Direito Processual Penal · Assunto
Prisões e Medidas Cautelares
152 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 53 — Concurso TJPE – MagistraturaRafael, portador de maus antecedentes, foi denunciado pelo Ministério Público em razão da prática do crime de homicídio culposo cometido na direção de
- FGVQuestão 44 — Concurso TJPE – MagistraturaElmo adquire, com intenção comercial, 500 pinos de cocaína, que leva para um terreno baldio, onde os mantém em depósito, e passa a vendê-los, sem
- FGVQuestão 45 — Concurso TJMT – MagistraturaJosé foi preso em flagrante por ter propositadamente ateado fogo em trecho de floresta localizada no estado de Mato Grosso. Embora o fogo tenha se
- FGVQuestão 50 — Concurso Guarda Municipal de Vitória – Edital 02/2024Lucas, guarda municipal na cidade Alfa, pós-graduado em Direito Processual Penal, foi convidado a palestrar no curso de formação dos novos colegas sobre
- FGVQuestão 48 — Concurso Guarda Municipal de Vitória – Edital 02/2024Lucas, aluno de uma Faculdade de Direito, muito interessado na seara penal e processual penal, passou a se dedicar ao estudo das temáticas afetas à
- FGVQuestão 41 — Concurso Guarda Municipal de Vitória – Edital 02/2024Joana, logo após o parto da sua filha Maria, a asfixiou até a morte, ensejando a sua prisão em flagrante. Em sede de audiência de custódia, houve a
- FGVQuestão 32 — Concurso Guarda Municipal de Vitória – Edital 02/2024João e Matheus, amigos de longa data, debatem sobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, os quais são fruto de
- FGVQuestão 68 — Concurso TJSE – ServidoresApós a expedição de mandados de prisão preventiva, a Polícia Civil deflagrou operação em face de integrantes de organização criminosa responsável pela
- FGVQuestão 50 — Concurso TJSE – ServidoresJoão foi preso em flagrante, em razão da suposta prática de crime de latrocínio consumado. Após a conversão da prisão flagrancial em prisão preventiva, o
- FGVQuestão 45 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialEm relação aos princípios e garantias constitucionais aplicáveis ao processo penal, é correto afirmar que:
- FGVQuestão 41 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialJhuly, travesti, vive em união estável com Pedro, que foi preso, em razão de mandado de prisão preventiva, acusado do crime de tráfico de drogas (Art. 33,
- FGVQuestão 39 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialNo dia 8 de janeiro de 2023, Alecrim Dourado de Moreira Bragança foi a um salão de beleza fazer manicure, dizendo que precisava se preparar para um grande
- FGVQuestão 36 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialSérgio, no dia 01/10/2023, se aproxima de Stênio, que caminhava fumando tranquilamente pela rua, e lhe solicita um cigarro. Stênio, gentilmente, ao tentar
- FGVQuestão 57 — Concurso TJDFT – ServidoresQuanto à compatibilidade da prisão preventiva com a presunção de não culpabilidade, é correto afirmar que:
- FGVQuestão 56 — Concurso PMERJ 2021 – CFOLuiz e Augusto, ambos devidamente identificados, foram denunciados pela prática de um crime de apropriação indébita (pena: 01 a 04 anos de reclusão e
- FGVQuestão 50 — Concurso PMERJ 2021 – CFOApós a devida investigação criminal que apontava para a prática do crime de tráfico de drogas em determinado bar por parte de Igor, que seria proprietário
- FGVQuestão 49 — Concurso PMERJ 2021 – CFOPedro, funcionário de uma loja de aparelhos celulares, aproveitando que era um sábado e a loja estava cheia, furtou um aparelho do estabelecimento,
- FGVQuestão 43 — Concurso PCRNGiovani foi preso em flagrante pela prática do crime de homicídio qualificado, sendo lavrado o auto de prisão respectivo em 18/12/2020. Considerando que
- FGVQuestão 40 — Concurso PCRNPoliciais militares obtiveram a informação de que uma oficina mecânica agiria como desmanche de carros roubados e que, naquela noite, receberia um
- FGVQuestão 39 — Concurso PCRNLucas foi preso em flagrante na cidade de Parnamirim após intensa perseguição policial. De acordo com o que consta do procedimento, Lucas praticou um
- CEBRASPEQuestão 94 — TCE/SC 2021Caso entenda necessária a manutenção da garantia da ordem pública, o juiz poderá, de ofício, decretar a prisão preventiva do acusado.
- IADESQuestão 52 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC-DF) – IADES 2022De acordo com a posição dominante dos tribunais superiores, é cabível a prisão domiciliar quando
- IADESQuestão 38 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Acerca das prisões, das medidas cautelares e da liberdade provisória, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 28 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Acerca das prisões, das medidas cautelares e da liberdade provisória, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 33 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Acerca das prisões, das medidas cautelares e da liberdade provisória, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 59 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Acerca das prisões, das medidas cautelares e da liberdade provisória, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 37 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020No que se refere às medidas preventivas e assecuratórias, de acordo com o previsto no Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 32 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Quanto à prisão temporária, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 53 — Concurso Público – Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) – IADES 2016Ana privou Eduardo da respectiva liberdade, mantendo-o em cárcere privado. A Polícia Militar atendeu o chamado para coibir a prática criminosa e efetuou a
- IADESQuestão 54 — Concurso Público – Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) – IADES 2016Ana privou Eduardo da respectiva liberdade, mantendo-o em cárcere privado. A Polícia Militar atendeu o chamado para coibir a prática criminosa e efetuou a