Disciplina
Direito Processual Penal
1.616 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 103 — CNMP 2023As comissões parlamentares de inquérito possuem permissão para encaminhar suas conclusões, inclusive documentos que possibilitem a instauração de
- CEBRASPEQuestão 103 — CNMP 2023As comissões parlamentares de inquérito possuem permissão para encaminhar suas conclusões, inclusive documentos que possibilitem a instauração de
- CEBRASPEQuestão 38 — CBM/TO 2022O Mozilla Thunderbird, nas versões mais recentes, possui um recurso chamado Agrupar tópicos, o qual coloca conversas de email juntas hierarquicamente, de
- CEBRASPEQuestão 24 — CBM/TO 2022Considere que a quantidade de pessoas que foram resgatadas em certo incidente tenha sido igual à soma das raízes do polinômio p(x) = x2 – 11x + 30. Então,
- CEBRASPEQuestão 94 — SEE/PE 2022Paula, servidora da Secretaria de Estado de Educação, recebeu, de outro servidor, dinheiro desviado de programa estadual de transporte escolar, com a
- CEBRASPEQuestão 74 — SEE/PE 2022O conflito entre lei especial anterior e lei geral posterior é classificado pela doutrina como antinomia aparente de segundo grau, sendo solucionado pela
- CEBRASPEQuestão 68 — Pref. Maringá 2022No que se refere aos juizados especiais da fazenda pública, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 67 — Pref. Maringá 2022À luz da legislação e da jurisprudência dos tribunais superiores pertinentes à comunicação dos atos processuais, assinale a opção correta acerca da
- CEBRASPEQuestão 36 — Pref. Maringá 2022Para que um juiz conceda ao fisco uma medida cautelar requerida, é essencial haver nos autos prova
- CEBRASPEQuestão 88 — Pref. Maringá 2022A respeito dos compromissos financeiros assumidos pelas entidades da administração pública para a obtenção de recursos destinados a financiar seus
- CEBRASPEQuestão 65 — Pref. Maringá 2022Relativamente à utilização da estrutura de codificação por fontes ou destinações de recursos (FR) nos entes federados locais, caso os entes federados
- CEBRASPEQuestão 57 — FUB/UnB 2022Os assuntos relativos a cultura, desportos, educação, magistério e ensino, sem exceção, constituem a área de competência do Ministério da Educação.
- CEBRASPEQuestão 37 — FUB/UnB 2022No Chrome, é possível abrir diferentes sítios em múltiplas guias e também agrupar essas guias em um único espaço de trabalho, utilizando-se o recurso
- CEBRASPEQuestão 2 — FUB/UnB 2022No texto, que se caracteriza como dissertativo-argumentativo, defende-se uma gestão de recursos humanos voltada para a valorização do potencial humano nas
- CEBRASPEQuestão 160 — SEFAZ/CE 2021O julgamento do processo é da competência inicial dos julgadores administrativo-tributários e deve ser feito sob a forma de deliberação colegiada. [imagem]
- CEBRASPEQuestão 159 — SEFAZ/CE 2021Compete ao presidente do CONAT decidir, em despacho fundamentado, sobre a admissibilidade de recurso extraordinário.
- CEBRASPEQuestão 118 — SEFAZ/CE 2021A perempção é hipótese de extinção de punibilidade específica da ação penal privada e pode se configurar se o querelante deixar de dar andamento
- CEBRASPEQuestão 116 — SEFAZ/CE 2021A ação penal privada subsidiária da pública tem natureza infraconstitucional e cabe quando o Ministério Público perde o prazo para o oferecimento da
- CEBRASPEQuestão 113 — SEFAZ/CE 2021O delegado não poderá arquivar o inquérito policial, mesmo que a conclusão do relatório tenha sido pela atipicidade da conduta ou por falta de condição de
- CEBRASPEQuestão 112 — SEFAZ/CE 2021Em se tratando de prisão em flagrante de crime punido com reclusão, o autuado não tem direito à liberdade provisória.
- CEBRASPEQuestão 111 — SEFAZ/CE 2021O indiciado tem o direito de permanecer calado durante o inquérito policial e a ação penal, não sendo permitida valoração desfavorável do silêncio.
- CEBRASPEQuestão 110 — SEFAZ/CE 2021A instauração do inquérito policial depende de manifestação da vítima, admitindo-se a renúncia ao direito de ação quando formalizado por escrito antes do
- CEBRASPEQuestão 108 — SEFAZ/CE 2021O crime de ordenação de despesa não autorizada por lei somente é punido quando cometido na modalidade dolosa. Com a prisão em flagrante do autuado, foi
- CEBRASPEQuestão 99 — SEFAZ/CE 2021Após a apresentação das contrarrazões, a desistência do recurso interposto dependerá da anuência do recorrido.
- CEBRASPEQuestão 94 — SEFAZ/CE 2021A possibilidade de o autor formular, em ação cível, pedido genérico consiste em exceção à regra de que o pedido deve ser certo.
- CEBRASPEQuestão 24 — SEFAZ/CE 2021A alocação eficiente dos recursos produtivos garante maior equidade social.
- CEBRASPEQuestão 152 — SEFAZ/CE 2021Admite-se exceção ao dever de sigilo bancário quando utilizado para ocultar a prática de crimes.
- CEBRASPEQuestão 24 — SEFAZ/CE 2021A alocação eficiente dos recursos produtivos garante maior equidade social.
- CEBRASPEQuestão 138 — SEFAZ/CE 2021Admite-se exceção ao dever de sigilo bancário quando utilizado para ocultar a prática de crimes.
- CEBRASPEQuestão 24 — SEFAZ/CE 2021A alocação eficiente dos recursos produtivos garante maior equidade social.