Direito Processual Penal · Assunto
Prisões e Medidas Cautelares
235 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 83 — POLC/AL 2022É ilegal a conversão em preventiva da prisão em flagrante quando o Ministério Público requer a concessão da liberdade provisória, mesmo se houver
- CEBRASPEQuestão 82 — POLC/AL 2022De acordo com o STF, a realização de audiência de custódia também é obrigatória nos casos de prisão temporária e preventiva.
- CEBRASPEQuestão 33 — CBM/RO 2022A prisão domiciliar é cabível
- CEBRASPEQuestão 16 — CBM/RO 2022A respeito do instituto da menagem, espécie de medida cautelar processual de restrição da liberdade, assinale a opção correta.
- FCCQuestão 32 — PGE-AM - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código PGEAM121)Constantino estava regando as plantas no jardim de sua moradia, em uma manhã de domingo, quando começou a passar mal. Rafael, que transitava na frente do
- FCCQuestão 44 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)Conforme entendimento dos Tribunais Superiores sobre a prisão domiciliar prevista no Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
- FCCQuestão 54 — Câmara de Fortaleza - CE - 2019 (FCC, código CMFOR119)Acerca da prisão em flagrante e da prisão preventiva,
- FCCQuestão 60 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)São medidas cautelares diversas da prisão,
- FCCQuestão 58 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, o
- FCCQuestão 46 — Concurso TRF3 2024 – Diversos Cargos (FCC, código TRF3R124)Considere o seguinte caso hipotético: Ricardo foi preso em flagrante pelo crime de roubo praticado no centro da cidade de São Paulo-SP e encaminhado ao
- FCCQuestão 21 — TRT - 14ª Região (RO e AC) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT14122)Laura reside apenas com o filho recém-nascido em sua casa. Em uma determinada segunda-feira à noite, enquanto ambos dormiam, a residência foi invadida,
- FCCQuestão 56 — TJ-CE - 2022 - Oficial de Justiça - Edital nº 01 (FCC, código TJUCE121)Ludmila, única responsável pelo sustento de sua filha Isabela de 11 anos de idade, ficou desempregada e decidiu furtar um celular recém lançado de uma
- FCCQuestão 67 — TJ-CE - 2022 - Analista Judiciário - Edital nº 01 (FCC, código TJUCE121)A prisão temporária
- FCCQuestão 16 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)Em relação à prisão, antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, é correto afirmar:
- FCCQuestão 61 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)Acerca da prisão em flagrante, prisão preventiva, prisão domiciliar e medidas cautelares diversas da prisão:
- FCCQuestão 37 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)Rafael foi preso em flagrante na cidade de Macapá, sendo posteriormente denunciado por ter cometido o delito de tráfico de drogas, artigo 33, caput, da
- FCCQuestão 78 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)Em uma situação hipotética, em 25 de setembro de 2021, em audiência de custódia, o Ministério Público de Santa Catarina, ao analisar a prisão em flagrante
- FCCQuestão 32 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)A execução da medida de segurança
- FCCQuestão 43 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)João, criança de 10 anos, está sob a guarda unilateral de fato de Luana, sua mãe. O pai está desempregado e havia sido condenado ao pagamento de alimentos
- FCCQuestão 29 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)Em relação às prisões processuais e medidas cautelares diversas da prisão:
- FCCQuestão 98 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)As dinâmicas contemporâneas das prisões brasileiras
- FCCQuestão 85 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)A prisão domiciliar prevista no Código de Processo Penal
- FCCQuestão 42 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)Roberto foi preso em flagrante dia 13 de maio de 2021, por supostamente ter cometido o crime de roubo simples (art. 157, caput). Levado à audiência de
- FCCQuestão 40 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)Endossa o sistema inquisitivo a seguinte disposição vigente no Código de Processo Penal:
- FCCQuestão 55 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)Quanto às medidas protetivas de urgência, correto afirmar que