Disciplina

Direito Processual Penal

1.616 questões com alternativas e gabarito oficial.

FGVQuestão 54 — Concurso TJCE – MagistraturaNo curso de uma investigação que apura um complexo esquema de crimes que resultaram em prejuízo para a Fazenda Pública e lavagem de dinheiro supostamente
FGVQuestão 53 — Concurso TJCE – MagistraturaEm uma Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, o Juiz de Direito recebeu os autos de inquérito policial concluído, no qual se apurou a
FGVQuestão 52 — Concurso TJCE – MagistraturaUm indivíduo foi investigado pela prática do crime racial (Art. 2º-A da Lei nº 7.716/1989 - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em
FGVQuestão 51 — Concurso TJCE – MagistraturaUm indivíduo praticou roubo majorado pelo emprego de arma de fogo contra uma agência (correspondente bancário) da Caixa Econômica Federal, localizada em
FGVQuestão 50 — Concurso TJCE – MagistraturaO Ministério Público Estadual recebeu relatório final de inquérito policial que investigava um crime de estelionato, cuja pena mínima é de um ano de
FGVQuestão 49 — Concurso TJCE – MagistraturaMévio cometeu estelionato em fevereiro de 2019. Satisfeitas todas as condições de procedibilidade, a denúncia foi oferecida e recebida em fevereiro de
FGVQuestão 48 — Concurso TJCE – MagistraturaUma Delegacia recebeu e-mail anônimo detalhando esquema criminoso (estelionato/lavagem). O e-mail indicava envolvidos e contas bancárias. Ciente da
FGVQuestão 80 — Concurso TJSC – ServidoresMário, titular de uma determinada Vara Criminal, resolveu realizar um mutirão, com o auxílio de seus assessores, para analisar potenciais casos de
FGVQuestão 77 — Concurso TJSC – ServidoresJonas, estagiário da 1ª Vara Criminal da Comarca Alfa, se deparou com determinado processo que fugia à regra das relações processuais rotineiramente
FGVQuestão 76 — Concurso TJSC – ServidoresCaio, primário e portador de bons antecedentes, foi preso em flagrante pela prática de um crime de natureza afiançável. Em assim sendo, após a observância
FGVQuestão 75 — Concurso TJSC – ServidoresLucas, juiz de direito, ao organizar a pauta de julgamento dos processos de competência do Tribunal do Júri, no âmbito da 1ª Vara Criminal da Comarca
FGVQuestão 74 — Concurso TJSC – ServidoresJoão, juiz de direito, possui, em seu acervo, dois processos sujeitos ao procedimento comum. A primeira relação processual tem, por objeto, um crime cuja
FGVQuestão 54 — Concurso TJSC – ServidoresNa comarca Alfa, de juízo único, em uma ação de cobrança na qual figuravam como partes João e Maria, o juiz de direito proferiu decisão, decidindo um
FGVQuestão 57 — Concurso TJPE – MagistraturaApós ser condenado à pena de multa em razão da prática de contravenção penal, Roberto não recorreu da sentença condenatória, deixando transcorrer o prazo
FGVQuestão 56 — Concurso TJPE – MagistraturaHumberto foi absolvido da imputação do crime de roubo, não tendo o Ministério Público recorrido da sentença absolutória. Passados 10 dias do prazo que o
FGVQuestão 55 — Concurso TJPE – MagistraturaEm processo referente a crime de roubo, após a oitiva das testemunhas arroladas pelas partes, o juiz decidiu, de ofício, ouvir João e Pedro, pessoas a
FGVQuestão 53 — Concurso TJPE – MagistraturaRafael, portador de maus antecedentes, foi denunciado pelo Ministério Público em razão da prática do crime de homicídio culposo cometido na direção de
FGVQuestão 51 — Concurso TJPE – MagistraturaJoão Paulo, advogado, caluniou seu desafeto, Rubens, empresário de renome na comarca, imputando-lhe falsamente fato definido como crime. Relativamente à
FGVQuestão 44 — Concurso TJPE – MagistraturaElmo adquire, com intenção comercial, 500 pinos de cocaína, que leva para um terreno baldio, onde os mantém em depósito, e passa a vendê-los, sem
FGVQuestão 61 — Concurso TJMT – MagistraturaFoi constatado que os diretórios municipais dos partidos políticos Alfa, Beta e Gama praticaram as seguintes condutas: I. Alfa recebeu recursos de origem
FGVQuestão 57 — Concurso TJMT – MagistraturaLorenzo foi condenado pelo crime de calúnia em ação de iniciativa privada ajuizada por Pablo. Passados seis anos do trânsito em julgado, Lorenzo ajuizou
FGVQuestão 55 — Concurso TJMT – MagistraturaRicardo, pronunciado pelo crime de homicídio triplamente qualificado, é reincidente e será julgado pelo Tribunal do Júri. Durante os debates em plenário,
FGVQuestão 51 — Concurso TJMT – MagistraturaEm inquérito policial instaurado para apurar crime de furto, a autoridade policial concluiu pela existência de elementos mínimos sobre a autoria e a
FGVQuestão 49 — Concurso TJMT – MagistraturaGiles, em 13/09/2024, às 3 horas da madrugada, arromba a porta de uma residência, cujo morador está viajando, e ingressa no imóvel, de onde retira, para
FGVQuestão 45 — Concurso TJMT – MagistraturaJosé foi preso em flagrante por ter propositadamente ateado fogo em trecho de floresta localizada no estado de Mato Grosso. Embora o fogo tenha se
FGVQuestão 42 — Concurso TJMT – MagistraturaMauro, primário, com maus antecedentes, cumpre pena por delito comum na penitenciária central do estado, em Cuiabá. Sobre essa situação, é correto afirmar
FGVQuestão 50 — Concurso Guarda Municipal de Vitória – Edital 02/2024Lucas, guarda municipal na cidade Alfa, pós-graduado em Direito Processual Penal, foi convidado a palestrar no curso de formação dos novos colegas sobre
FGVQuestão 49 — Concurso Guarda Municipal de Vitória – Edital 02/2024Durante um encontro entre amigos de infância, todos formados em Direito, João, Delegado de Polícia, foi indagado sobre o dia-a-dia da atividade
FGVQuestão 48 — Concurso Guarda Municipal de Vitória – Edital 02/2024Lucas, aluno de uma Faculdade de Direito, muito interessado na seara penal e processual penal, passou a se dedicar ao estudo das temáticas afetas à
FGVQuestão 46 — Concurso Guarda Municipal de Vitória – Edital 02/2024Após ser cientificado sobre a existência de uma investigação em curso em seu desfavor, Caio entrou em contato com João, amigo de longa data e advogado