Disciplina
Direito Processual Penal
1.616 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 30 — Funpresp-Exe 2024Direcionado às práticas ESG no âmbito da FUNPRESP-EXE, o Programa de Responsabilidade Ambiental e Social abrange ações relacionadas à promoção da
- CEBRASPEQuestão 79 — FUB/UnB 2025Uma provisão deve ser reconhecida quando houver uma obrigação presente, uma saída provável de recursos e estimativa confiável do valor.
- CEBRASPEQuestão 19 — FUB/UnB 2025Na UnB, o ato da reitoria é o documento adequado para a formalização de decisões em matéria de competência da reitoria.
- CEBRASPEQuestão 116 — CAU/MG 2025Na falência, o crédito tributário não prefere aos créditos extraconcursais ou às importâncias passíveis de restituição nem aos créditos com garantia real,
- CEBRASPEQuestão 61 — CAU/MG 2025A receita, sob o enfoque patrimonial, é reconhecida com base no regime de competência e pode ocorrer independentemente da arrecadação orçamentária — caso
- CEBRASPEQuestão 111 — CAU/MG 2025Executar e supervisionar atividades do setor de fiscalização são competências dos auxiliares de fiscalização dos CAU/UF.
- CEBRASPEQuestão 106 — CAU/MG 2025A capacitação organizacional deve contemplar não apenas o desempenho de funções específicas, mas o desenvolvimento de competências que contribuam para
- CEBRASPEQuestão 80 — CAU/MG 2025A elaboração de códigos de classificação de documentos bem como de tabelas de temporalidade e destinação de documentos é competência da Comissão
- CEBRASPEQuestão 100 — ANM 2024De acordo com a lei, a caracterização da periculosidade será feita por perícia a cargo, apenas, de médico do trabalho ou de engenheiro do trabalho.
- CEBRASPEQuestão 64 — ANM 2024Considera-se perícia oficial singular a perícia oficial em saúde realizada por apenas um médico ou um cirurgião-dentista.
- CEBRASPEQuestão 62 — ANM 2024As perícias oficiais, com indicativo de acidente em serviço ou doença ocupacional, podem ser realizadas de forma presencial ou por telessaúde, a ser
- CEBRASPEQuestão 54 — ANM 2024Ativos contingentes devem ser reconhecidos quando sua realização for provável.
- CEBRASPEQuestão 55 — ANM 2024A autenticidade remete à criação, manutenção e custódia dos documentos em condições que preservem a sua integridade e o seu valor de prova.
- CEBRASPEQuestão 113 — TSE/TREs 2024No processo decisório, a racionalidade limitada está relacionada ao tempo escasso, às informações restritas e aos recursos limitados para lidar com
- CEBRASPEQuestão 102 — TSE/TREs 2024As interfaces intuitivas e amigáveis do OPAC facilitam a navegação e a busca no sistema de catalogação da biblioteca; no entanto, seu uso eficaz depende
- CEBRASPEQuestão 95 — TSE/TREs 2024O serviço de referência de uma biblioteca deve contemplar iniciativas de capacitação de usuários contra a desinformação, a fim de que identifiquem a
- CEBRASPEQuestão 116 — TSE/TREs 2024O autoconhecimento, como competência interpessoal, associa-se ao processo psicológico no qual o ego se torna progressivamente inconsciente de sua própria
- CEBRASPEQuestão 111 — TSE/TREs 2024No processo decisório, a racionalidade limitada está relacionada ao tempo escasso, às informações restritas e aos recursos limitados para lidar com
- CEBRASPEQuestão 70 — TSE/TREs 2024O nível máximo inclui as atividades dos níveis anteriores, complementadas pela gestão de diretrizes administrativas e de telecomunicações e pelo uso de
- CEBRASPEQuestão 116 — TCE/AC 2024Não dependem de prova os fatos em cujo favor milita presunção legal de existência ou de veracidade.
- CEBRASPEQuestão 57 — SEMED Aracaju 2024No ensino religioso, devem-se desenvolver competências e habilidades que possibilitem o diálogo somente entre as tradições religiosas majoritárias no país.
- CEBRASPEQuestão 55 — SEMED Aracaju 2024O ensino religioso deve desenvolver no estudante a competência de reconhecer e cuidar de si, do outro, da coletividade e da natureza, enquanto expressão
- CEBRASPEQuestão 37 — SEMED Aracaju 2024É obrigação legal das instituições públicas ou privadas de ensino superior e de educação profissional prestar atendimento preferencial para as pessoas com
- CEBRASPEQuestão 86 — SEMED Aracaju 2024Nas escolas, a ginástica geral, também conhecida como ginástica para todos, se caracteriza pela exercitação corporal orientada à aquisição e à manutenção
- CEBRASPEQuestão 69 — SEMED Aracaju 2024Segundo a concepção crítico-emancipatória, o professor deve promover situações que estimulem reflexões críticas sobre a prática corporal dos estudantes;
- CEBRASPEQuestão 37 — SEMED Aracaju 2024É obrigação legal das instituições públicas ou privadas de ensino superior e de educação profissional prestar atendimento preferencial para as pessoas com
- CEBRASPEQuestão 109 — Pref. Mossoró 2024A inoponibilidade de exceções assegura que somente é admissível defesa fundada no direito pessoal do réu contra o autor, em defeito de forma do título e
- CEBRASPEQuestão 103 — Pref. Mossoró 2024Na produção antecipada de provas, não se admite defesa ou recurso, salvo contra decisão que indeferir totalmente a produção de prova pleiteada pelo
- CEBRASPEQuestão 98 — Pref. Mossoró 2024O ingresso do assistente no procedimento comum é admitido até a prolação sentença.
- CEBRASPEQuestão 47 — Pref. Joinville 2023Considerando que se pretenda citar em um texto o livro Jamais fomos modernos, de Bruno Latour, publicado em 1994, assinale a opção em que é corretamente