Direito Processual Penal · Assunto
Execução Penal
39 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 79 — Concurso TJSC – ServidoresJoão, que não ostenta qualquer problema de saúde e se encontra preso há um ano, em cumprimento definitivo de pena pela prática do crime de furto
- FGVQuestão 73 — Concurso TJSC – ServidoresMatheus cumpre pena, após o trânsito em julgado de sentença penal condenatória, em razão da prática de determinado crime patrimonial. No curso da execução
- FGVQuestão 75 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Em maio de 2024, João, primário, foi capturado em flagrante pela prática do crime de roubo circunstanciado pela restrição da liberdade da vítima. No curso
- IBFCQuestão 47 — Concurso Público – Edital SEAP nº 01/2018 – Governo do Estado de Minas Gerais - Secretaria de Estado de Administração Prisional (IBFC)Relativamente à classificação das unidades prisionais, assinale a alternativa correta:
- IBFCQuestão 43 — Concurso Público – Edital SEAP nº 01/2018 – Governo do Estado de Minas Gerais - Secretaria de Estado de Administração Prisional (IBFC)No que diz respeito ao direito de visita íntima aos sentenciados e presos provisórios, assinale a alternativa correta:
- FGVQuestão 63 — Concurso MPU 2025Em janeiro de 2025, Matheus, primário e portador de bons antecedentes, ingressou em uma agência própria da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e,
- FGVQuestão 58 — Concurso MPU 2025Após determinação por parte do juízo federal competente, Caio, estrangeiro (nacional da Argentina), foi preso preventivamente pela prática de determinado
- FGVQuestão 50 — Concurso TJMS – ServidoresDurante a execução da pena que lhe foi imposta, em razão de condenação definitiva pelo delito de homicídio qualificado, Jonas cometeu falta grave
- FCCQuestão 44 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)Antônio cumpre pena pela prática do crime de homicídio qualificado e, após alcançar o lapso temporal necessário para fins de progressão de regime e
- FCCQuestão 43 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)Em relação ao indulto e comutação de penas, é correto:
- FCCQuestão 42 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)A prática de falta disciplinar de natureza grave durante o cumprimento de pena
- FCCQuestão 41 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)João cumpre pena em regime fechado desde 01/09/2019, quando foi preso em flagrante delito pelo crime de tráfico ilícito de entorpecentes, sendo condenado
- CEBRASPEQuestão 87 — CNMP 2023Embora a lei em questão exija a manifestação do Ministério Público e do defensor previamente à decisão motivada do juiz que determinar a progressão de
- FGVQuestão 55 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialNo capítulo em que trata dos princípios do Direito de Execução Penal, o professor Rodrigo Duque Estrada Roig afirma que: “Essa nova compreensão do
- FGVQuestão 53 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialVitor Rafael cumpria pena privativa de liberdade em regime fechado em unidade prisional que não tem escola instalada. Tratando-se de uma das poucas
- FGVQuestão 57 — Concurso PCRNA legislação penal vigente dispõe que as penas privativas de liberdade deverão ser executadas em forma progressiva, devendo o apenado satisfazer
- IBFCQuestão 49 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)A Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) dispõe que a pena privativa de liberdade será executada em forma progressiva com a transferência para regime
- FGVQuestão 65 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024Determinado órgão público, em observância às suas atribuições legais, vem colaborando com as unidades federativas para a realização de cursos de formação
- FGVQuestão 62 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024Mário, após responder à ação penal em liberdade, foi condenado, definitivamente, pela prática do crime de roubo circunstanciado, iniciando o cumprimento
- FGVQuestão 58 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024Considerando as características do regime disciplinar diferenciado, analise as afirmativas a seguir: I. Entrevistas sempre monitoradas, inclusive aquelas
- FGVQuestão 56 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024João, Caio e Maria cumprem pena, após condenação definitiva na esfera processual penal, em regime aberto. A Defensoria Pública, durante a execução penal,
- FGVQuestão 55 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024João foi condenado, definitivamente, pela prática de um determinado crime patrimonial. No curso da execução da pena, o seu advogado requereu, ao juízo
- FCCQuestão 45 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)Segundo o entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça sobre a execução penal,
- FCCQuestão 58 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)De acordo com a Lei de Execução Penal,
- FCCQuestão 51 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)Quanto aos aspectos processuais da Lei de Execução Penal,
- FCCQuestão 69 — TJ-CE - 2022 - Analista Judiciário - Edital nº 01 (FCC, código TJUCE121)A progressão de regime de cumprimento de pena
- FCCQuestão 23 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)Nos termos da Lei no 7.210/1984, os condenados serão classificados, segundo os seus antecedentes e personalidade, para orientar a individualização da
- FCCQuestão 21 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)Sobre o regime disciplinar diferenciado, considere: I. Duração máxima de trezentos e sessenta dias, sem prejuízo de repetição da sanção por nova falta
- FCCQuestão 68 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)A progressão de regime de cumprimento de pena
- FCCQuestão 64 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)Sobre a disciplina na execução penal: