Disciplina

Direito Processual Penal

1.616 questões com alternativas e gabarito oficial.

CEBRASPEQuestão 99 — TCE/AC 2024Convém que os incidentes de segurança da informação de uma organização sejam reportados e, assim que eles tenham sido tratados, seu registro seja mantido,
CEBRASPEQuestão 79 — TCE/AC 2024A finalização de uma conexão TCP (transmission control protocol) ocorre com a realização de dois processos two-way handshake do tipo FIN e ACK.
CEBRASPEQuestão 72 — TCE/AC 2024Nas reservas de recursos realizadas com o RSVP (resource reservation protocol), o remetente faz a reserva do recurso e cabe ao destinatário aceitar ou não
CEBRASPEQuestão 62 — TCE/AC 2024Há três maneiras de estabelecer uma conexão FTP: por meio de linha de comando, de navegadores e de um cliente FTP; a conexão por meio de navegadores é a
CEBRASPEQuestão 92 — TCE/AC 2024O conceito de recurso econômico, base para o conceito de ativo, envolve somente dois aspectos: direito e potencial de produzir benefícios econômicos.
CEBRASPEQuestão 74 — TCE/AC 2024O regime contábil adotado para a receita pública no Brasil é o de caixa, devendo-se registrar somente ativos decorrentes de fatos geradores de receitas em
CEBRASPEQuestão 68 — TCE/AC 2024O conhecimento, as patentes e as logomarcas registradas de uma organização constituem recursos incorpóreos dela.
CEBRASPEQuestão 103 — STJ 2024Não é admitido reiterar habeas corpus (HC) com argumentos apreciados em HC que já tenha sido objeto de julgamento, salvo se houver prova de inovação
CEBRASPEQuestão 101 — STJ 2024Em uma ação penal, não enseja nulidade o reconhecimento fotográfico do acusado unicamente mediante a exibição de fotografias dele às testemunhas.
CEBRASPEQuestão 100 — STJ 2024Conforme entendimento jurisprudencial do STJ, o trancamento de uma ação penal por meio de habeas corpus é cabível, de forma excepcional, com base em prova
CEBRASPEQuestão 99 — STJ 2024De acordo com as recentes decisões dos tribunais superiores, o juiz, ao receber o auto de prisão em flagrante para o controle de legalidade, pode
CEBRASPEQuestão 97 — STJ 2024Um dos efeitos inerentes ao recebimento da denúncia pelo Ministério Público é a invalidade do indiciamento policial que seja instaurado posteriormente a
CEBRASPEQuestão 84 — STJ 2024É cabível a oposição de embargos de divergência para refutar a aplicação de regra técnica de admissibilidade do recurso especial.
CEBRASPEQuestão 68 — STJ 2024A inexistência de pronunciamentos judiciais antagônicos torna inepta a exordial da ação declaratória de constitucionalidade.
CEBRASPEQuestão 27 — STJ 2024É exigido o quórum de dois terços dos membros da Corte Especial do STJ para uma sessão de julgamento que verse sobre ação penal originária ou incidente de
CEBRASPEQuestão 72 — STJ 2024Durante a fase de seleção do fornecedor, a equipe de planejamento da contratação é responsável por apoiar o pregoeiro ou a comissão de licitação na
CEBRASPEQuestão 39 — STJ 2024O julgamento de todos os processos no STJ, à exceção apenas de habeas corpus e dos recursos em sede de habeas corpus, depende da sua inclusão prévia em
CEBRASPEQuestão 18 — STJ 2024Caso tanto um juiz do trabalho de um tribunal regional do trabalho quanto um juiz de direito de um tribunal de justiça estadual se considerem competentes
CEBRASPEQuestão 14 — STJ 2024Devido ao princípio da dignidade da pessoa humana, nem toda pessoa que seja presa deverá ser algemada no ato da prisão, ainda que esta se dê em flagrante
CEBRASPEQuestão 37 — SEMED Aracaju 2024É obrigação legal das instituições públicas ou privadas de ensino superior e de educação profissional prestar atendimento preferencial para as pessoas com
CEBRASPEQuestão 38 — SEFAZ/AC 2023O ICMS incidente sobre a aquisição de mercadoria para revenda implica o reconhecimento contábil, no ato da compra, de
CEBRASPEQuestão 100 — Pref. Mossoró 2024A prova obtida por meio de interceptação telefônica realizada sem autorização judicial prévia será considerada válida se a comunicação interceptada for
CEBRASPEQuestão 99 — Pref. Mossoró 2024A confissão obtida por meio de acordo de delação premiada, mesmo que tenha sido concedido ao delator algum benefício em troca da colaboração com a
CEBRASPEQuestão 89 — Pref. Mossoró 2024Suponha que uma testemunha arrolada em determinado processo trabalhista esteja litigando contra o mesmo empregador em outro processo. Nesse caso, ela, na
CEBRASPEQuestão 88 — Pref. Mossoró 2024Pessoa jurídica de direito público não está sujeita à revelia no processo do trabalho.
CEBRASPEQuestão 62 — Pref. Mossoró 2024Suponha que um juiz tenha atribuído a outro a competência para julgar determinada causa, mas que este, ao receber o processo, tenha declinado da
CEBRASPEQuestão 60 — Pref. Mossoró 2024Se necessário, é admissível o depoimento de testemunhas menores de idade, impedidas ou suspeitas.
CEBRASPEQuestão 92 — Pref. Mossoró 2024Independentemente do valor, a dívida estatal de natureza alimentícia decorrente de condenação judicial proveniente de juizados especiais da fazenda
CEBRASPEQuestão 83 — Pref. Mossoró 2024A CF atribui aos municípios a competência residual para instituir, por meio de lei, o imposto territorial rural incidente sobre os imóveis rurais nele
CEBRASPEQuestão 88 — Pref. Mossoró 2024A propriedade legal do recurso é uma característica essencial de um ativo.