Direito Processual Penal · Assunto

Prisões e Medidas Cautelares

216 questões com alternativas e gabarito oficial.

CEBRASPEQuestão 101 — TJES 2023As funções de confiança e os cargos em comissão destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
CEBRASPEQuestão 100 — SEFIN Fortaleza 2023Na situação em questão, há um alto nível de confiança e lealdade entre os membros do grupo.
CEBRASPEQuestão 68 — POLC/AL 2022É ilegal a conversão em preventiva da prisão em flagrante quando o Ministério Público requer a concessão da liberdade provisória, mesmo se houver
CEBRASPEQuestão 67 — POLC/AL 2022De acordo com o STF, a realização de audiência de custódia também é obrigatória nos casos de prisão temporária e preventiva.
CEBRASPEQuestão 68 — POLC/AL 2022É ilegal a conversão em preventiva da prisão em flagrante quando o Ministério Público requer a concessão da liberdade provisória, mesmo se houver
CEBRASPEQuestão 67 — POLC/AL 2022De acordo com o STF, a realização de audiência de custódia também é obrigatória nos casos de prisão temporária e preventiva.
CEBRASPEQuestão 68 — POLC/AL 2022É ilegal a conversão em preventiva da prisão em flagrante quando o Ministério Público requer a concessão da liberdade provisória, mesmo se houver
CEBRASPEQuestão 67 — POLC/AL 2022De acordo com o STF, a realização de audiência de custódia também é obrigatória nos casos de prisão temporária e preventiva.
CEBRASPEQuestão 68 — POLC/AL 2022É ilegal a conversão em preventiva da prisão em flagrante quando o Ministério Público requer a concessão da liberdade provisória, mesmo se houver
CEBRASPEQuestão 67 — POLC/AL 2022De acordo com o STF, a realização de audiência de custódia também é obrigatória nos casos de prisão temporária e preventiva.
CEBRASPEQuestão 68 — POLC/AL 2022É ilegal a conversão em preventiva da prisão em flagrante quando o Ministério Público requer a concessão da liberdade provisória, mesmo se houver
CEBRASPEQuestão 67 — POLC/AL 2022De acordo com o STF, a realização de audiência de custódia também é obrigatória nos casos de prisão temporária e preventiva.
CEBRASPEQuestão 69 — Telebras 2025Consultoria de processo é uma atividade-chave de desenvolvimento organizacional, a qual visa aumentar a confiança e a receptividade dos membros de uma
CEBRASPEQuestão 55 — Telebras 2025A propaganda institucional tem como objetivo fortalecer a imagem e a reputação de uma organização, bem como construir confiança e relacionamentos
CEBRASPEQuestão 113 — TJPA 2025A prisão em flagrante de Roberto foi legítima, uma vez que ele foi surpreendido na prática do crime de corrupção passiva, o que configura flagrante
FGVQuestão 58 — Concurso TJDFT – ServidoresAo exibir um mandado de prisão preventiva, determinado agente policial afirma que deseja entrar na residência de Olímpio, para verificar se o procurado,
FGVQuestão 57 — Concurso TJDFT – ServidoresEm relação ao habeas corpus, é correto afirmar que pode ser validamente empregado para impugnar medidas cautelares:
FGVQuestão 54 — Concurso TJDFT – ServidoresQuanto ao dever de reavaliar periodicamente a necessidade da prisão preventiva, é correto afirmar que:
CEBRASPEQuestão 91 — CODEVASF 2024Os intervalos de confiança e de credibilidade propiciam a mesma interpretação do ponto de vista estatístico.
CEBRASPEQuestão 100 — TJES 2023As funções de confiança e os cargos em comissão destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
CEBRASPEQuestão 100 — TJES 2023As funções de confiança e os cargos em comissão destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
CEBRASPEQuestão 101 — TJES 2023As funções de confiança e os cargos em comissão destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
CEBRASPEQuestão 114 — SEDUC Recife 2023Mesmo com a Lei de Anistia de 1979, na última década do século XX, diversos militares que cometeram crimes na ditadura militar foram condenados pela
CEBRASPEQuestão 111 — SEDUC Recife 2023Durante a ditadura militar, pessoas que apenas demonstravam opinião política de oposição ao regime foram preservadas da prisão; somente pessoas
CEBRASPEQuestão 68 — POLC/AL 2022É ilegal a conversão em preventiva da prisão em flagrante quando o Ministério Público requer a concessão da liberdade provisória, mesmo se houver
CEBRASPEQuestão 67 — POLC/AL 2022De acordo com o STF, a realização de audiência de custódia também é obrigatória nos casos de prisão temporária e preventiva.
CEBRASPEQuestão 68 — POLC/AL 2022É ilegal a conversão em preventiva da prisão em flagrante quando o Ministério Público requer a concessão da liberdade provisória, mesmo se houver
CEBRASPEQuestão 67 — POLC/AL 2022De acordo com o STF, a realização de audiência de custódia também é obrigatória nos casos de prisão temporária e preventiva.
CEBRASPEQuestão 92 — POLC/AL 2022A prisão temporária será admitida pelo prazo de 30 dias, prorrogáveis por uma vez, e o acusado deverá ser solto caso não haja decretação de prisão
CEBRASPEQuestão 68 — POLC/AL 2022É ilegal a conversão em preventiva da prisão em flagrante quando o Ministério Público requer a concessão da liberdade provisória, mesmo se houver