Disciplina
Direito Processual Penal
1.616 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 75 — IBAMA 2025A capacitação organizacional deve ser direcionada tanto ao desempenho de funções específicas quanto ao desenvolvimento de competências para a tomada de
- CEBRASPEQuestão 62 — IBAMA 2025O Ministério Público dispõe de legitimidade ativa ad causam para ajuizar, em favor de terceiros, ação penal de habeas corpus. Em relação a licitações e
- CEBRASPEQuestão 49 — IBAMA 2025No contrato de repasse de recursos federais de transferência voluntária a um município, a liberação da primeira parcela está condicionada apenas ao
- CEBRASPEQuestão 78 — Funpresp-Exe 2024São objetivos dos órgãos de controle: ajudar no uso eficiente dos recursos da organização, na proteção da propriedade física e intelectual e no
- CEBRASPEQuestão 30 — Funpresp-Exe 2024Direcionado às práticas ESG no âmbito da FUNPRESP-EXE, o Programa de Responsabilidade Ambiental e Social abrange ações relacionadas à promoção da
- CEBRASPEQuestão 69 — FUB/UnB 2025O método persist() do EntityManager é utilizado para inserir uma nova entidade no banco de dados, sendo lançada uma exceção caso a entidade já esteja
- CEBRASPEQuestão 31 — FUB/UnB 2025No Word, o recurso Controlar Alterações permite que sejam registradas todas as modificações feitas em um documento, facilitando revisões.
- CEBRASPEQuestão 95 — FUB/UnB 2025A RDC n.º 34/2014 do Ministério da Saúde estabelece como obrigatória para a tipagem sanguínea apenas a realização da prova direta.
- CEBRASPEQuestão 79 — FUB/UnB 2025A técnica de Kato-Katz é a mais recomendada pela Organização Mundial da Saúde e pelo Ministério da Saúde do Brasil para inquéritos coproscópicos em áreas
- CEBRASPEQuestão 19 — FUB/UnB 2025Na UnB, o ato da reitoria é o documento adequado para a formalização de decisões em matéria de competência da reitoria.
- CEBRASPEQuestão 114 — CAU/MG 2025A elaboração de códigos de classificação de documentos bem como de tabelas de temporalidade e destinação de documentos é competência da Comissão
- CEBRASPEQuestão 112 — CAU/MG 2025A capacitação organizacional deve contemplar não apenas o desempenho de funções específicas, mas o desenvolvimento de competências que contribuam para
- CEBRASPEQuestão 62 — CAU/MG 2025O objetivo da análise de processos engloba a compreensão dos processos de negócios no contexto das metas almejadas, visando à detecção de problemas e à
- CEBRASPEQuestão 103 — CAU/MG 2025A suspensão de segurança possui natureza jurídica de recurso, razão por que é admitida a devolução do conhecimento da matéria de mérito da controvérsia
- CEBRASPEQuestão 68 — CAU/MG 2025É permitido por lei que um órgão delegue parte da sua competência a outro órgão desde que este último lhe seja hierarquicamente subordinado.
- CEBRASPEQuestão 85 — TSE/TREs 2024A administração científica está direcionada à promoção de critérios de cientificidade na gestão e tem seu principal foco nas pessoas, de modo que a gestão
- CEBRASPEQuestão 50 — TSE/TREs 2024A finalidade das comissões parlamentares de inquérito é exatamente a mesma das investigações criminais: apurar elementos de prova acerca de atos ilícitos.
- CEBRASPEQuestão 98 — TSE/TREs 2024Relações de trabalho baseadas na confiança mútua entre colaboradores e gestores tendem a promover um ambiente organizacional mais produtivo.
- CEBRASPEQuestão 71 — TSE/TREs 2024Em um modelo de gestão para resultados, devem ser consideradas múltiplas dimensões de esforço — tais como processos, recursos, estruturas, sistemas
- CEBRASPEQuestão 84 — TCE/AC 2024O controle estatal pode ser interno ou externo, mas não pode acumular as competências para o exercício dos controles prévio, concomitante e posterior.
- CEBRASPEQuestão 63 — STJ 2024Durante a fase de seleção do fornecedor, a equipe de planejamento da contratação é responsável por apoiar o pregoeiro ou a comissão de licitação na
- CEBRASPEQuestão 39 — STJ 2024O julgamento de todos os processos no STJ, à exceção apenas de habeas corpus e dos recursos em sede de habeas corpus, depende da sua inclusão prévia em
- CEBRASPEQuestão 18 — STJ 2024Caso tanto um juiz do trabalho de um tribunal regional do trabalho quanto um juiz de direito de um tribunal de justiça estadual se considerem competentes
- CEBRASPEQuestão 14 — STJ 2024Devido ao princípio da dignidade da pessoa humana, nem toda pessoa que seja presa deverá ser algemada no ato da prisão, ainda que esta se dê em flagrante
- CEBRASPEQuestão 94 — STJ 2024A fonte/destinação é um instrumento de gestão da receita pública e, portanto, os recursos legalmente vinculados a uma finalidade específica devem ser
- CEBRASPEQuestão 39 — STJ 2024O julgamento de todos os processos no STJ, à exceção apenas de habeas corpus e dos recursos em sede de habeas corpus, depende da sua inclusão prévia em
- CEBRASPEQuestão 21 — STJ 2024Caso tanto um juiz do trabalho de um tribunal regional do trabalho quanto um juiz de direito de um tribunal de justiça estadual se considerem competentes
- CEBRASPEQuestão 17 — STJ 2024Devido ao princípio da dignidade da pessoa humana, nem toda pessoa que seja presa deverá ser algemada no ato da prisão, ainda que esta se dê em flagrante
- CEBRASPEQuestão 106 — SEPLAG/CE 2024A avaliação referente ao primeiro nível — reação — deve ser realizada após o término do curso, em época distante da data de seu encerramento, pois, quanto
- CEBRASPEQuestão 114 — SEMED Aracaju 2024Heitor Villa-Lobos, compositor brasileiro, maestro e musicista, lançava mão de alguns recursos inusitados em suas composições, tendo sido um deles o canto