Direito Processual Penal · Assunto
Prisões e Medidas Cautelares
151 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 78 — Concurso TJSC – ServidoresMatheus, após a observância do contraditório e da ampla defesa, foi pronunciado pelo juízo competente pela suposta prática do crime de homicídio
- FGVQuestão 77 — Concurso TJSC – ServidoresJoana, primária e portadora de bons antecedentes, foi presa em flagrante pela prática do crime de tráfico de drogas, na modalidade privilegiada. Por
- FGVQuestão 44 — Concurso CGE-SCSobre a prisão e as medidas cautelares diversas, analise as afirmativas a seguir: I. Juliana, mãe de Felipe (2 anos) e Eduardo (4 anos), não terá o
- FGVQuestão 37 — Concurso CGE-SCAcerca dos sistemas processuais penais e a legislação processual penal brasileira interpretada pelos Tribunais Superiores, assinale a afirmativa correta.
- CEBRASPEQuestão 67 — Telebras 2025A propaganda institucional tem como objetivo fortalecer a imagem e a reputação de uma organização, bem como construir confiança e relacionamentos
- CEBRASPEQuestão 55 — TRT10 2024É necessária a homologação de sentença penal estrangeira para que uma pena privativa de liberdade possa produzir efeitos no Brasil e ser cumprida em
- CEBRASPEQuestão 89 — TCE/RS 2025No método de priorização RICE, a confiança nas estimativas de alcance e impacto deve ser avaliada para que se calcule a prioridade de cada item do backlog.
- CEBRASPEQuestão 66 — TCE/RS 2025Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável, caso em que os autos
- CEBRASPEQuestão 66 — TCE/RS 2025Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável, caso em que os autos
- CEBRASPEQuestão 83 — STM 2025A prisão preventiva pela prática de roubo simples imposta a mulher que seja mãe poderá ser substituída por prisão domiciliar, desde que ela não tenha
- CEBRASPEQuestão 63 — STM 2025O tempo em que o acusado permanecer em menagem, quando esta for concedida em sua própria residência ou em cidade distinta do local da prisão, deve ser
- CEBRASPEQuestão 100 — TJES 2023As funções de confiança e os cargos em comissão destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
- CEBRASPEQuestão 101 — TJES 2023As funções de confiança e os cargos em comissão destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
- CEBRASPEQuestão 54 — TJCE 2023De acordo com o Código de Processo Penal (CPP), admite-se a decretação da prisão preventiva
- CEBRASPEQuestão 111 — SEFIN Fortaleza 2023Com 95% de confiança, espera-se que o tempo para fazer uma declaração de imposto de renda de um cliente desse escritório esteja entre 15,8 e 35,4 horas.
- CEBRASPEQuestão 68 — POLC/AL 2022É ilegal a conversão em preventiva da prisão em flagrante quando o Ministério Público requer a concessão da liberdade provisória, mesmo se houver
- CEBRASPEQuestão 67 — POLC/AL 2022De acordo com o STF, a realização de audiência de custódia também é obrigatória nos casos de prisão temporária e preventiva.
- CEBRASPEQuestão 68 — POLC/AL 2022É ilegal a conversão em preventiva da prisão em flagrante quando o Ministério Público requer a concessão da liberdade provisória, mesmo se houver
- CEBRASPEQuestão 67 — POLC/AL 2022De acordo com o STF, a realização de audiência de custódia também é obrigatória nos casos de prisão temporária e preventiva.
- FGVQuestão 75 — Concurso TJRS – ServidoresJoão foi preso em flagrante pela prática do crime de furto simples no Município de Pelotas (RS). No âmbito da audiência de custódia, o representante do
- FGVQuestão 50 — Concurso MPU 2025A NBR 6034, da ABNT (2004), ao estabelecer requisitos de apresentação e critérios para elaboração de índices, enumera as circunstâncias em que a remissiva
- FGVQuestão 78 — Concurso TJSC – ServidoresJoão e Caio, em comunhão de ações e desígnios, agridem, de forma severa, Tício, em razão de um desentendimento vinculado à sociedade empresária XYZ. Os
- FGVQuestão 71 — Concurso PMAM – Edital 01/2021No dia 13/06/21, Maurílio foi abordado por policiais militares em uma blitz, dirigindo veículo roubado, em seu próprio proveito. O roubo do carro havia
- FGVQuestão 62 — Concurso PMAM – Edital 01/2021Avalie as assertivas a seguir. I. O flagrante irreal ou impróprio ocorre quando o agente é perseguido logo após cometer o ilícito em situação que faça
- FGVQuestão 61 — Concurso PMAM – Edital 01/2021Considerando o Código Penal Militar e sua aplicação, é correto afirmar que
- FGVQuestão 59 — Concurso PMAM – Edital 01/2021Sobre a prisão cautelar, assinale a assertiva correta.
- CEBRASPEQuestão 66 — TCE/RS 2025Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável, caso em que os autos
- CEBRASPEQuestão 64 — STM 2025Conforme as circunstâncias em que se der a prisão, o condutor da prisão em flagrante pode ser um agente público ou um particular.
- CEBRASPEQuestão 81 — Funpresp-Exe 2024Confiança e cooperação estão associadas ao hormônio cerebral da ocitocina.
- CEBRASPEQuestão 93 — ANM 2024Diferentemente do que ocorre com a tutela antecipada, a medida cautelar somente pode ser concedida após a apresentação de caução pela parte autora.