Direito Processual Penal · Assunto
Execução Penal
39 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 31 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a prisão domiciliar na execução penal
- FCCQuestão 34 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)O livramento condicional
- FCCQuestão 33 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)A remição
- FCCQuestão 33 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)São direitos do preso expressamente previstos na Lei de Execução Penal
- FCCQuestão 97 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)O princípio da individualização da pena
- FCCQuestão 95 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)O regime de assistência previsto na Lei de Execução Penal
- FCCQuestão 39 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)Sobre a remição:
- FCCQuestão 38 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)Sobre a progressão de regime de cumprimento de pena:
- FCCQuestão 53 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)No que toca às sanções disciplinares na fase de execução penal, correto afirmar que