabalho que tramite na justiça estadual, se a União intervier como interessada, o juiz deverá efetuar a
- CEBRASPEQuestão 20 — PF 2021O foro por prerrogativa de função estabelecido por uma constituição estadual prevalece sobre a competência constitucional do tribunal do júri.
- CEBRASPEQuestão 51 — PC/AL 2021Às polícias civis incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, administrativas e,
- CEBRASPEQuestão 54 — CBM/AL 2021O analfabetismo funcional de parcela da população brasileira tem conexão com a falta de qualificação da mão de obra da população economicamente ativa,
- SELECONQuestão 33 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021Segundo Perrenoud (1999), a abordagem do ensino por competências soma-se às exigências da:
- FGVQuestão 27 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoJoão praticou atos libidinosos com menor de 14 anos, registrando-os em vídeo. Posteriormente, ele divulgou o vídeo por meio de mensagens diretas a alguns
- FGVQuestão 23 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoValentina recebeu mensagens eletrônicas, enviadas por meio de aplicativo, nas quais o autor ameaçava divulgar publicamente fotos íntimas armazenadas no
- FGVQuestão 52 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Em processo de competência do Tribunal do Júri, o réu foi condenado pela prática de homicídio qualificado tentado, tendo o juiz presidente valorado
- FGVQuestão 51 — Concurso TJCE – MagistraturaUm indivíduo praticou roubo majorado pelo emprego de arma de fogo contra uma agência (correspondente bancário) da Caixa Econômica Federal, localizada em
- FGVQuestão 58 — Concurso TJES – MagistraturaNo tocante à competência no direito processual penal, de acordo com a doutrina e a jurisprudência dominantes, é correto afirmar que:
- CESGRANRIOQuestão 42 — Concurso AgeRio – Edital nº 01/2023J havia sido funcionário de sociedade de economia mista e recebia aposentadoria complementar feita por meio de plano de previdência privada fechado,
- CESGRANRIOQuestão 43 — Concurso Eletronuclear – Edital nº 01/2022A instantaneidade da produção em detrimento da qualidade da notícia ganhou impulso com o uso de celulares como meios dotados de aplicativos que deixam o
- CEBRASPEQuestão 98 — TCE/SC 2021Se o agente praticar um crime de menor potencial ofensivo em conexão com um crime comum, cada um dos delitos deverá ser julgado separadamente, sendo o
- CEBRASPEQuestão 71 — TCE/SC 2021A presença do Ministério Público Federal no polo passivo da demanda é suficiente para atrair a competência da justiça federal para o processo e julgamento
- FUNDEPQuestão 34 — Concurso Público – Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) – FUNDEP 2023Cunha (2004) analisa as práticas pedagógicas vigentes na educação superior e sua conexão com a formação de professores. Tendo como referência as reflexões
- FUNDEPQuestão 38 — Concurso Público – Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) – FUNDEP 2023Cães e gatos podem apresentar cálculos que causam obstrução do fluxo de urina. Os gatos comumente apresentam obstrução urinária na região da uretra, sendo
- FUNDEPQuestão 35 — Concurso Público – Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) – FUNDEP 2023Em uma organização, uma equipe de trabalho multiprofissional formada por engenheiro, técnicos e administradores teve a iniciativa de se organizar para
- FUNDEPQuestão 37 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), não é(são) competência(s) do órgão máximo executivo de trânsito da União:
- FUNDEPQuestão 31 — Concurso Público – Câmara Municipal de Contagem (CM Contagem) – FUNDEP 2022De acordo com a Lei nº 11.889, de 24 de dezembro de 2008, analise as competências do técnico em saúde bucal: I. Participar do treinamento e capacitação de
- IBADEQuestão 39 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza (PMMA-RO) – IBADE 2020De acordo Resolução COFEN Nº 564/2017, praticar ato cirúrgico, exceto nas situações de emergência ou naquelas expressamente autorizadas na legislação,
- IADESQuestão 44 — Concurso Público – Conselho Regional de Medicina Veterinária do Piauí (CRMV-PI) – IADES 2025Assinale a alternativa que, de acordo com o Decreto no 64.704/1969, corresponde a uma das competências privativas do médico-veterinário.
- IADESQuestão 40 — Concurso Público – Conselho Regional de Medicina Veterinária do Piauí (CRMV-PI) – IADES 2025Durante uma capacitação relacionada a competências gerenciais, discutiu-se a importância da comunicação eficaz no ambiente de trabalho. Essa habilidade
- IADESQuestão 48 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC-DF) – IADES 2022Segundo o Decreto no 32.598/2010, assinale a alternativa correspondente à competência do órgão central de administração financeira.
- IADESQuestão 36 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Com relação ao tema jurisdição e competência, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 26 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Com relação ao tema jurisdição e competência, assinale a alternativa correta.