Disciplina
Direito Processual Penal
1.616 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 83 — STM 2025A prisão preventiva pela prática de roubo simples imposta a mulher que seja mãe poderá ser substituída por prisão domiciliar, desde que ela não tenha
- CEBRASPEQuestão 81 — STM 2025A ausência do réu na audiência, apesar de sua regular intimação, caracteriza sua revelia no processo penal, o que permite que o processo siga sem a sua
- CEBRASPEQuestão 78 — STM 2025A defesa deveria ter arguido a nulidade pela iniciativa probatória do juiz por meio de exceção, que é o meio processual cabível para discutir vícios
- CEBRASPEQuestão 73 — STM 2025A conduta de incitar, publicamente, animosidade entre as Forças Armadas ou delas contra os Poderes constitucionais configura o tipo penal denominado
- CEBRASPEQuestão 64 — STM 2025Ao discordar da competência atribuída a determinado juiz federal da Justiça Militar da União para processar e julgar crime militar cometido por integrante
- CEBRASPEQuestão 63 — STM 2025O tempo em que o acusado permanecer em menagem, quando esta for concedida em sua própria residência ou em cidade distinta do local da prisão, deve ser
- CEBRASPEQuestão 62 — STM 2025O produto do crime ou qualquer bem ou valor apreendido que constitua proveito auferido pelo agente com a sua prática poderão ser restituídos ao lesado ou
- CEBRASPEQuestão 61 — STM 2025A restituição de coisas apreendidas somente pode ser ordenada pelo juiz, mediante termo nos autos, e desde que não interesse mais ao processo.
- CEBRASPEQuestão 60 — STM 2025O assistente de acusação pode propor meios de prova, interpor recursos e participar do debate oral.
- CEBRASPEQuestão 57 — STM 2025No caso do crime de insubmissão previsto no CPM, a pena de impedimento poderá ser aplicada a civil.
- CEBRASPEQuestão 28 — STM 2025Das decisões finais tomadas pelo Conselho de Administração do STM, no âmbito de sua competência, cabe recurso administrativo ao presidente da corte.
- CEBRASPEQuestão 22 — STM 2025Das decisões finais tomadas pelo Conselho de Administração do STM, no âmbito de sua competência, cabe recurso administrativo ao presidente da corte.
- CEBRASPEQuestão 65 — STM 2025Entre os anos 20X0 e 20X1, a entidade reduziu a participação de recursos próprios em sua estrutura de capitais.
- CEBRASPEQuestão 28 — STM 2025Das decisões finais tomadas pelo Conselho de Administração do STM, no âmbito de sua competência, cabe recurso administrativo ao presidente da corte.
- CEBRASPEQuestão 116 — MPCE 2025Considere que um perito tenha sido nomeado para realizar perícia contábil judicial a fim de apurar a existência de desvio de recursos em uma empresa.
- CEBRASPEQuestão 80 — MPCE 2025Entre as fontes de receita para a composição financeira dos fundos, estão os recursos obtidos com multas em acordos de leniência.
- CEBRASPEQuestão 79 — MPCE 2025Em relação às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, será considerado o cômputo
- CEBRASPEQuestão 88 — MPCE 2025É na fase do processo de entrevista que o bibliotecário verifica a conexão entre a necessidade da informação e a expressão desta em forma de
- CEBRASPEQuestão 84 — INSA 2024A evolução socioeconômica sustentável no semiárido do Brasil está atrelada ao uso de tecnologias sociais baseadas em fontes renováveis, à conscientização
- CEBRASPEQuestão 63 — INSA 2024Segundo a BP, o combustível fóssil mais utilizado em 2023 foi o petróleo, cerca de 100 milhões de barris por dia; mesmo com esse alto consumo, as reservas
- CEBRASPEQuestão 22 — INSA 2024No inquérito administrativo, o defensor dativo designado para defender o indiciado revel deve ser ocupante de cargo efetivo de mesmo nível ou superior ao
- CEBRASPEQuestão 22 — INSA 2024No inquérito administrativo, o defensor dativo designado para defender o indiciado revel deve ser ocupante de cargo efetivo de mesmo nível ou superior ao
- CEBRASPEQuestão 72 — Inoversa Sul 2024O regime de competência retrata os efeitos de transações e outros eventos e circunstâncias sobre os recursos econômicos da entidade nos períodos em que
- CEBRASPEQuestão 84 — Inoversa Sul 2024O regime de competência retrata os efeitos de transações e outros eventos e circunstâncias sobre os recursos econômicos da entidade nos períodos em que
- CEBRASPEQuestão 58 — Inoversa Sul 2024Recursos patrimoniais incluem tanto bens imóveis como materiais de uso temporário e itens consumíveis de escritório.
- CEBRASPEQuestão 49 — Inoversa Sul 2024Na administração de recursos materiais, elaborar mapas de cotação pode gerar vantagem competitiva às empresas.
- CEBRASPEQuestão 104 — Funpresp-Exe 2024A gestão dos recursos garantidores dos planos de benefícios administrados pela FUNPRESP-EXE pode ser realizada por meio de carteira própria, carteira
- CEBRASPEQuestão 30 — Funpresp-Exe 2024Direcionado às práticas ESG no âmbito da FUNPRESP-EXE, o Programa de Responsabilidade Ambiental e Social abrange ações relacionadas à promoção da
- CEBRASPEQuestão 104 — Funpresp-Exe 2024O uso de aplicativos de mensagens instantâneas na comunicação interna compromete a segurança das informações devido à falta de medidas robustas de
- CEBRASPEQuestão 59 — Funpresp-Exe 2024Uma meta de vendas eficaz deve considerar a capacidade da equipe comercial, o tamanho do mercado e os recursos disponíveis na organização.