Direito Processual Penal · Assunto
Prisões e Medidas Cautelares
171 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 39 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialNo dia 8 de janeiro de 2023, Alecrim Dourado de Moreira Bragança foi a um salão de beleza fazer manicure, dizendo que precisava se preparar para um grande
- FGVQuestão 36 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialSérgio, no dia 01/10/2023, se aproxima de Stênio, que caminhava fumando tranquilamente pela rua, e lhe solicita um cigarro. Stênio, gentilmente, ao tentar
- FGVQuestão 57 — Concurso TJDFT – ServidoresQuanto à compatibilidade da prisão preventiva com a presunção de não culpabilidade, é correto afirmar que:
- FGVQuestão 56 — Concurso PMERJ 2021 – CFOLuiz e Augusto, ambos devidamente identificados, foram denunciados pela prática de um crime de apropriação indébita (pena: 01 a 04 anos de reclusão e
- FGVQuestão 50 — Concurso PMERJ 2021 – CFOApós a devida investigação criminal que apontava para a prática do crime de tráfico de drogas em determinado bar por parte de Igor, que seria proprietário
- FGVQuestão 49 — Concurso PMERJ 2021 – CFOPedro, funcionário de uma loja de aparelhos celulares, aproveitando que era um sábado e a loja estava cheia, furtou um aparelho do estabelecimento,
- FGVQuestão 43 — Concurso PCRNGiovani foi preso em flagrante pela prática do crime de homicídio qualificado, sendo lavrado o auto de prisão respectivo em 18/12/2020. Considerando que
- FGVQuestão 40 — Concurso PCRNPoliciais militares obtiveram a informação de que uma oficina mecânica agiria como desmanche de carros roubados e que, naquela noite, receberia um
- FGVQuestão 39 — Concurso PCRNLucas foi preso em flagrante na cidade de Parnamirim após intensa perseguição policial. De acordo com o que consta do procedimento, Lucas praticou um
- CEBRASPEQuestão 94 — TCE/SC 2021Caso entenda necessária a manutenção da garantia da ordem pública, o juiz poderá, de ofício, decretar a prisão preventiva do acusado.
- IADESQuestão 52 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC-DF) – IADES 2022De acordo com a posição dominante dos tribunais superiores, é cabível a prisão domiciliar quando
- IADESQuestão 38 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Acerca das prisões, das medidas cautelares e da liberdade provisória, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 28 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Acerca das prisões, das medidas cautelares e da liberdade provisória, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 33 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Acerca das prisões, das medidas cautelares e da liberdade provisória, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 59 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Acerca das prisões, das medidas cautelares e da liberdade provisória, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 37 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020No que se refere às medidas preventivas e assecuratórias, de acordo com o previsto no Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 32 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Quanto à prisão temporária, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 53 — Concurso Público – Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) – IADES 2016Ana privou Eduardo da respectiva liberdade, mantendo-o em cárcere privado. A Polícia Militar atendeu o chamado para coibir a prática criminosa e efetuou a
- IADESQuestão 54 — Concurso Público – Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) – IADES 2016Ana privou Eduardo da respectiva liberdade, mantendo-o em cárcere privado. A Polícia Militar atendeu o chamado para coibir a prática criminosa e efetuou a
- IADESQuestão 54 — Concurso Público – Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) – IADES 2016Ana privou Eduardo da respectiva liberdade, mantendo-o em cárcere privado. A Polícia Militar atendeu o chamado para coibir a prática criminosa e efetuou a
- IADESQuestão 55 — Concurso Público – Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) – IADES 2016Ana privou Eduardo da respectiva liberdade, mantendo-o em cárcere privado. A Polícia Militar atendeu o chamado para coibir a prática criminosa e efetuou a
- IADESQuestão 56 — Concurso Público – Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) – IADES 2016O “sim” de Maria no momento da Anunciação denota uma admirável confiança em Deus. A graça cruzou o caminho dela. A partir desse “sim” Maria tornou-se
- IBFCQuestão 49 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)No que está relacionado com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa incorreta. O juiz poderá substituir a prisão preventiva pela domiciliar
- IBFCQuestão 47 — Concurso Público – Edital nº 005/2018 – Câmara Municipal de Feira de Santana - BA (IBFC)Nos casos de acidentes de trânsito de que resulte vítima, não se imporá a prisão em flagrante ao condutor de veículo, conforme o Art. 301 do Código de
- VUNESPQuestão 84 — Concurso MPSP 2025 – Analista de Promotoria II (Edital nº 03/2025; código VUNESP MPSP2502)Durante investigação criminal de crime de roubo simples, que possui previsão de pena de reclusão de 4 a 10 anos e multa, Manoel foi preso temporariamente
- CEBRASPEQuestão 84 — POLC/AL 2022Conforme o atual entendimento do STF, é cabível prisão automática em segunda instância nos crimes hediondos.
- CEBRASPEQuestão 83 — POLC/AL 2022É ilegal a conversão em preventiva da prisão em flagrante quando o Ministério Público requer a concessão da liberdade provisória, mesmo se houver
- CEBRASPEQuestão 82 — POLC/AL 2022De acordo com o STF, a realização de audiência de custódia também é obrigatória nos casos de prisão temporária e preventiva.
- CEBRASPEQuestão 33 — CBM/RO 2022A prisão domiciliar é cabível
- CEBRASPEQuestão 16 — CBM/RO 2022A respeito do instituto da menagem, espécie de medida cautelar processual de restrição da liberdade, assinale a opção correta.