Direito Processual Penal · Assunto
Procedimentos
45 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 98 — Pref. Mossoró 2024O ingresso do assistente no procedimento comum é admitido até a prolação sentença.
- CEBRASPEQuestão 66 — CNJ 2024A dissonância interpretativa nos tribunais do júri provoca uma harmonização entre a rigidez dos códigos e as interpretações provenientes de leigos e
- CEBRASPEQuestão 57 — TJCE 2023Acerca do processo comum no CPP, no que se refere aos processos da competência do tribunal do júri, o pedido de desaforamento do julgamento de crime
- FGVQuestão 78 — Concurso TJRS – ServidoresApós a observância das formalidades constitucionais e legais, Caio foi pronunciado pelo juízo competente da Comarca de Caxias do Sul (RS), pela prática do
- CEBRASPEQuestão 94 — TRT10 2024Considere que José, visando ao recebimento de horas extras prestadas e não recebidas, tenha ajuizado ação contra determinada autarquia e submetido ao
- CEBRASPEQuestão 105 — STM 2025Ao presenciar o fato típico, o agente da polícia judicial deveria ter elaborado termo circunstanciado e o encaminhado diretamente ao juizado especial
- CEBRASPEQuestão 26 — STM 2025Compete ao oficial de justiça avaliador realizar o registro dos pronunciamentos contidos em sentenças e demais decisões dos conselhos de justiça e do juiz
- CEBRASPEQuestão 21 — STM 2025A legislação permite que o pronunciamento decisório da administração pública seja fundamentado com base em mera declaração de concordância com fundamentos
- CEBRASPEQuestão 57 — TCE/PR 2024Conforme o disposto na Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), enquadra-se no conceito de ativo o
- CEBRASPEQuestão 68 — STJ 2024A inexistência de pronunciamentos judiciais antagônicos torna inepta a exordial da ação declaratória de constitucionalidade.
- CEBRASPEQuestão 92 — Pref. Mossoró 2024Independentemente do valor, a dívida estatal de natureza alimentícia decorrente de condenação judicial proveniente de juizados especiais da fazenda
- CEBRASPEQuestão 68 — Pref. Maringá 2022No que se refere aos juizados especiais da fazenda pública, assinale a opção correta.
- IBADEQuestão 41 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019No âmbito do Poder Executivo, encontra-se o Conselho da República. Ao referido conselho compete pronunciar-se sobre:
- IADESQuestão 46 — Concurso Público – Conselho Regional de Farmácia do Tocantins (CRF-TO) – IADES 2023Desde a sua criação, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) já emitiu diversos pronunciamentos técnicos, interpretações, orientações e comunicados.
- IADESQuestão 58 — Concurso Público – Conselho Regional de Farmácia do Tocantins (CRF-TO) – IADES 2023A respeito do procedimento sumaríssimo, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 36 — Concurso Público – Conselho Regional de Farmácia do Tocantins (CRF-TO) – IADES 2023Nos termos do art. 203 do Código de Processo Civil, os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. Do
- FGVQuestão 27 — Concurso TRF1 – MagistraturaAdriano foi absolvido em julgamento no Tribunal do Júri. No plenário, de modo inequívoco, existiu a quebra da incomunicabilidade dos jurados. O Ministério
- FCCQuestão 39 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)Sobre o procedimento afeto ao Tribunal do Júri:
- CEBRASPEQuestão 55 — TRF6 2024Os jurados convocados para o tribunal do júri são considerados agentes públicos, na categoria de agentes particulares colaboradores, também denominados
- CEBRASPEQuestão 14 — STM 2025A legislação permite que o pronunciamento decisório da administração pública seja fundamentado com base em mera declaração de concordância com fundamentos
- CEBRASPEQuestão 92 — IBAMA 2025A regularização de débito inscrito no CADIN pode ocorrer mediante a suspensão do registro, quando o devedor comprovar ter ajuizado ação em que se discute
- CEBRASPEQuestão 127 — SEFAZ/CE 2021Diferentemente do que ocorre na mediação judicial estabelecida no procedimento comum cível, na mediação extrajudicial há mera faculdade de as partes
- FGVQuestão 22 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoThiago conduzia seu automóvel por uma via pública urbana movimentada quando foi violentamente atingido de frente por um caminhão dirigido por João. O
- FGVQuestão 75 — Concurso TJSC – ServidoresLucas, juiz de direito, ao organizar a pauta de julgamento dos processos de competência do Tribunal do Júri, no âmbito da 1ª Vara Criminal da Comarca
- FGVQuestão 74 — Concurso TJSC – ServidoresJoão, juiz de direito, possui, em seu acervo, dois processos sujeitos ao procedimento comum. A primeira relação processual tem, por objeto, um crime cuja
- FGVQuestão 55 — Concurso TJMT – MagistraturaRicardo, pronunciado pelo crime de homicídio triplamente qualificado, é reincidente e será julgado pelo Tribunal do Júri. Durante os debates em plenário,
- FGVQuestão 35 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialNo dia 2 de fevereiro de 2022, por volta das 21h, Bernardo, sargento da Marinha, ao se aproximar com seu veículo automotor da porta da garagem de entrada
- FGVQuestão 59 — Concurso TJDFT – ServidoresSe o interesse da ordem pública o reclamar ou houver dúvida sobre a imparcialidade do júri ou a segurança pessoal do acusado, o Tribunal poderá determinar
- FGVQuestão 44 — Concurso PMERJ 2021 – CFOMurilo foi denunciado pela prática de um crime de lesão corporal seguida de morte. Após o recebimento da denúncia, o advogado de Murilo foi intimado para
- FGVQuestão 56 — Concurso PCRNA Lei nº 9.099/1995 dispõe sobre os Juizados Especiais Criminais, próprios para o julgamento dos delitos de menor potencial ofensivo, prevendo regramento