Disciplina
Direito Processual Penal
1.616 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 114 — Funpresp-Exe 2021Exemplo de sinal de alerta da área de inteligência financeira para evitar desvio de recursos é a alternância de mesmas pessoas nos quadros societários de
- CEBRASPEQuestão 80 — Funpresp-Exe 2021Paulo é empregado que atua na gestão de recursos tecnológicos para promover a capacitação dos técnicos de um instituto previdenciário. Nessa situação, sob
- CEBRASPEQuestão 14 — Funpresp-Exe 2021O autor do texto argumenta que a representação da natureza unicamente como recurso decorre da constatação, pela humanidade, da própria superioridade.
- CEBRASPEQuestão 89 — FUB/UnB 2022Caso sejam utilizados múltiplos manipuladores de eventos para uma ação, de modo que ela funcione tanto pelo mouse como pelo teclado, é importante testar o
- CEBRASPEQuestão 2 — FUB/UnB 2022No texto, que se caracteriza como dissertativo-argumentativo, defende-se uma gestão de recursos humanos voltada para a valorização do potencial humano nas
- CEBRASPEQuestão 152 — SEFAZ/CE 2021O julgamento do processo é da competência inicial dos julgadores administrativo-tributários e deve ser feito sob a forma de deliberação colegiada.
- CEBRASPEQuestão 151 — SEFAZ/CE 2021Compete ao presidente do CONAT decidir, em despacho fundamentado, sobre a admissibilidade de recurso extraordinário.
- CEBRASPEQuestão 132 — SEFAZ/CE 2021Admite-se exceção ao dever de sigilo bancário quando utilizado para ocultar a prática de crimes.
- CEBRASPEQuestão 127 — SEFAZ/CE 2021Diferentemente do que ocorre na mediação judicial estabelecida no procedimento comum cível, na mediação extrajudicial há mera faculdade de as partes
- CEBRASPEQuestão 24 — SEFAZ/CE 2021A alocação eficiente dos recursos produtivos garante maior equidade social.
- CEBRASPEQuestão 109 — PM/AL 2021Nas contravenções, a ação penal será iniciada com a portaria expedida pela autoridade policial.
- CEBRASPEQuestão 108 — PM/AL 2021O policial militar deve ser citado da instauração de inquérito contra si, em razão do cargo, podendo constituir defensor no prazo de até 48 horas do
- CEBRASPEQuestão 107 — PM/AL 2021O indiciado pode requerer diligências no inquérito policial.
- CEBRASPEQuestão 106 — PM/AL 2021Nos crimes de ação penal pública condicionada à representação, caso o ofendido, maior e capaz, não queira ir à delegacia de polícia realizar a ocorrência
- CEBRASPEQuestão 107 — PF 2021Para a execução do orçamento da seguridade social, o tesouro nacional deve repassar mensalmente os recursos referentes às contribuições sociais incidentes
- CEBRASPEQuestão 102 — PF 2021Devido à colaboração relevante do preso para a identificação da organização criminosa nos autos do inquérito policial, o delegado, com a manifestação do
- CEBRASPEQuestão 101 — PF 2021A busca domiciliar fundamentada em notícia anônima foi válida em razão da descoberta da situação que culminou em flagrante delito.
- CEBRASPEQuestão 97 — PF 2021A ordem judicial de busca domiciliar autoriza o acesso aos dados armazenados no celular apreendido pela autoridade policial.
- CEBRASPEQuestão 93 — PF 2021A confissão do acusado não dispensa a realização do exame de corpo de delito nos casos de crimes não transeuntes.
- CEBRASPEQuestão 92 — PF 2021Compete à justiça federal processar e julgar o crime de disponibilizar ou adquirir material pornográfico que envolva criança ou adolescente praticado por
- CEBRASPEQuestão 91 — PF 2021Em regra, cabe à justiça federal processar e julgar os crimes contra o meio ambiente.
- CEBRASPEQuestão 90 — PF 2021Compete à justiça federal processar e julgar o crime de redução à condição análoga à de escravo.
- CEBRASPEQuestão 89 — PF 2021Devido à pena prevista para o crime praticado por José, delegados ficam vedados a arbitrar a fiança.
- CEBRASPEQuestão 88 — PF 2021A decisão do juiz, que relaxou a prisão por entender que a conduta de José havia sido atípica, não faz coisa julgada.
- CEBRASPEQuestão 87 — PF 2021Nessa situação, a primeira decisão do juiz foi regular, já que os tribunais superiores têm admitido, de ofício, a conversão da prisão em flagrante em
- CEBRASPEQuestão 86 — PF 2021Em se tratando do crime praticado por José, admite-se a decretação de prisão preventiva.
- CEBRASPEQuestão 85 — PF 2021A jurisprudência dos tribunais superiores não admite mitigação da Súmula Vinculante n.º 24 do STF. José, réu primário, foi preso em flagrante acusado de
- CEBRASPEQuestão 82 — PF 2021A gestão fraudulenta e a gestão temerária de instituição financeira são crimes afiançáveis.
- CEBRASPEQuestão 81 — PF 2021Todos os crimes cometidos contra o sistema financeiro nacional que estiverem previstos na Lei n.º 7.492/1986 são de competência da justiça federal.
- CEBRASPEQuestão 76 — PF 2021É requisito específico da denúncia a existência de indícios suficientes da ocorrência do crime antecedente cuja punibilidade não esteja extinta.