Disciplina
Direito Processual Penal
1.616 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 61 — POLC/AL 2022Havendo pedido do Ministério Público de retorno de inquérito policial ao delegado de polícia para novas diligências, é cabível o ajuizamento de ação penal
- CEBRASPEQuestão 110 — POLC/AL 2022A reserva extrativista é gerida por conselho deliberativo que pode autorizar, no plano de manejo da unidade, a exploração de recursos minerais e a caça,
- CEBRASPEQuestão 106 — POLC/AL 2022A estação ecológica tem por objetivo compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais.
- CEBRASPEQuestão 68 — POLC/AL 2022É ilegal a conversão em preventiva da prisão em flagrante quando o Ministério Público requer a concessão da liberdade provisória, mesmo se houver
- CEBRASPEQuestão 67 — POLC/AL 2022De acordo com o STF, a realização de audiência de custódia também é obrigatória nos casos de prisão temporária e preventiva.
- CEBRASPEQuestão 63 — POLC/AL 2022Quando a infração deixar vestígios, a falta de exame de corpo de delito não pode ser suprida pela confissão do réu.
- CEBRASPEQuestão 62 — POLC/AL 2022O arquivamento do inquérito policial por atipicidade da conduta faz coisa julgada formal, o que permite a reabertura de investigações pela autoridade
- CEBRASPEQuestão 61 — POLC/AL 2022Havendo pedido do Ministério Público de retorno de inquérito policial ao delegado de polícia para novas diligências, é cabível o ajuizamento de ação penal
- CEBRASPEQuestão 101 — CNMP 2023As comissões parlamentares de inquérito possuem permissão para encaminhar suas conclusões, inclusive documentos que possibilitem a instauração de
- CEBRASPEQuestão 98 — CNMP 2023A elaboração do parecer pericial contábil, cujo conteúdo deve limitar-se ao objeto da perícia, é competência de assistente técnico devidamente registrado
- CEBRASPEQuestão 103 — CNMP 2023As comissões parlamentares de inquérito possuem permissão para encaminhar suas conclusões, inclusive documentos que possibilitem a instauração de
- CEBRASPEQuestão 60 — CNMP 2023Os brasileiros têm direito de obter informações relativas à administração do patrimônio público, à utilização de recursos públicos e a licitações e
- CEBRASPEQuestão 48 — AGER/MT 2023Assinale a opção que caracteriza uma ação integrante da etapa de mapeamento de competências.
- CEBRASPEQuestão 109 — MPC/SC 2022Foi equivocada a decisão de João de procurar a DP, uma vez que ela é instituição que faz a defesa judicial aos necessitados, mas não tem competência para
- CEBRASPEQuestão 78 — MPC/SC 2022A fiscalização financeira está relacionada à aplicação dos recursos públicos de acordo com as leis orçamentárias.
- CEBRASPEQuestão 72 — MPC/SC 2022Os meios de controle administrativo são divididos em fiscalização hierárquica e recursos administrativos.
- CEBRASPEQuestão 104 — Funpresp-Exe 2021Segundo a teoria da dependência de recursos, as organizações também devem relacionar-se de forma cooperativa, e não apenas competitiva, para combinar
- CEBRASPEQuestão 14 — Funpresp-Exe 2021O autor do texto argumenta que a representação da natureza unicamente como recurso decorre da constatação, pela humanidade, da própria superioridade.
- CEBRASPEQuestão 67 — FUB/UnB 2022O funcionamento das contas de despesas leva à realização dos registros de despesas quando houver um desembolso de recursos financeiros.
- CEBRASPEQuestão 37 — FUB/UnB 2022No Chrome, é possível abrir diferentes sítios em múltiplas guias e também agrupar essas guias em um único espaço de trabalho, utilizando-se o recurso
- CEBRASPEQuestão 2 — FUB/UnB 2022No texto, que se caracteriza como dissertativo-argumentativo, defende-se uma gestão de recursos humanos voltada para a valorização do potencial humano nas
- CEBRASPEQuestão 82 — BNB 2022O uso de recursos de cache em uma storage não influencia a métrica de IOPS.
- CEBRASPEQuestão 78 — Apex-Brasil 2021De acordo com a Lei n.º 8.666/1993, a duração dos contratos regidos por esta lei ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários,
- FGVQuestão 35 — Concurso MPESNo contexto de prototipação e ferramentas de design, associe as ferramentas listadas a seguir às suas características. 1. Figma 2. Sketch 3. Adobe XD ( )
- FGVQuestão 53 — Concurso EBSERHNa estenose valvar aórtica adquirida de origem degenerativa, a indicação cirúrgica é apropriada nas condições e sinais clínicos e anatômicos evolutivos
- FGVQuestão 39 — Concurso EBSERHUma avaliação completa do paciente, a aplicação de testes diagnósticos rápidos e a ativação precoce de recursos são vitais para garantir os melhores
- FGVQuestão 66 — Concurso ALE-RO – Edital nº 01/2025Um dos importantes usos do arquivo é o administrativo, para tomada de decisão. Quem faz uso desse recurso é o usuário
- FGVQuestão 80 — Concurso TJRS – ServidoresO Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul ofereceu denúncia em face de Lucas, imputando-lhe a prática do crime de tráfico de drogas. Em assim
- FGVQuestão 78 — Concurso TJRS – ServidoresApós a observância das formalidades constitucionais e legais, Caio foi pronunciado pelo juízo competente da Comarca de Caxias do Sul (RS), pela prática do
- FGVQuestão 75 — Concurso TJRS – ServidoresJoão foi preso em flagrante pela prática do crime de furto simples no Município de Pelotas (RS). No âmbito da audiência de custódia, o representante do